Obras Raciais

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Resumo

Aula-tema 09:A miscigenação étnico-racial e sua influência

na construção social do Brasil

Introdução

No Brasil, a questão étnico-racial tem estado em pauta, nos últimos anos, em

debates sobre políticas afirmativas, tais como as cotas para universitários e as

ações de combate ao preconceito racial. A primeira legislação específica de

combate ao racismo tem, contudo, mais de cinquenta anos: trata-se da lei Afonso

Arinos, de 1951, promulgada durante o governo Vargas, que tornava o racismo uma

contravenção.

Atualmente, a questão é mais amplamente regulamentada pelo Estatuto da

Igualdade Racial, de 2010, que trata ainda de políticas de educação, saúde, cultura,

esporte, lazer e trabalho. O crime de racismo é, hoje em dia, especificado também

para as relações trabalhistas, sendo proibido o tratamento diferenciado no ambiente

de trabalho e, em específico, o uso da raça ou da cor como critérios para justificar

diferenças salariais ou para o processo de recrutamento.

Apesar de o racismo ser crime, a desigualdade permanece na sociedade

brasileira, combinando os aspectos étnicos (como cor ou raça) aos aspectos sociais

relativos à divisão de classes. As estatísticas também demonstram como a

desigualdade persiste na prática. De acordo com o Censo de 2010, por exemplo, os

salários dos brancos na região Sudeste correspondiam a quase o dobro dos salários

de pretos e pardos (conforme a terminologia usada pelo IBGE). Essa desigualdade

aparece também nos índices de analfabetismo mais altos entre pretos e pardos e no

número de inscritos em cursos universitários, maior entre os brancos.

Ao longo do século XX, contudo, o Brasil foi frequentemente descrito como o

país da democracia racial, no qual a miscigenação entre índios, brancos e negros

teria produzido uma convivência pacífica entre todos, independentemente de raça ou

cor. Então, como o país da democracia racial apresenta estatísticas tão desiguais

em pleno século XXI?

Para entendermos melhor as raízes dessa questão, é preciso retomar o

debate sociológico, da primeira metade do século XX, que tem como seu maior

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expoente, no Brasil, Gilberto Freyre. Discutiremos, então, as raízes do mito da

democracia racial e as questões mais atuais deste debate, como a complexa

definição de raça ou cor no Brasil.

A ideia de democracia racial a partir de Gilberto Freyre

Em 1933, é publicado o livro Casa-grande e senzala, de Gilberto Freyre. A

obra, que se tornaria um dos grandes clássicos da sociologia brasileira, rebatia as

teorias, até então dominantes, que apregoavam a inferioridade do mestiço e

justificavam cientificamente o racismo. Freyre, que estudou nos Estados Unidos com

um dos precursores da antropologia americana moderna, Franz Boas, teceu sua

interpretação a partir da perspectiva culturalista, que refutava o determinismo

biológico. Desse modo, na obra de Gilberto Freyre, a cultura brasileira é tratada

como uma totalidade na qual se integram os aspectos econômicos, o meio

ambiente, a cozinha, as religiões, os rituais e os comportamentos humanos. No

Brasil, teria se dado, segundo ele, uma colonização marcada pela miscigenação de

portugueses, índios e africanos, havendo uma interpenetração dessas três culturas,

que teve como resultado uma formação nacional muito singular. Gilberto Freyre se

contrapõe aos argumentos de muitos de seus contemporâneos que consideravam a

mestiçagem como causa para a miséria e para a indolência do povo brasileiro.

Freyre destacará, ao contrário, que muitos dos problemas seriam provenientes do

próprio sistema escravocrata, marcado pela violência e pelo sadismo contra os

negros.

A abordagem do autor sobre a formação nacional teria implicações não

apenas no plano teórico, uma vez que rebatia as justificativas científicas daquela

época para o racismo, mas teria também consequências no plano político. Neste

sentido, a teoria fornecia uma nova autoimagem para os brasileiros, fundada numa

valorização da mestiçagem. Mais que isso, essa afirmação de um Brasil mestiço

fundamentava a ideia de uma identidade nacional coesa, que seria a base de uma

comunidade política bem integrada. Desse modo, o sentimento de pertencimento

nacional assumia o primeiro plano, invisibilizando as diferenças,