O Além da Substituições de Governadores

Além da substituição de governadores^[1]*

BEZERRA, Naira Maria Mota. “E se acham nomeados para o governo interino desta Estado...”: Governos provisórios da Bahia nos séculos XVII e XVIII. 2018. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/13415. Acesso em 13 jun. 2022.

Aislan Nascimento Alves Pedroza^[2]*

A

lém da substituição de governadores. Naira Maria Mota Bezerra, doutoranda em História, demonstra interesse no Brasil Colonial com enfoque na Bahia, nas administrações e políticas dentro da história do império português no contexto modernista, desde os seus seminários em 2013 até 2019 e o seu processo dentro da Iniciação Científica. Esteve inserida em diversas construções de eventos com tema de Brasil Colônia e mundo Atlântico, fundamentais para a sua formação acadêmica e de pesquisa. Sua linha teórica, presente na sua dissertação de mestrado, “E se acham nomeados para o governo interino desta Estado...”: Governos provisórios da Bahia nos séculos XVII e XVIII, baseia-se em documentos dos termos de posse dos governos interinos, pesquisas e análises de alguns historiadores, como A.J.R Russel-Wood, autor que abriu a visão, segundo Bezerra, à uma melhor compreensão das estruturas governamentais dentro do império português para a historiografia; o autor do livro “A Bahia no século XVIII”^[3]1, Luís dos Santos Vilhena, que fora utilizado e demonstrado pela autora  pelo fato de ser a primeira pessoa que trouxe as interinidades dos governos como  algo separado; Francisco Carlos Consentino em “governadores gerais do estado do Brasil (séculos XVI-XVIII). Ofícios, regimento, governação e trajetória”^[4]2 e, indo além das pesquisas de Consentino, Victor Hugo Abril, em sua tese de doutorado sobre as 14 atividades interinas em Rio de Janeiro^[5]3, que foi importante para Bezerra distinguir os governos da Bahia e do Rio, sustentando a ideia de que não houve uma padronização de funcionamento dessas governanças.

A dissertação de mestrado da autora, resume-se no enfoque das 15 atividades governamentais interinas na capitania baiana nos séculos XVII e XVIII, inserindo também Goa, Angola, Rio de Janeiro, entre outros. Ela explica que as vacâncias foram provocadas pela Coroa, o que resultou na inserção de governos provisórios, principalmente na Bahia, pelo fato de que essa capitania detinha a sede administrativa do Estado do Brasil.  Assim, ao longo de sua tese, Bezerra faz comparações e análises dos dados das interinidades governamentais, apontando as dependências que tinham em relação aos fatores locais, conjunturais, estruturais, de gestão e da capacidade das autoridades vigentes para as instaurações provisórias de governos.

Ademais, Bezerra carrega o seu objetivo da dissertação em levar o leitor, a partir das movimentações políticas e administrativas da Coroa portuguesa nas governanças interinas, a compreender as conjunturas políticas com a visão vinculada às dinâmicas internas dessas estruturas. Sendo assim, o seu intuito é de romper com a ideologia (sustentada e limitada por anos) de que a interinidade governamental é somente a substituição de governadores, e trazer o porquê que as autoridades escolheram o tipo interino de governo e não o titular.

Nisso, a autora divide a sua dissertação em três capítulos com representações de temas em cada um, como: ‘’a formação, a composição e a jurisdição.’’^[6]4. A formação, capítulo um, retrata dos porquês que se instauraram às vacâncias nos governos, as suas legislações e regimentos, não só com o foco na Bahia, mas em todas as complexidades, às múltiplas formações de funções e governanças em diversas regiões diferentes de governo interino imperial português. A composição, capítulo dois, ressalta as comparações das diferenças de funcionalidades dentro das posições dos governadores pré e pós da provisoriedade, remetendo o princípio de que as mudanças foram ocorridas através de um regimento baiano, sendo assim, Bezerra retrata, nesse capítulo em específico, de maneira vasta e profunda, os tipos de governos divididos como ‘’governos emergenciais, intencionais e os casos de exceção.’’^[7]5. A jurisdição, capítulo três, como a própria palavra demonstra, esse eixo analisa e leva aos seus leitores as relações de poder no meio jurídico com as formas de governo titulares e provisórios, comparando as hierarquias, os seus domínios territoriais e até mesmo dos seus confrontos no ano de 1783, o que foi importante para o esclarecimento na construção da ideia da autora onde, segundo ela, o conflito ajudou a expressar as várias governanças na capitania baiana que se resultaram a partir dessas movimentações políticas locais.

 

“E se acham nomeados para o governo interino desta Estado...”

Na sua introdução, Bezerra demonstra assertividade e coesão dos seus conteúdos que serão apresentados ao longo da dissertação, utilizando de questionamentos ao leitor que são fundamentais para a compreensão de sua tese. A problematização é muito bem destacada em sua crítica referente a falta de produções historiográficas do tema, a visão enraizada de que as interinidades governamentais são apenas mudanças nos cargos dos governos, e da centralização da Coroa em como ela é culpada já que, segundo a autora, o rei detinha uma autoridade e controle maior das organizações funcionais dentro das estruturas e das administrações, logo seria da responsabilidade do mesmo em ter provocado as vacâncias e depois uma estruturação de governos provisórios ao invés dos titulares^[8]6.

Entretanto, a introdução, segundo as normas da ABNT, deve-se conter em torno de 10 parágrafos, o que a autora ultrapassou, tornando uma introdução longa e demasiada, contendo aproximadamente 40 parágrafos (10 páginas), resultando em uma introdução bem exaustiva para os seus leitores. Ou seja, muitas informações desenvolvidas na introdução que deveriam ser colocadas nos desenvolvimentos da dissertação. Apesar disso, vale ressaltar a descentralização do título do capítulo 2 (pág 41), onde está mais localizado um pouco mais à direita, ficando fora do padrão dos outros.