MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA

Introdução

Os estudos sobre os movimentos sociais na América Latina são frutos de uma conjuntura intelectual e política bastante específica. Desenvolvidos na década de 70, coincidem com o avanço do autoritarismo sobre vários de nossos países e sucedem os temas típicos dos anos 60: a marginalidade e a dependência.

A elaboração teórica destes temas marcou a contribuição intelectual latino-americana nesta época e colocou como problema as especificidades do processo de industrialização dos países em desenvolvimento. Entretanto, as inovações que estas teorias inegavelmente trouxeram terminaram por se esgotar na constante reformulação das mesmas questões. Por outro lado, as interpretações sobre as conseqüências políticas da industrialização excludente chocavam-se cada vez mais com a realidade. O explosivo comportamento das massas não só não se verificava como, pelo contrário, as periferias urbanas lutavam para serem reconhecidas pelo Estado.

Esta situação criou condições para novas propostas de investigações que valorizam os estudos de caso, através dos quais se pretendia qualificar e compreender estes novos comportamentos.

A desilusão com os esquemas globalizastes passou a alimentar a busca de explicações qualitativas para os novos problemas que se colocavam e que diziam respeito ao sistema de dominação e seu modo de operar. A progressiva rigidez da teoria marxista, tal como vinha sendo usada, abriu caminho para novas formas de investigação.

Devemos acrescentar que; nesse momento, as revisões do marxismo estavam despertando um grande interesse. Consumia-se avidamente Althusser e as releituras de Gramsci, procurando compatibilizar o marxismo com as ilusões, e depois com as desilusões de 1968.

Em suma, chegamos aos anos 70 com uma vocação para a pesquisa de campo, uma desconfiança das macroteorias disponíveis e uma perplexidade dos novos processos sociais que despertavam na América Latina e que, negando as previsões de crescente exclusão, apontavam para a necessidade de estudar a participação popular.

Nas cidades, onde o setor terciário inchado pela industrialização excludente. deveria levar a rupturas e explosões, assistia-se a uma intensificação da participação dos setores populares, através de novas formas de associacionismo. A periferia das metrópoles, apresentada como desenho vivo da segregação espacial, social e política, começava a se fazer presente reclamando direitos iguais e cidadania plena.

A partir desta conjuntura, multiplicam-se os estudos sobre movimentos sociais que, como é previsível, dialogam com a produção intelectual anterior e são herdeiros de muitas interpretações que condicionam o modo de tratar as novas questões em foco.

Analisando, agora, as investigações sobre os movimentos sociais na América Latina, percebemos facilmente que, se houve progresso quanto ao conhecimento desta nova realidade, existe também uma grande imprecisão conceitual e diferenças no modo de recortar o objeto de estudo.

Cabe, pois, um esforço analítico para compreender como foi construída esta noção de movimentos sociais urbanos e quais as referências metodológicas usadas nestas investigações.

Movimentos sociais urbanos: a construção de um objeto de pesquisa

Para tentar enfrentar este tema, vamos discutir algumas dimensões recorrentes na caracterização dos movimentos sociais que se interligam para compor este conceito. Este recurso é necessário porque, nesta literatura, são excepcionais os estudos que procuram definir de modo claro o seu campo.

Os aspectos que recorrentemente estão associados para a caracterização dos movimentos sociais urbanos são:

a) Os movimentos urbanos são novos. Distinguem-se das formas tradicionais de atuar na política (partidos e sindicatos) e propõem formas específicas de participação porque afirmam novas identidades sociais.

b) Acentua-se seu caráter de resistência à dominação vigente, especialmente nos países submetidos a regimes autoritários. São, portanto, formas de luta que desafiam o Estado.

c) Como são novas é são anti-Estado, estas manifestações coletivas trazem para à cena política uma nova potencialidade de transformação das estruturas de dominação.

Vamos analisar com maior cuidado cada uma destas características.

1. Os movimentos sociais constituem novos atores

A grande novidade destes grupos é sua independência com relação aos políticos profissionais e aos partidos, bem como sua capacidade de expressar os desejos de base da sociedade. Associações de bairro, grupos de moradores, clube de mães, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), ao se tornarem mais numerosos e atuantes, são vistos como formas autênticas de participação popular, onde a democracia interna garante, tanto a manifestação de uma vontade coletiva, quanto o confronto direto com as políticas públicas autoritárias.

Parte-se do pressuposto de que em nosso passado político a ausência da participação popular é uma tradição. Esta leitura um pouco apressada da história, que apresenta as camadas populares como permanentemente tuteladas, é certamente discutível. Entretanto, esta não é, no momento, a questão central. O que importa é ressaltar as conseqüências desta visão, que atribui aos movimentos sociais (como características constituintes do conceito) uma capacidade de construir identidades políticas (novos atores) e uma autonomia frente ao sistema político representativo, uma vez que expressa a manifestação espontânea das camadas populares.

Estes dois aspectos estão intimamente ligados e são definidos como opostos aos mecanismos clientelistas e populistas atribuídos à política tradicional.

O novo é o espontâneo que se opõe à manipulação, é a ação consciente que substitui a cooptação; garantindo a expressão dos verdadeiros interesses populares que ficavam sufocados pelos partidos e pelos políticos profissionais.

E fácil perceber que, nesta construção, as novidades são definidas por contraste e, com isto, em lugar de definir apenas classificamos dois campos distintos e opostos. E, se as classificações podem viabilizar a construção de um discurso mobilizador, são limitantes quando o objetivo é chegar a uma explicação.

De fato, os estudos sobre estes novos atores não questionam as