Marechal Deodoro Da Fonseca

O governo de Marechal Deodoro da Fonseca

Governo provisório

Em 14 de novembro de 1889, os republicanos lançaram um boato, de que o governo do primeiro-ministro liberal visconde de Ouro Preto havia expedido ordem de prisão contra Marechal Deodoro e o tenente-coronel Benjamin Constant, líder dos oficiais republicanos. Esta falsa noticia fez com que Deodoro da Fonseca se levanta-se contra o governo imperial. E, no dia 15 de novembro de 1889, marechal reuniu algumas tropas e foi para o Quartel General do exercito. Deodoro então decreta a demissão do ministério Ouro Preto.

Na noite deste mesmo dia foi constituído o Governo Provisório da republica, onde Deodoro era o chefe de governo, que tinha poderes ditatoriais. O ministério era composto de republicanos históricos, como Campos Sales, Benjamin Constant e Quintino Bocaiuva, e de liberais da Monarquia que aderiram de primeira hora ao novo regime, como Rui Barbosa e Floriano Peixoto.

O primeiro ato deste governo provisório foi a proclamação ao país, anunciando e justificando a mudança de regime. O novo regime de governo foi pacificamente aceito em todo o país. Em 19 de novembro do mesmo ano, o republicano entrega a nova bandeira Brasileira (ver anexos). Porem Marechal Deodoro, achando-a uma cópia vulgar da bandeira americana, recusa-a e pede para manter a mesma bandeira. Perante esta decisão de Deodoro, foram mantidos na bandeira nacional o losango amarelo no retângulo verde, da antiga bandeira do Império, substituindo-se as armas da monarquia, por uma esfera celeste, tendo ao centro o Cruzeiro do Sul, e cortada por uma faixa branca, com o mote Ordem e Progresso.

A constituinte de 1890

Em dezembro de 1889 o Governo Provisório nomeou uma Comissão para elaborar o projeto de Constituição que seria apresentado ao Congresso Constituinte da República. O presidente da constituição era Joaquim Saldanha Marinho. A carta magma de 1890 fora inspirada nas constituições dos Estados Unidos da America e da Argentina. Em 24 de fevereiro de 1890 era promulgada a Constituição Republicana. Seu texto instituía o fim do regime monárquico e o início do sistema de governo presidencialista; o Poder Executivo chefiado pelo presidente da República; o Poder Legislativo formado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados; o mandato eletivo de quatro anos; a impossibilidade de reeleição; o fim do cargo vitalício para os senadores; e o voto aberto, direto e restrito a homens alfabetizados maiores de 21 anos. O catolicismo deixa de ser a religião oficial do Brasil. E as províncias passam a ser estados da Federação, cada qual com um presidente eleito pelo voto direto.

O Governo Constitucional

Na primeira eleição indireta em nova constituição, que se procedeu em fevereiro de 1891, Deodoro da Fonseca é eleito presidente, e Marechal Floriano Peixoto (da oposição de Deodoro) é eleito vice-presidente.

Deodoro já inicia seu mandado sobre forte tensão, já que o “governo provisório” tinha deixado uma crise econômica na nação.

Em agosto de 1891, o Congresso tenta aprovar a Lei das Responsabilidades, que iria reduzir os poderes do Executivo Federal. Deodoro, não gostando da criação desta nova lei, acaba atacando o Congresso e em novembro do mesmo