O VERBETE MEDIEVAL

              UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – UNESPAR      [pic 1]

Prof.º Daniel  Costa                          Atividade 1º bimestre - 2021

Matéria: Historia Medieval 1                 Aluno: André Silva Uhryn

Criação do Verbete/ Tema: Capitulares

As Capitulares formam um conjunto de leis criadas por Carlos Magno (durante o Império Carolíngio, de 751 a 987 A. D). Este verbete informa sobre o que são capitulares e o seu papel no século IX. As Capitulares compunham uma ferramenta fundamental no processo de organização e controle do reino diante dos interesses da Igreja. Esses documentos jurídicos têm grande relevância ao longo da história, ainda influenciando o nosso cotidiano por meio de presenças históricas em nossa organização legal.

É possível dizer que as capitulares, talvez tenham inicio com uma ideia simplista, exemplifico: com uma Capitular/ lei, criada pelo rei Calos Magno e publicada em 789, na qual demonstram a influência dos preceitos religiosos nas leis civis, pois domingo era dia de ir à igreja, onde que nessa dizia para: Não trabalhar aos Domingos. (salvo em 3 exceções: Conduzir carros com bois/ animais de arado para funerais e levar corpos ao cemitério e enterrar...); E concluo com uma Capitular que ia bem mais além de leis simples, Admonitio Generalis; Houveram Capitulares complexas e especificas adotadas - que atualmente seriam o nosso dispositivo jurídico de caráter geral (nos dias atuais a nossa Constituição) destinados à aplicação em todo o Império, demonstrando ainda o papel das Capitulares, que foi um ou senão um o mais importante instrumento, empregado por Carlos Magno, no império Carolíngio para realizar a Renascença, isso pode ser bem visto na:  ““Capitular Admonitio Generalis, de 23.03.789, sintetiza grande parte dos objetivos que eram: a reforma dos costumes e a elevação do nível da formação intelectual”” (VITORETTI, 2004, p. 116);

Essa Capitular tinha diversos objetivos e, dentre eles, alguns subliminares – como a resolução da questão dos paupers / pobres, que viviam no Império, tendo um papel motivador principal. Além disso, a ideia da “Reforma Educacional” que ligava bons modos e visava diminuir o número de pobres espalhados nas cidades em conjunto com a Nobreza e o Clero, tinham intenção de fortalecer essas relações. Este elemento talvez fosse o principal objetivo subliminar dentre diversos objetivos e finalidades; das 65 capitulares, três capitulares se destinavam ao propósito de “reforma educacional”.

Abaixo temos o exemplo de parte da “Capitular Admonitio Generalis, de 23 de março de 789”.

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Fig1. National Library of the Netherlands

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Fig2. Fonte: Association Montpelliéraine des Jeunes Historiens du Droit) - (AMJHD) @amjeuneshistoriensdudroit   Organização sem fins lucrativos

Foi na Assembleia dos Grandes Condados do Império Carolíngio (as assembleias tem inicio em 754 A.D, pra eleger o primeiro Rei Pepino, o Breve, e são constantes e duradouras, com Carlos Magno e conseguintes, mais voltadas à elaboração das leis) que surgiram as Capitulares, elas eram deliberadas em ações que orientavam os rumos a serem seguidos e tomados no cotidiano do Império. O resultado das deliberações pensadas pelos Condes / Príncipes eram aprovadas pelo Rei, o que resultava em uma coleção de leis que, por serem dispostas em capítulos, ficaram conhecidas como "Capitulares". Dessa forma, as primeiras leis escritas do Império Carolíngio foram organizadas durante a Idade Média, até o século IX. Ao todo foram 65 capitulares desenvolvidas no período carolíngio, tornando-se o principal corpo das leis medievais. Na afirmação citada a seguir, do autor Mckitterick, é informada a ideia geral do motivo de criação dos Capitulares:

“ Os três elementos, o rei, a nobreza e o clero, configuravam a unidade do reino através de suas ações políticas nos ministerium, eles compartilhavam a tarefa de conduzir o povo cristão para a salvação. O espaço em que convergiam era, por excelência, a assembleia, fórum para a negociação das relações de poder e para a expressão de identidades dos grupos das diversas partes do reino, ela era o símbolo da coesão política no governo de Carlos Magno, pois a partir dela nasciam as capitulares que regulamentavam toda a vida no reino em termos seculares e também religiosos.” (MCKITTERICK,2008, p. 223).