Parlamentarismo E Presidencialismo

Parlamentarismo

O parlamentarismo é um sistema de governo onde o chefe não é eleito diretamente pelo povo, não podendo assim exercer livremente os poderes que lhe são dados pela Constituição. O parlamento pode forçar a demissão do governo através de uma moção de censura (proposta parlamentar apresentada pela oposição com o fim de derrotar ou constranger o governo) ou uma rejeição de uma moção de confiança (proposta parlamentar apresentada pelo governo com o fim de verificar se o parlamento confia nele).

O sistema parlamentarista diferente do presidencialismo distingue os papéis de chefe de estado e chefe de governo. Os chefes de estado possuem papéis mais simbólicos enquanto os chefes de governo trabalham junto com o parlamento. Porém em alguns países parlamentaristas atribui-se ao chefe de estado certos poderes, como a chefia das forças armadas.

Este sistema pode funcionar na assembleia ou no gabinete:

- Na assembleia é quando não é possível conseguir uma maioria no parlamento e assim o governo que sair da assembleia encontra pouco apoio no parlamento.

- Já no gabinete, ocorre quando o partido consegue a maioria dos votos nas eleições.

Em geral, os membros do parlamento são eleitos pelo voto popular. Uma vez eleito, o primeiro ministro deve controlar a maioria dos assentos e evitar a formação de uma maioria absoluta contra o governo no parlamento. O governo e o gabinete podem ser demitidos caso o primeiro não consiga aprovar uma moção de confiança e o segundo caso o primeiro ministro optar por um voto de censura.

Caso o gabinete seja demitido, o parlamento deverá escolher um novo governo. E se o legislativo for incapaz de se decidir sobre o novo governo, o parlamento é dissolvido e novas eleições são feitas.

Principais vantagens do sistema parlamentar

- Facilidade e rapidez da aprovação de leis.

- Flexibilidade e capacidade de reação à opinião pública: o sistema permite que crises e escândalos políticos possam ser solucionados com um voto de censura (moção de censura) e a queda do governo. Talvez até a dissolução do parlamento seguida de novas eleições.

Presidencialismo

O presidencialismo é um sistema de governo que só é utilizado em república. Nele o presidente da república é o chefe de estado e o chefe de governo, e se caracteriza pela separação dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O presidente é eleito pelo povo, direta ou indiretamente, tem mandato temporário e não depende da confiança do poder legislativo.

O poder executivo é exercido pelo Presidente da República e auxiliado pelos ministros escolhidos pelo próprio presidente.

Principais características do sistema presidencialista:

- Os ministros não possuem tanta responsabilidade quanto teriam no