O Patrimônio Hstórico : Erebango/RS

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Em nossos dicionários a palavra patrimônio significa herança paterna, bens de família, riqueza, mas nesse caso patrimônio é o nome dado a um conjunto de bens, de objetos que são importantes para uma pessoa, ou para uma sociedade. Patrimônio é uma palavra de origem latina, patrimonium, que se referia entre os antigos romanos a tudo que se referia ao pai, pater ou pater familiar, pai de família.

Patrimônio histórico refere-se então ao acervo arqueológico de antanho porque é a denominação mais em moda e mesmo porque a entidade do mesmo se denomina Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Por tanto patrimônio histórico esta ligado a um bem móvel, imóvel ou natural, que possua valor significativo para uma sociedade, podendo ser estético, artístico, documental, cientifico social, espiritual ou ecológico. O patrimônio é a nossa herança do passado, com que vivemos hoje, e que passamos as gerações futuras.

A preservação do patrimônio histórico teve inicio com atividades sistemáticas no século XIX, após a Segunda Guerra Mundial e a Revolução Industrial, inicialmente para restaurar os monumentos destruídos na guerra. Eugéne Viollet-le-Duc, elaborou os primeiros conceitos para a preservação e restauro de patrimônio, tornando-se referencia teórico na Europa e no Mundo. Outros restauradores como Camilo Boito e John Ruskin elaboram teorias importantes nos processos de preservação e restaução, embora conflitantes.

Podemos classificar o patrimônio cultural em material que é o conjunto de objetos que formam o ambiente concreto de determinada sociedade, e o patrimônio cultural imaterial que e transmitida de geração para geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação coma natureza e de sua historia, gerando um sentimento de identificação e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e a criatividade humana. O conceito de patrimônio imaterial abrange todas as formas tradicionais e populares de cultura transmitidas oralmente ou por gestos.

Preservar não é só guardar uma coisa, um objeto, uma construção, um miolo histórico de uma grande cidade velha. Preservar também é guardar depoimentos, sons, musicas populares eruditos. Preservar é manter vivos, mesmo que alterados, usos e costumes populares. É também fazer levantamentos de qualquer natureza, de sítios variados, de cidades, de bairros, de quarteirões significativos dentro do contexto urbano. É fazer levantamento de construção especialmente decorrente das especulações imobiliárias (LEMOS, 1987, p. 19 ).

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para salvarguar o patrimônio dispõe de uma arma: o tombamento. Tal Instituto foi criado em 13 de Janeiro de 1937 pela Lei n° 378, no governo de Getulio Vargas. Há mais de 60 anos o Iphan vem realizando um trabalho permanente de identificação, documentação, proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro.

No Brasil o tombamento de bens históricos começou em 30 de novembro de 1937, com o decreto-Lei n° 25, quando criou-se o Sphan -Serviço do patrimônio histórico e artístico nacional - que mais parte passou a se chamar Iphan, possuindo mais de 20,000 edifícios, 83 conjuntos urbanos e sítios arqueológicos tombados, alem de objetos, obras de arte, documentos, etc. Ele nascia para proteger as cidades antigas e os monumentos que corriam risco, com a especulação imobiliárias e as reformas urbanas.

O conceito de tombamento é diverso, mas segundo Telles, “... é correto dizer que tombamento é inventariar bens de raiz como todas as demarcações. É preservar, é defender algo de interesse publico”. O vocábulo tomba precedido de livro forma a expressão que indica a existência nas repartições competentes, de um registro pormenorizado do bem que se pretende preservar, mediante a custódia do Poder Publico.

Tombar por tanto, é consignar nestes livros que determina propriedade, seja publica ou privada, móvel ou imóvel, foi considerada de interesse social, submetida a partir daí um regime peculiar que objetiva protegê-la contra a destruição, abandono ou utilização inadequada.

Na Constituição federal podemos analisar o dever do município e demais interresados no tombamento, que é competência comum da União, do Estado, do Distrito federal e dos Municípios; proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos e impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valores histórico artístico cultural.

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Publico, nos nível federal, estadual ou municipal. Os tombamentos federais são de responsabilidade de Iphan e começam pelo pedido de abertura do processo, por iniciativa de qualquer cidadão ou instituição publica. Tem como objetivo preservar bens de valor histórico, cultural, arqueológico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo o aniquilamento e/ou descaracterização de tais bens.

O processo de tombamento após avaliação técnica preliminar, é submetida à discussão das unidades técnicas responsáveis pela proteção aos bens culturais brasileiros. Caso seja aprovada a intenção de proteger um determinado bem é expedida um aviso ao seu proprietário. Essa notificação significa que o bem já se encontra sob a proteção legal, ate que seja tomada a Inal, depois de o processo ser devidamente instruído, ter a aprovação do tombamento pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e a homologação ministral publicada no Diário Oficial. O processo finalmente termina com a inscrição no Livro do Tombo e a comunicação formal do tombamento aos proprietários.

Podemos citar como exemplo de tombamentos no Rio Grande do Sul, o Castelinho de Erechim, o Sitio Ferroviário de Caxias do Sul, o Hospital Carbone de Caxias do Sul, a o Prefeitura Municipal de Lajeado.

2 NOSSOS MONUMENTOS, NOSSA HISTÓRIA

Erebango é uma palavra de origem tupi-guarani, “erebangue”, que quer dizer Campo Grande. Recebeu esse nome pela existência de uma densa mata araucária cercando uma grande clareira de campo.

Antes da vinda dos primeiros imigrantes, a região era habitada por índios caingangues e bandeirantes paulistas. Os primeiros moradores surgiram face às colonizações castelhanas e judaicas, vindas através da rede ferroviária, que foi construída em 1910. A partir daí vieram imigrantes de outras regiões da Europa, como alemães, poloneses e italianos.

Os judeus formaram