REVOLUÇÂO FRANCESA

REVOLUÇÃO FRANCESA

Primeira fase da Revolução Francesa (1789 – 1792)

Para fazer frente ao colapso financeiro, o rei Luís XVI tentou a criação de novos impostos que incidiram sobre a nobreza e o clero (Primeiro e Segundo Estados), que gozavam do privilégio de não pagar tributos.

A sociedade francesa da época era uma sociedade de estamentos, isto é, dividia-se claramente em três classes, denominados Estados:

• Primeiro Estado – Era constituído pelos 120.000 membros do clero da frança.

O clero apresentava a seguinte divisão:

Alto clero: bispos e abades

Baixo clero: padres e vigários.

(O clero não pagava impostos).

• Segundo Estado – Era formado pelos 350.000 membros da nobreza.

A nobreza apresentava a seguinte divisão:

Nobreza palaciana: ocupava cargos públicos.

Nobreza provincial: proprietários de terras.

Nobreza de toga: burgueses enriquecidos que haviam comprado o título.

(A nobreza não pagava impostos).

• Terceiro Estado – Era constituído pelo povo em geral, num total de 24.500 pessoas. Os elementos do Terceiro Estado dividiam-se em:

Alta burguesia: banqueiros, grandes empresários.

Média burguesia: médicos, professores, advogados.

Pequena burguesia: artesões lojistas.

Povo: aprendizes, operários, empregados, servos rurais e camponeses livres.

Os membros do terceiro Estado pagavam os impostos e as contribuições feudais ao rei ao clero e à nobreza, estes por sua vez eram sustentados pelo povo.

Esses e outros privilégios da nobreza e do clero revoltavam a burguesia, que queria participar da vida política do país.

O controle das atividades econômicas ainda estava nas mãos do Estado, devido ao predomínio do mercantilismo. A burguesia queria a eliminação das taxas alfandegárias e a destruição dos monopólios que lhe causavam grandes prejuízos comerciais.

O que a burguesia queria era liberdade econômica, isto é, liberdade para negociar com quem quisesse e de empregar o capital nas atividades que lhe parecessem mais favoráveis.

Além das pressões da burguesia, as dificuldades econômicas atingiam todos os setores do país: gastos enormes do governo para manter o luxo da corte e para financiar as guerras; comércio esterno deficitário e a concorrência dos produtos ingleses, prejudicando a produção das fábricas francesas.

O encarecimento dos gêneros alimentícios provocava tumultos populares.

Os Estados-Gerais

Pressionado pela crise e pelas elites, Luis XVI, convocou em julho de 1788, os Estados Gerais, a nobreza pretendia, via Estados Gerais, enfraquecer o monarca, proteger seus privilégios e impedir a ascensão política da burguesia.

Naturalmente, a proposta de supressão dos privilégios foi rejeitada pela nobreza e pelo clero, que sugeriram a convocação da Assembléia dos Estados Gerais, uma instituição existente desde 1614 na França, mas que não funcionava. O sistema de votação nesta assembléia, entretanto, não era por indivíduo e sim por classe. Assim, por este sistema, o Terceiro Estado, jamais poderia vencer os interesses do Primeiro e Segundo Estados reunidos.

Mas a proposta do Terceiro Estado, de votação individual e não por classe, foi rejeitada pela nobreza pelo clero, com o apoio do monarca. Então os membros do Terceiro Estado abandonaram a Assembléia dos Estados Gerais e declararam-se em Assembléia Nacional que logo depois se transformou em Assembléia Nacional Constituinte. O objetivo era dotar a França de uma constituição, limitando os poderes da monarquia absoluta.

As eleições agitaram o país. Mesmo entre aqueles que não tinham direito de voto havia muita esperança de liberdade, de solução da crise e de diminuição do desemprego. Começava a se desenhar um confronto entre as ordens privilegiadas do clero e da nobreza, de um lado, e o Terceiro Estado, de outro.

