PRÁTICA POLÍTICA DA REPÚBLICA DA SENIOR

PRÁTICAS POLÍTICAS DA REPÚBLICA VELHA

O coronelismo foi pesquisado por Leal em sua obra Coronelismo, enxada e voto (1976), no qual ele pretendia analisar o sistema político, mas para tanto teve que se embrear pelo caminho que o levou ao encontro com a figura do "coronel".

O poder dos coronéis "teve início ainda no período colonial que se favoreciam basicamente pelo sistema de clientela e patronagem" (VIOTTI, 1998, p. 12), no qual eles recebiam a patente de coronel ou mesmo as compravam assumindo assim o posto de oficial da Guarda Nacional e a representação local das autoridades do Império, gozando de privilégios e cargos de confiança.

Com a instalação da República Velha que tem na historiografia tradicional a versão que a "proclamação da República resultou de crises que abalaram o fim do Segundo Reinado e basicamente nas instituições como: Religiosa e Militar, bem como a abolição da escravatura" (VIOTTI, 1998, p. 447) o coronelismo teve sua atuação incrementada, sobretudo pela manutenção do sistema eleitoral pautado em voto aberto, facilitando, portanto a pressão do líder local em relação ao eleitorado. A formação dos currais eleitorais era de certa forma constituída dentro dos domínios fundiários do coronel, valorizando a formação de grandes potentados, juntamente com o fortalecimento do "voto de cabresto". Segundo Leal:

Qualquer que seja, entretanto, o chefe municipal, o elemento primário desse tipo de liderança é o "coronel", que comanda discricionariamente um lote considerável de votos de cabresto. A força eleitoral empresta-lhe prestigio político, natural coroamento de sua privilegiada situação econômica e social de dono de terra. (LEAL, 1976, p. 23)

A figura do coronel representava ainda a de uma pessoa que aglutinava várias funções sociais, exercidas, sobretudo com a forte influência que tinha sobre seus dependentes bem como os aliados, empregados e capangas 2, senão vejamos:

Dentro da esfera própria de influência, o "coronel" como que resume em sua pessoa, sem substituí-las, importantes instituições sociais. Exerce, por exemplo, uma ampla jurisdição sobre seus dependentes, compondo rixas e desavenças e proferindo, às vezes, verdadeiros arbitramentos, que os interessados respeitam. Também se enfeixam em suas mãos, com ou sem caráter oficial, extensas funções policiais, (LEAL, 1976, p. 23)

Portanto como definiu Leal, o líder municipal ocupava sem sobra de dúvidas um lugar de extremo privilégio nos seus domínios de influência, que o tornava um parceiro muito interessante para o desenvolvimento político das grandes oligarquias agrárias, as verdadeiras elites que estavam no poder justamente com o apoio do coronel e que ao longo do século XIX tiveram suas posses agrárias abaladas especificamente pela diminuição e extinção da mão-de-obra escrava e não obstante o esfacelamento dos preços das monoculturas 3 de café algodão e açúcar, e o fortalecimento de algumas atividades comercias, como podemos notar no texto de Faoro:

a chamada elite agrária, forte e altiva nos seus latifúndios, some diante do ardente círculo dos negócios: ela está subordinada, pelos interesses da escravidão, ao "monopólio de outros monopólios comerciais"3 (...)o Segundo Reinado será o paraíso dos comerciantes, entre os quais se incluem os intermediários honrados e os especuladores prontos para o bote à presa, em aliança com o Tesouro (FAORO, 2001, p. 500).

Leal disseca ainda a perpetuação do coronelismo em face das representações políticas e sociais inadequadas e um setor privado que como já vimos, exerce grande influência setorial, causando justamente uma superposição do privado em detrimento do público, que torna o coronelismo exatamente uma troca de favores, ou seja, uma verdadeira rede de clientelismo. Um comprometimento entre o poder público e o poder privado, no qual podem coexistir amplamente na esfera municipal. (LEAL, 1976, p. 20)

O coronel encontra no meio rural o alicerce primordial para alcançar o mais amplo domínio político, pois o homem do campo "tira a sua sobrevivência" essencialmente das terras do coronel, onde segundo Leal ele vive na mais completa miséria, ignorância e abandono. (LEAL, 1976, p. 24). A grande massa de trabalhadores tinha na figura do coronel um homem rico e próspero, portanto capaz de em qualquer momento poder ajudá-los, com qualquer tipo de ajuda, seja ela com remédios, empréstimos em dinheiro e até mesmo com proteção contra querelas com famílias rivais, fomentando mais ainda o voto de cabresto, pois: "O lógico é o que presenciamos: no plano político, ele luta com o 'coronel' e pelo 'coronel'". (LEAL, 1976, p. 25).

Uma característica marcante do fenômeno coronelístico tem como base também o patrocino do grande chefe local de todas às custa eleitoral, portanto quanto maior sendo as posses do coronel maior chance ele terá no pleito. As despesas são das mais variadas, pois como já foi citado o meio rural era, sobretudo paupérrimo, configurando assim a total dependência do eleitorado ao seu protetorado, causando uma obediência incondicional ao líder local, conforme o trecho abaixo:

Sem dinheiro e sem interesse direto, o roceiro não faria o menor sacrifício nesse sentido. Documento, transporte, alojamento, refeições, dias de trabalho perdidos, e até roupa, calçado, chapéu para o dia da eleição, tudo é pago pelos mentores políticos empenhados na sua qualificação e comparecimento. (LEAL, 1976, p. 35)

Encontramos também no coronelismo práticas bastante corriqueiras, que são a questão do filhotismo e a do mandonismo. Segundo Leal, o filhotismo foi fruto de um inadequado corpo burocrático tanto no contexto federal como no estadual e, portanto, acentuado no município. Onde imperava uma troca de favores entre os agregados políticos do coronel. Ficando ainda na mão dele, por meio de seus afilhados, toda a máquina municipal, que frequentemente era usada para custear gastos com as verdadeiras batalhas políticas, onde era utilizado desde dinheiro, até a mão-de-obra municipal, por meio desta ocorrência o coronel conseguia manter-se no comando do município por muito tempo e com ele todos os seu agregados. O que imperava realmente sobre qualquer outra coisa era a fidelidade partidária e para tanto o chefe local dispunha de critérios, muita das vezes, ilícitos para assegurar a seus correligionários um bom cargo na administração municipal.

O mandonismo por sua vez servia basicamente para perseguir os grupos rivais, que periodicamente eram relações hostis entre os grupos, e não poderia deixar de ser, qualquer tipo de favor era negado ao grupo rival, e também qualquer