O Período republicano de Roma

Período Republicano

Os romanos decidiram pulverizar o poder executivo para as mãos de muitos, com mandatos curtos, um ano, na maior parte dos casos, assim evitando que alguém pudesse ter um poder exacerbado nas mãos.

Somente o Senado permanecia vitalício, entretanto sua função primordial durante este período foi a de cuidar de questões externas. Contudo, devido à temporariedade do mandato dos cargos executivos da política republicana frente à vitaliciedade do senado, este acabava possuindo uma autoridade permanente, tornando-se o centro do Governo.

Estes que detinham o poder executivo em Roma Republicana eram chamados Magistrados e cada qual tinha sua função específica. Eles eram divididos em dois Magistrados, os Ordinários (cônsules, pretores, edis e questores) esses eram permanentes e eram eleitos anualmente, e os Extraordinários, como os censores, eram temporários e somente eram escolhidos quando havia necessidade.

Os candidatos a determinada magistratura tinham que ser cidadãos plenos (optimo iure) e, dependendo do cargo almejado, já terem exercido outras atividades públicas no cursus honorum (caminho de honra).

Os cônsules eram sempre em número de dois. Com os poderes equivalentes (princípio da colegialidade). Eles comandavam o exército, presidiam o senado, e os Comícios, representava a cidade em cerimônias religiosas e em questões administrativas eles eram os superintendentes dos funcionários.

Os pretores atuavam na justiça, tendo dois tipos: o Pretor Urbano, que cuidava de questões envolvendo apenas romanos na cidade, e o Pretor Peregrino, que cuidava de questões de justiça no campo e aquelas envolvendo estrangeiros. Entretanto, tratava da primeira fase do processo entre particulares, verificando as alegações das partes e fixando os limites da disputa judicial.

Os edis tinham função de cuidar fisicamente da cidade, ou seja, cuidavam das provisões da cidade, velam aumentos abusivos de preços e a exatidão dos pesos e medidas do mercado, cuidavam da conservação de edifícios e monumentos públicos, da pavimentação da cidade, organizavam e promoviam os famosos jogos públicos.

Durante a República os questores cuidavam, principalmente, das questões da fazenda. Custodiavam o tesouro público, cobravam os devedores e os denunciavam á justiça, seguiam generais e governadores como tesoureiros.

Embora não fizessem parte do Cursus Honorum, os censores era um cargo cobiçado como um dos mais respeitados da República e, geralmente, só era ocupado por cidadãos respeitadíssimos e que já tivessem ocupado o cargo de Cônsul. Além disso, eram eleitos de cinco em cinco anos, em números de dois, mas cada um só permanecia no cargo por, no máximo, dezoito meses.

Os censores eram responsáveis pelo Censo (recenseamento) que era realizado de cinco em cinco anos. Também e, principalmente, eles eram responsáveis pelo Regime Morum, o policiamento dos costumes.