Luís XVI, ameaçado pela população de Paris, que apoiava a atitude dos deputados do Terceiro Estado, acabou cedendo e, em 27 de julho, ordenou a nobreza e ao clero que se juntassem à Assembléia Nacional. Foi o início do processo revolucionário.

Os nobres reconhecendo a tensão social que ameaçava a sua posição, uniram-se ao rei numa tentativa de esmagar a Assembléia Nacional. Luís XVI organizou a defesa militar contra os revolucionários.

A Queda da Bastilha

O sinal mais evidente da Revolução em marcha foi a tomada da Bastilha pelos populares amotinados, a 14 de julho de 1789. A Bastilha era uma prisão de Paris, onde se achavam encarcerados vários prisioneiros políticos, e que simbolizavam adequadamente a tirania do regime absolutista. A queda da Bastilha repercutiu em todo o país. Alguns nobres fugiram do país; o rei, atemorizado, retirou as tropas que cercavam Paris.

Medidas revolucionárias

Em 04 de agosto de 1789, a Assembléia aboliu os privilégios dos nobres: direito de caça exclusivo, isenção de impostos, monopólio dos cargos mais altos e o direito de exigir trabalho dos camponeses.

Em 26 de agosto foi aprovada uma declaração de ideais: a Declaração dos direitos do Homem e do cidadão. Ela proclamava o direito à liberdade pessoal, de pensamento e à igualdade de tratamento perante a lei; declarava também que o governo não pertencia a nenhum governante, mas ao povo como um todo, e que seu objetivo era a preservação dos direitos naturais do indivíduo. A democracia moderna começava a nascer.

Entretanto a Declaração dos Direitos do homem era de inspiração burguesa. Com isso, os direitos políticos não foram igualmente distribuídos. Somente teriam direito a voto os “cidadãos ativos”, isto é, os que possuíam propriedades, os que pagavam impostos.

Estava instaurada a monarquia constitucional, com a seguinte divisão dos poderes:

Poder Executivo: cabia ao rei, continuando os privilégios do poder hereditário.

Poder Legislativo: cabia à Assembléia de deputados, eleitos para um mandato de dois anos.

O rei, apegado às tradições, se recusou a assinar os decretos da Assembléia, mas depois temendo a violência revolucionária aprovou os decretos e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em função disso, mais nobres abandonaram o país.

A igreja também foi atingida. Primeiro a Assembléia decretou o fim dos dízimos e confiscou as terras da igreja, colocando-as à venda. Em seguida, aprovou a Constituição Civil do Clero, reduzindo o número de bispos e padres, e transformando os membros do clero em funcionários do governo, eleitos pelo povo e pagos pelo Estado.

As medidas tomadas sem a consulta do papa ou ao clero francês, provocaram a ira da Igreja.

Em setembro de 1791, a Assembléia Nacional concluiu a Constituição. Foram estabelecidos limites ao poder do rei e igualdade a todos os franceses perante a lei.

Segunda fase da Revolução Francesa (1792 -1795)

Luís XVI, insatisfeito com as exigências do novo regime e ciente da gravidade da situação interna, tentou fugir disfarçado, levando consigo a esposa Antonieta e os filhos. Pretendia unir-se à contra-revolução que os nobres exilados preparavam no Exterior. Mas antes de transpor a fronteira com a Bélgica foi reconhecido e reconduzido ao Palácio das Tulherias em Paris e mantido confinado.

A fuga do rei fortalecia a posição dos que pretendiam por fim à monarquia e estabelecer uma república.

A tentativa de fuga do rei e a guerra contra as potências estrangeiras levaram a revolução francesa a uma posição radical. Em 1792, a Assembléia Legislativa é substituída por uma Convenção Nacional, com a missão de redigir uma nova Constituição. Terminava a Monarquia e implantava-se a República na França.

Os Jacobinos

A convenção, porém, se achava profundamente dividida entre dois partidos: Girondinos e Jacobinos.

