Refletindo Sobre a Historiografia do Golpe de 1964 Stanley A. Rodrigues

REFLETINDO SOBRE A HISTORIOGRAFIA DO GOLPE DE 1964

Stanley Amarante Rodrigues

        Neste ensaio tentarei condensar as principais ideias dos autores estudados no decorrer da disciplina que discutem como tema principal a historiografia do golpe civil-militar de 1964 destacando os posicionamentos de Marcos Napolitano, Lucília Delgado, Carlos Fico e Caio Navarro de Toledo e fazendo algumas colocações pertinentes sobre as discussões em palta.

Marcos Napolitano sintetiza três grandes visões hegemônicas sobre o golpe civil-militar de 1964: a tese do “colapso do populismo”, a tese da “grande conspiração” e a tese do “colapso institucional”, esta última associada à “radicalização dos atores”. 

A primeira tem como representante Octavio Ianni (O colapso do populismo no Brasil) aponta para uma análise estrutural da crise do regime de 1946. Nesta perspectiva, a política reformista dentro dos limites da democracia eleitoral populista eram incompatíveis com a lógica do grande capital. Faz uso das teorias do “populismo” e da “dependência” destacando a preeminência de líderes carismáticos, do nacionalismo econômico, da fragilidade do sistema de partidos e da “barganha” eleitoral entre lideranças e massas populares.

A segunda é a da “grande conspiração” e “radicalização dos atores”. Em ambas as ideias, embora partindo de matrizes teóricas, e até ideológicas, diferenciadas, apresentam grande valorização da ação política no quadro explicativo dos eventos. Aqui são destacados Luiz Alberto Moniz Bandeira [O Governo João Goulart - As lutas sociais no Brasil (1961-1964)] narra a articulação dos conspiradores com ênfase para ação do política dos Estados Unidos contra o governo brasileiro; também René Armand Dreifuss (1964: A conquista do Estado) que analisa o papel a conspiração da direita civil calcada no empresariado brasileiro com ligações transnacionais e demonstra a luta por hegemonia levada a cabo pela direção política da burguesia associada ao capital multinacional que se concretiza na “conquista do Estado”. Em ambos o imperialismo está presente, mas a ação política é explicada a partir de focos diferenciados, embora complementares.

A terceira teoria pensa a crise política como “crise institucional”, causada tanto pela disfuncionalidade das instituições e pela “radicalização dos atores” que não encontraram espaço de negociação dos seus projetos conflitantes. Nesta Napolitano destaca os seguintes autores: Alfred Stepan, um dos seus precursores que em seu livro Os militares na política: mudanças de padrões na vida brasileira diz que as Forças Armadas são um subsistema do sistema político mais amplo, pautando sua ação a partir da busca da unidade interna e de uma ação “moderadora”, reequilibrando, ainda que de maneira autoritária, o sistema político em crise, ameaçado pelas pressões ideológicas e movimentos sociais não institucionalizados; Wanderley Guilherme dos Santos (O cálculo do conflito: estabilidade e crise na política brasileira) defensor da tese da “paralisia decisória” do Governo João Goulart como fator político crucial da crise resultando na dispersão dos recursos de poder em atores radicalizados e pouco dispostos a abrir mão das suas posições político-ideológicas em nome da negociação flexível na direção das mudanças políticas desejadas pelos atores; e Argelina Figueiredo que em Democracia ou reformas destaca o papel ativo dos atores políticos institucionais, sobretudo o Poder Executivo e a Presidência da República, na produção da crise que desaguou no golpe militar, para ela o Executivo teria fechado as portas para a negociação.

Entre os historiadores revisionistas Napolitano destaca Daniel Aarão Reis Filho, autor de Ditadura, esquerdas e sociedade, um dos pioneiros em rever a tese da grande conspiração invencível e da sociedade-vítima dos golpistas, sobretudo militares. Em seus trabalhos, a sociedade surge como cúmplice das ações golpistas e da construção autoritária. O autor dá explicações diversas sobre as relações entre sociedade, golpe de 1964 e regime militar. Jorge Ferreira em João Goulart, uma biografia busca matizar as visões negativas que passaram a dar o tom das análises da experiência reformista dos anos 1960 e valorizar o lado, digamos, mais “estadista” do presidente deposto - jogando parte das responsabilidades históricas sobre o ambiente que produziu o golpe nas esquerdas, sobretudo aquelas influenciadas pelo brizolismo. Dentre as tendências historiográficas novas destaca o livro Da crise política ao golpe de Estado de David Ribeiro que analisa detalhadamente o papel do Congresso Nacional na produção da crise política e no golpe de Estado de 1964. Ora tomado como arena de conflitos ideológicos e sociais que se imbricam com seu papel institucional, ora visto como protagonista institucional da crise e do golpe. Entre os jornalistas fala de Elio Gaspari que, em sua coleção sobre a ditadura militar, analisa as razões do golpe, destacando muito mais a incompetência pessoal e a impostura ideológica do presidente João Goulart à frente de um desgoverno corrupto e ineficiente. