RESENHA CEPAL

1 – Resenha

A CEPAL é uma das cinco comissões econômicas regionais das Nações Unidas (ONU). Foi criada para monitorar as políticas direcionadas à promoção do desenvolvimento econômico da região latino-americana, assessorar as ações encaminhadas para sua promoção e contribuir para reforçar as relações econômicas dos países da área, tanto entre si como com as demais nações do mundo. Posteriormente, seu trabalho ampliou-se para os países do Caribe e se incorporou o objetivo de promover o desenvolvimento social e sustentável.

A cada dois anos a CEPAL convoca representantes técnicos e de nível ministerial procedentes de seus Estados-membros, para debater temas substantivos relacionados com o desenvolvimento econômico e social da região, examinar as atividades realizadas pela Comissão no biênio anterior e fixar as prioridades de seu Programa de Trabalho para o biênio seguinte. Essas reuniões conformam o denominado Período de Sessões da CEPAL, que ocorre cada vez em um país-membro distinto, atuando como anfitrião. O último Período de Sessões ocorreu em março de 2006, em Montevidéu, Uruguai.

A Secretaria da CEPAL é formada por uma equipe de funcionários que, junto com alguns consultores, têm a responsabilidade de desenvolver o Programa de Trabalho do Sistema CEPAL, sob a direção de um Secretário Executivo. Desde julho de 2008, a Secretária Executiva da CEPAL é a mexicana Alicia Bárcena.

Este processo, difundido através do sistema universitário, tende a formar um universo de pesquisadores dotado de “massa crítica”. No entanto, observando as referências usadas na literatura que revi, parece-me haver baixa comunicação entre os pesquisadores – esta tende a se dar no interno de pequenos grupos, segundo fronteiras institucionais.

3 – Saúde no Brasil

Para CEPAL (2012) um ponto fundamental para aumentar a efetividade do Sistema Único de Saúde é a reorientação do modelo de atenção, para que possa melhor responder às novas exigências decorrentes do quadro epidemiológico, com predomínio das doenças crônicas não transmissíveis e à necessidade de garantir, de forma eficiente e oportuna, o princípio da integralidade da atenção. Em países com condições de saúde reconhecidamente superiores às vigentes no Brasil, as taxas de mortalidade por doenças crônicas não-transmissíveis são bem mais elevadas.

O que causa maior perplexidade, por sua atipicidade, é o crescimento das sequelas das diferentes formas de violência, principalmente as decorrentes de agressões e acidentes de trânsito. Apesar dos avanços (Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90), dezoito anos após início da estruturação do SUS, questões fundamentais para a sua consolidação ainda persistem parcialmente irresolutas.

De qualquer forma, a questão dos recursos financeiros é uma das poucas que permite consenso entre atores sociais, públicos e privados comprometidos com o desenvolvimento do sistema de saúde brasileiro. O desafio remanescente é obter a aprovação no Congresso da lei complementar que regulamenta a EC nº 29, dando condições de um acompanhamento mais efetivo e transparente do comprometimento dos recursos públicos para o SUS e para a definição de critérios ancorados na equidade para as transferências federais para os entes subnacionais.

4 – O Brasil e seus vizinhos na América do Sul

Para CEPAL (2012) a experiência da América do Sul é nesse, sentido, menos intensa, seja no tocante à magnitude dos conflitos (contam-se nos dedos episódios como os da Guerra do Paraguai, Guerra do Pacífico, Guerra do Chaco, conflito Peru-Equador, e outros de menor expressão), seja em relação à aproximação econômica entre os países. No que se refere à aproximação econômica entre os países da América do Sul, esse sempre foi um assunto visto pelos governantes com interesse, mas ao mesmo tempo com cautela. Talvez os primeiros movimentos concretos mais expressivos tenham ocorrido apenas na primeira metade do século XX.

O resultado foi a assinatura do Tratado de Montevidéu em 1960, que criou a ALALC. Os agentes econômicos interessados nessa aproximação sempre se depararam com as barreiras das carências de infra-estrutura entre os diversos países, com as mudanças freqüentes nos processos negociadores e - no caso dos brasileiros – com as dificuldades inerentes às diferenças de idiomas, entre outras.

5 – O comércio na América do Sul e oportunidades para o Brasil

Para CEPAL (2012) para estimar as oportunidades para o Brasil, foram selecionados os produtos importados pelo Brasil e parceiros, com participação igual ou maior que 1% em 2005, e relacionados os fornecedores – Brasil, demais da Região, terceiros países. O Brasil é um parceiro extremamente importante para a Argentina, Bolívia, Uruguai e Paraguai. Em 2005, a participação brasileira chegou a 36% do total exportado pela Bolívia e 18% do Paraguai. Contudo, é bastante reduzido o comércio intra-setorial, e as pautas de exportações de alguns parceiros se mostram muito concentradas em uns poucos produtos.

A identificação de gargalos, de deficiências