Os Girondinos, partido moderado, representavam a burguesia, batiam-se pela implantação de uma nova República burguesa na França e pelo avanço do movimento revolucionário por toda a Europa.

Os Jacobinos, também denominados montanheses, representavam a pequena e média burguesia. Liderados por Robespierre (1758-1794), pretendiam restringir o movimento revolucionário à França e lutavam pela participação política e econômica das classes menos favoráveis.

Quando os girondinos e os jacobinos assumiram o poder, o cenário das França era o de uma guerra civil, crise econômica, portos bloqueados e invasão estrangeira.

Para enfrentar a crise, criaram os comitês de Salvação Pública e de Segurança Geral uma nova Constituição foi escrita em 1793, estabelecendo, pela primeira vez, o voto universal masculino. Além disso, aboliram a escravidão nas colônias francesas e a prisão por dívidas, e elaboraram um plano para a educação pública gratuita.

Terceira fase da Revolução Francesa (1795 – 1799)

Para conter a inflação, decretaram a lei do máximo, que fixou os preços do pão e outros artigos essenciais e elevou os salários.

Com a retomada do poder pelos girondinos foi promulgada uma nova constituição. A França continuava a ser uma República, mas o exercício do Poder Executivo era entregue ao Diretório. O novo governo republicano chamado de Diretório, perseguiu os jacobinos, acabou com os clubes políticos, congelou os preços, pôs fim aos julgamentos sumários e esmagou os levantes monarquistas. Com o agravamento das tensões, geradas pela inflação, especulação e corrupção, o poder começou a passar às mãos dos generais. Um deles, Napoleão Bonaparte, assumiu o controle do governo em novembro de 1799, levando a revolução a um a nova fase.

O Golpe do 18 Brumário

No espaço criado pelas guerras da Revolução, um general brilhou: Napoleão Bonaparte. Em 1796, ele recebeu o comando do exército francês na Itália, onde demonstrou liderança militar, o que lhe garantiu fama imediata.

Quando Napoleão chegou à França, em outubro de 1799, estava em processo uma conspiração contra o governo do Diretório. Voltaram-se para Napoleão, de enorme prestígio popular, julgando poder controlá-lo. Mesmo preparado às pressas, o Golpe do 18 Brumário pôs fim ao governo do Diretório. A Revolução Francesa entrava numa nova fase, a da ditadura militar.

Napoleão no Poder

A nova constituição, em 1800, criou um Executivo forte, cujo sistema de governo foi denominado Consulado, exercido por três cônsules, dos quais o primeiro-cônsul, Napoleão, monopolizava o poder. Em 1802, ele recebeu o título de primeiro-Cônsul vitalício, com direito de indicar seu sucessor. Dois anos depois, em 2 de dezembro em 1804, numa pomposa cerimônia na Catedral de Notre Dame, em Paris, Napoleão coroou-se imperador dos franceses, arrancando a coroa das mãos do papa.

Visando o centralismo, Napoleão elaborou um Código Civil que legalizava alguns princípios da Revolução Francesa – igualdade perante a lei, direito de escolher a profissão, proteção dos direitos de propriedade, abolição da servidão-e dava um caráter secular ao Estado. Por outro lado, o Código negava a igualdade de tratamento aos trabalhadores em suas transações com os patrões, ás mulheres em suas relações com os maridos, aos filhos em suas relações com os pais. Atribuindo às mulheres uma condição inferior à dos maridos em questão de prioridade, adultério e divórcio, o Código refletia tanto a atitude pessoal de Napoleão.

Para estimular a economia, Napoleão auxiliou a indústria, por meio de tarefas e empréstimos, e incentivou o comércio. Para proteger a moeda contra a inflação, criou o banco da França. Além disso, tornou-se simpático aos camponeses por permitir que conversassem as terras que haviam obtido durante a Revolução.

Terminava, assim, a Revolução Francesa propriamente dita.

Conclusão: Foi preciso uma revolução, para serem criados direitos ao povo.