Os Regimes de Vargas até o Golpe Militar de 1964

A Imprensa no contexto da “Era Vargas”, marcada pela censura e repressão, à vitória dos aliados na 2ª Guerra Mundial e como isto influenciou na renúncia de Vargas, sua volta à presidência nos braços do povo, até o suicídio que culminou em um processo de turbulência política resultando em um golpe militar dez anos depois.

Autor: Rafael Lucas de Almeida Sales Arrais.

A ERA VARGAS (1930 – 1945)

O período denominado de República Velha (1889-1930), na história do Brasil, ficou marcado por duas características popularmente resumidas pelas expressões: “política do café com leite” e “voto de cabresto”. O primeiro refere-se à alternância na Presidência da República entre políticos do estado de São Paulo (produtor de café) e do estado de Minas Gerais (produtor de leite); o segundo, à compra de votos e ao abuso de autoridade dos grandes fazendeiros, “chefões do interior (conhecidos como ‘coronéis’) (SKIDMORE, 1982 p. 22), que obrigavam os eleitores do seu “curral eleitoral” a votar no candidato escolhido por eles, ocasionando fraudes nas eleições.

Em 1930, porém, as relações entre Minas Gerais e São Paulo estavam abaladas, uma vez que o então presidente Washington Luis, paulista, ao invés de indicar um mineiro para sua sucessão, indicou outro paulista, Júlio Prestes. Esse fato fez com que a oligarquia mineira apoiasse as oligarquias do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia para lançar o gaúcho Getúlio Vargas, que ocupava desde 1927 o posto de presidente do estado do Rio Grande do Sul, como candidato à presidência nacional, tendo o paraibano João Pessoa, então presidente do estado da Paraíba, como vice-presidente nacional:

“Em 1929, o colapso dos preços internacionais e uma divisão repentina no governo da nação transformaram o cálculo político no Brasil. O conflito em torno dos preços subsidiados do café, da política dos bancos e da insistência do presidente Washington Luis em indicar Júlio Prestes, outro paulista, para sucedê-lo levou a um acordo secreto entre Minas, o estado mais populoso do país, e Rio Grande do Sul, visando a candidatura de Vargas a presidente sob a bandeira da recém-formada Aliança Liberal (LEVINE, 2001 p.39).”

O candidato do Governo ganha as eleições e Vargas inconformado com o resultado começa a denunciar supostas irregularidades no pleito eleitoral. Um tempo depois das eleições, um grupo de revolucionários gaúchos (terra de Vargas) entram em contanto com líderes de Minas Gerais e da Paraíba com o objetivo de tomar o poder através de uma revolta armada. O assassinato de João Pessoa foi o estopim para o conflito. Os rebeldes marcham do Rio Grande do Sul, da Paraíba e de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro e na capital não encontram muita resistência por parte dos militares, tomando assim o poder através de um golpe não sangrento. O poder foi entregue a Getúlio Vargas em 03 de novembro de 1930, começa assim, o governo provisório que iria até 1934. De imediato, o então presidente adota sua principal medida ditatorial: a abolição do Congresso Nacional e das Câmaras Legislativas nos Estados. Assim, Vargas acumula os poderes do poder executivo e legislativo, nomeando “interventores” e não governadores com plenos poderes nos seus Estados.

Em 15 de novembro de 1933, a Assembleia Constituinte se reuniu para apresentar a nova carta constitucional. O texto final ficou pronto em 16 de julho de 1934, apresentava um caráter híbrido, pois tentava agradar vários setores de influência política na época. No dia seguinte, Getúlio Vargas foi eleito Presidente da República de forma indireta pela Assembleia Constituinte até a próxima eleição de que deveria acontecer em 1938. Contudo, a nova constituição não agradou a Vargas, pois ela diminuía seu poder e o mantinha sob a vigilância do Congresso Nacional. Nesse contexto, Vargas se aproveita de movimentos radicais (ANL e AIB) que estavam ganhando voz no cenário político para aprovar a Lei de Segurança Nacional que dava ao governo federal poderes especiais. Com as eleições se aproximando, Vargas ficaria impedido de se reeleger, uma vez que a Constituição de 1934 não previa esse instituto. Em razão disso, em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas ordena que as Forças Armadas cercassem o Congresso Nacional e expulsassem seus membros até uma nova Constituição fosse promulgada. Em de 02 de dezembro de 1937, Getúlio Vargas proíbe todos os partidos e justifica que a liberdade política era perigosa para a unidade e para a segurança nacional. É nesse cenário de política de repressão, censura e culto ao nacionalismo e trabalhismo surge o Estado Novo. Por hora, abordaremos como Getúlio Vargas fez uso do Estado para criar sua imagem de “pai dos pobres” e se perpetuar no poder.

Com a nova constituição, a censura foi legalizada constitucionalmente, com o fim de garantir a paz, a ordem e a segurança pública, o governo poderia censurar previamente a imprensa, teatro, rádio, cinema etc. De acordo com a nova lei a imprensa exercia uma função de caráter público e deveria atender aos anseios do povo e não dos seus redatores. Nenhum jornal poderia recusar a inserção de comunicados ou propaganda do Governo, caso isso acontecesse, a punição era a desapropriação de seus bens. Em síntese, a imprensa deveria apoiar o Governo, auxiliar no projeto de Vargas da construção de uma ideologia estadonovista.

Durante esse período, o então interventor de Pernambuco, Agamenon, aliado político de Vargas, escrevia diariamente para o jornal local, o Folha da Manhã. Como ele próprio dizia:

“Doutrino todos os dias pela imprensa e pelo rádio, na propaganda do Estado Novo e das questões que interessam à economia do Estado.”

Houve uma verdadeira proliferação de aparelhos estatais na área da economia e da cultura. O projeto de construção do Estado Nacional, de nacionalização de política, de construção do novo homem fez com que o governo, ao lado da censura e da repressão, investisse na cultura e na educação. O ensino foi nacionalizado e os currículos unificados.

No âmbito dos símbolos visuais, os cuidados com a família, em sua composição nuclear, sejam na constituição ou pelo reconhecimento do Estado, e à educação dos jovens foram pontos de estudos à parte sobre o governo Vargas. É neste sentido que a fotografia documenta e informa também sobre a cultura, inclusive nos momentos em que esta comunicação se dá de forma menos latente (MACHADO JÚNIOR, 2015).

A comunicação oficial do governo, no geral, era voltada para dois setores da sociedade: as classes trabalhadoras urbanas e as classes dominantes. Para a classe trabalhadora o objetivo era integrá-la ao jogo político através do populismo que negava a existência de disputas entre as classes, pensamento defendido pelos marxistas, mostrando para a sociedade que o povo brasileiro é um grupo homogêneo onde todos são iguais e deveriam trabalhar para a construção de um país melhor. Para as classes dominantes o objetivo era minimizar o descontentamento da oligarquia, visando conseguir apoio da elite com o discurso contra o liberalismo.