O Mundo Escondido:Femicídio - Homicídio De Mulheres Em Alagoas

O MUNDO ESCONDIDO: FEMICÍDIO

HOMICÍDIO DE MULHERES EM ALAGOAS (2002 – 2012)

Josival dos Santos Oliveira1

RESUMO

Este trabalho é um complemento dos debates em sala de aula na disciplina: Memória e Cultura Histórica na Museologia, de forma preliminar mostrará os caminhos acadêmicos a serem percorrido pela proposta de pesquisa, onde visitará um mundo escondido e complexo. Um problema social, gerador de impactos drásticos para as mulheres, completamente injusto e violento, um tema de essência problemática que culmina em graves consequências sociais.

A violência de gênero, ainda é um sério problema social que afeta milhares de mulheres cotidianamente em todo o mundo. É um ato de grande intensidade, atingindo mulheres de todas as idades, classes sociais, etnias, graus de escolaridade, orientação sexual e religiosa. É no inicio dos anos 80 que discussões e literatura sobre a violência contra as mulheres tomam fôlego e constituem uma temática de estudos feministas no Brasil. Frutos de mudanças sociais, esses estudos vivem o desenvolvimento do movimento de mulheres em plena redemocratização do País2.

1 Josival dos Santos Oliveira. Mestrando na Universidade Federal de Alagoas - Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação -Programa de Pós-Graduação em História, 2014.

2 Sobre o movimento de mulheres e sua relação com o Estado durante o processo de redemocratização no Brasil, ver o excelente estudo de Alvarez, Sonia E. Engendering Democracy in Brazil: Women's Movements in Transition Politics. Princeton, Princeton University Press, 1990. Para um breve panorama da história do feminismo no Brasil, ver Alves, Branca

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Nessa época, um dos principais objetivos do movimento é dar visibilidade â violência contra as mulheres e combatê-la mediante intervenções sociais, psicológicas e jurídicas.

PALAVRAS-CHAVE: Relações de gênero. Violência de Gênero. Femicídio. Violência Contra. Mulheres. Políticas Públicas.

INTRODUÇÃO

No Brasil, foi na década de 70, que a violência de gênero começou a ser discutida tanto pelo crescimento das análises estatísticas e dados quantitativos relacionados aos índices da violência, quanto pela intensidade da temática interessada aos grupos feministas. Esses estudos tiveram como objetivo, a expressiva ocorrências de denuncia da violência contra as mulheres, bem como as cobranças nas práticas de atendimento em distritos policiais, às mulheres em situação de violência. Nos fins dos anos de 1980, circulava com muita curiosidade o artigo da Joan Scott que argumentava sobre: a importância da categoria de gênero e sua historicidade nos estudos sobre as sociedades e as relações humanas (SCOTT, 1988). Em fins da década de 80 os trabalhos construíram uma base política, ao mesmo tempo, foi palco de importantes mudanças e propostas que enfatizaram a igualdade política de homens e mulheres.

A consideração sobre este objeto de pesquisa calcada nas relações de gênero perpassa os esquemas sociais, as representações do masculino e feminino, as formas de dominação e sua manutenção cultural, os estigmas sociais evidenciados pelo processo de vitimização

Moreira e Pitanguy, Jacqueline. O Que É Feminismo. São Paulo, Brasiliense, 1980; Teles, Maria Amélia de Azevedo. Breve História do Feminismo no Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1993.

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da mulher e sua relação social nas projeções de uma tradição de sociedade patriarcal, como modelo social ainda vigente para a América Latina, inclusive no país.

Atualmente, as incursões metodológicas tem se equacionado por um conceito, que começou a ser utilizado desde os princípios da década de 1990, por Diana Russell e Jane Caputi3 para designar as mortes violentas de mulheres inseridas num processo continuo de violência no âmbito privado até o seu homicídio, ou suicídio. Há evolução do conceito pressupõe largos estudos sobre as razões das mortes violentas, que incluem análises sobre as dinâmicas culturais e suas experiências sócio-históricas relacionadas às formas legitimas de micro-poderes. Neste sentido, busca-se a identificação e ampliação de tipologias criminais relacionadas aos femicídios. Dado a especificidade dos fatos, o parâmetro conceitual para as análises do femicídio incluiu:

Además del homicídio, otras situaciones de violência de gênero que resultan em la muerte de mujeres y niñas, y abarcan desde los asesinatos em situaciones de guerra, hasta lãs negligencias y omisiones em El cuidado de La salud por motivos de gênero, pasando por La mutilación genital y violência relacionada com la dote, entre otras. (RADFORD, 1992, p.07. APUD: FENOLLOSA, 2008, p. 305).

Recentemente, a este conceito se completou outro de forma mais ampla:

Conjunto de violaciones reiteradas y sistemáticas a los derechos humanos de las mujeres y un estado de violência misógina contra éstas, que conduce a ataques, maltrato y daños, culminando, em alguns casos, em asesinatos

3 - VASQUEZ, P. Feminicidio. Naciones Unidas/Derechos Humanos: México, 2009.

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crueles de las mujeres. (LAGARDE, 2004, APUD: FENOLLOSA, 2008, p. 305).

Este tipo de violência, e os crimes derivados, tem se sustentado ainda em cifras baixíssimas de estatística criminal, bem como a pouca visibilidade da documentação para esta realidade social. A explicação pode ser dada tanto pelas formas culturais mantenedoras da sociedade patriarcal e na justificação ideológica da desigualdade sexual para o desinteresse, como pelos estudos escassos em vista da exígua documentação necessária. Isto constitui uma forma de poder e de dominação, (re) produtora de desigualdades, em que as diferenças biológicas são usadas como instrumentos de superioridade do homem frente à mulher. A impunidade é o resultado constante da falta de visibilidade e estudos sobre a violência de gênero e contra a mulher, mantendo um estado de cumplicidade por parte da justiça e dos órgãos de proteção à cidadania.

Na ordem social isto constitui uma hostilidade, uma sanção á dimensão dos poderes femininos e de redução das suas capacidades de ações políticas. Constata-se, pois, que as propostas de projetos que problematizam, conscientizam e dão visibilidade ao espaço feminino tem tido lugar de destaque em seminários e simpósios na América