Mesopotâmia e Egito

Mesopotâmia e Egito

• A Mesopotâmia e o Egito são verificados nos modelos do direito arcaico (típico dos povos sem escrita) e do direito antigo (que surgiu com as primeiras civilizações urbanas).

• A passagem da sociedade arcaica para um novo tipo de organização social ocorreu por meio de 3 evoluções: o surgimento das cidades, a invenção e o domínio da escrita e o advento do comércio.

 Surgimento das cidades: a ideia de cidade (lugar cívico, de satisfação do homem no plano coletivo, desvinculado de aspectos como sobrevivência, alimentação e proteção) já aparece nos primeiros locais em que eram celebrados ritos, normalmente fúnebres. O agrupamento humano organizado pode ser considerado como uma primeira manifestação da identidade do próprio homem. A organização do homem em aldeias, resultante de sua sedentarização no território, vai tornando a ideia de cidade mais próxima. Considera-se que, com a fundação das primeiras cidades, o processo de destribalização chega ao fim.

o Cidade: cercada por muralhas, principais locais de culto e as células dos futuros palácios reais;

o Subúrbio: residências e instalações para plantio e criação de animais;

o Porto fluvial: prática de comércio e admissão de estrangeiros;

 Invenção e domínio da escrita: possui estreita ligação com o surgimento das cidades. A primeira escrita mais complexa surgiu na Mesopotâmia, a escrita cuneiforme. A transmissão oral da cultura não é mais suficiente para preservação da memória e identidade dos povos urbanos.

 Advento do comércio: incremento e sistematização das trocas de mercadorias por intermédio da venda em mercados ou da navegação.

• Sociedade arcaica: fechada, organizada em tribos ou clãs, pouca diferenciação de papeis sociais e fortemente influenciada por aspectos místicos ou religiosos. Há um direito ainda incipiente, cognoscível apenas pelo costume e que se confunde com a religião.

• Geografia: ambas eram próximas de bacias hidrográficas, o que dava bastante vantagem a elas. Civilizações montadas em torno dos rios Tigre, Eufrates e Nilo. Proporcionou um crescimento acelerado da população, maior desenvolvimento político e econômico.

 Egito: os períodos de cheia (o recuo das águas do Nilo é previsível e estável) proporcionaram, em se tratando de povos de credo politeísta, a associação entre as divindades e os fenômenos naturais. A regularidade do ciclo das águas do Nilo trazia uma sensação de continuidade, de evasão da passagem do tempo – o que passou a ser associado a um rito de imortalidade, a crença na possibilidade de um ciclo natural da vida, morte e renascimento e em um ritual de fundo cíclico quanto à vida e a morte. O Faraó simbolizava o trunfo de uma ordem divina inabalável sobre as forças do caos.

 Mesopotâmia: a cheia e o recuo das águas dos rios Tigre e Eufrates são pouco regulares e previsíveis, tendo comportamento muito menos uniforme que o Nilo. A monarquia representava a luta de uma ordem humana, com todas as suas ansiedades e fragilidades, para se integrar ao Universo.

 Política: ambas desenvolveram a monarquia.

 Egito: