O contexto histórico do sistema prisional

Contexto Histórico do Sistema Prisional

A evolução do Sistema Prisional ocorreu ao longo dos séculos, nos quais, passou por varias transformações. Antes do séc. XVII as prisões não eram consideradas como penas e o individuo era abandonado à própria sorte. Porem em meados do século XVIII houve o processo de cumprimento de pena ( sanção imposta pelo Estado com objetivo de evitar novos delitos com caráter retributivo e preventivo), no séc. XIX a pena Privativa de Liberdade se estabelece e posterior surge as idéias de ressocialização.

Ate o inicio do século XVII, o que existiu foi o encarceramento do individuo e em cavernas subterrâneas entre outros, em meados do séc XVIII a reclusão passa a substituir a pena de morte e a instituição prisão começa a ter caráter de sanção disciplinar, porem não possuía quaisquer principio de normas penitenciarias e a falta de higiene e a promiscuidade pertenciam ao sistema punitivo, além da falta de medidas reeducativas, e prisões subterrâneas que causavam sofrimento cruéis ao individuo.

No séc. XIX ocorre o apogeu da pena privativa de liberdade, objetivando a melhoria das condições de vida dos prisioneiros posteriormente no séc. XX com a proposta de ressocialização dos criminosos o sistema passa a ter um caráter mais critico em relação aos mesmos.

No séc. XIX, foi criado o modelo prisional Panótico que possuía uma arquitetura de poder de controle prisional de eficiência e baixo custo, o que culminou a construção de varias prisões durante esse século. Em 1790 surgi o modelo Filadelfico nos EUA que pregava o isolamento absoluto do individuo assim o mesmo ficava sem contato com o mundo externo .

Surge em 1821 o Sistema de Auburn, sistema que continham celas individuais, que permitia o trabalho do recluso e refeições em comum, mas que ainda manteve a regra do silencio absoluto. E no sec. XIX a pena privativa de liberdade é definitivamente imposta e progressivamente a pena de morte vai sendo abandonada. Neste regime o tempo de duração da condenação era distribuído em períodos a qual vai variar de acordo com a conduta e o aproveitamento realizado durante o tratamento, alem de dar condições de reincorporarão do recluso à sociedade.

O regime Irlandês é inaugurado em 1835, dando melhorias ao sistema inglês aparecendo o regime intermediário, dentre as melhorias que se destaca é a possibilidade do apenado trabalhar fora da prisão. Este foi o que melhor apresentou a condição de retorno do individuo à sociedade, sendo este sistema de ressocialização adotado no Brasil em 1940.