O Movimento Abolicionista no Brasil

Movimento abolicionista no Brasil

A mão de obra negra escrava foi trazida primeiramente, pois a mão de obra era escassa na colônia. Ao contrário dos indígenas, os escravos africanos possuíam mais resistência física e como estavam longe de seu país, dificultaria as rebeliões.  No trabalho escravo, o próprio trabalhador é a moeda de troca, não sendo um custo o tempo de trabalho e salário.

Para Zamberlan e Noguerol (2013), o trabalho escravo e o tráfico negreiro eram mais fácil, altamente rentável e lucrativo para a elite. Do Amaral (2009) coloca que os negociantes atingiam um lugar de poder e prestígio na sociedade escravocrata brasileira.

Entretanto, a Inglaterra, que no século XIX passava pelo processo de capitalismo industrial, buscando estabelecer relações comerciais, explorar recursos da África e adquirir mais mão de obra, repudiava o trabalho escravo. Ou seja, por razões econômicas, a Inglaterra começou a pressionar o Império Brasileiro para acabar com o sistema escravista, focando, primeiramente, no fim do tráfico negreiro. Em 1850 que foi promulgada a Lei Eusébio de Queirós, que servia para combater o tráfico escravo, contando com aplicação de taxas aos cativos que vinham de fora. Porém não foi o suficiente para atingir o abolicionismo, e maiores levantes passaram a ocorrer.

Em 1871, veio a Lei do Ventre Livre: todos os filhos de escravos nasceriam livres, tendo cuidados até os 8 anos de idade, mas a partir daí até os 21 anos, deveriam trabalhar para os senhores, como uma forma de pagamento. Já em 1885, é aprovada a Lei Saraiva-Cotegipe, ou Lei dos Sexagenários, que prevê a libertação dos escravos a partir dos 60 anos. O processo de abolição previsto seria gradual, em alinhamento com a Lei do Ventre Livre.

O levante popular cresceu significativamente nas últimas décadas do século XIX. Em 1883, foi criada a Confederação Abolicionista, a fim de pressionar o governo para o fim da escravidão. Fugas para quilombos, e revoltas dos escravos cresceram e obtiveram auxílio da própria população, como o caso de Francisco José do Nascimento, um canoeiro que se recusou a transportar escravos (tráfico) e decretou o fim da escravidão no Ceará, em 1884.

Em 13 de maio de 1888 é assinada a Lei Áurea, que acaba oficialmente com a escravidão. A aprovação da Lei veio como uma forma de controle da política e da situação iminente da libertação dos cativos, apagando da história toda a luta destes, e transferindo o mérito para a elite imperial que promulgou a lei.

Referências

MENEZES, J. M. F. de. Abolição no Brasil: a construção da liberdade. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 9, n. 36, p. 83–104, 2012. DOI: 10.20396/rho.v9i36.8639642. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639642. Acesso em: 2 abr. 2022.

ZAMBERLAN, Carlos Otávio; NOGUEROL, Luiz Paulo Ferreira. ESCRAVIDÃO E CAPITALISMO NA AMÉRICA PORTUGUESA: UMA INVENÇÃO OU UMA ANOMALIA NECESSÁRIA?. Revista Cesumar Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, [s. l.], v. 18, ed. 1, p. 229-244, 5 fev. 2013.

DO AMARAL, Flávia Campany. OS NEGOCIANTES DE ESCRAVOS E A PRESSÃO INGLESA PELA ABOLIÇÃO DO TRÁFICO TRANSATLÂNTICO. Laboratório de História Econômica - Social, [s. l.], 25 set. 2009. Disponível em: https://www.historia.uff.br/polis/files/texto_19.pdf. Acesso em: 5 abr. 2022.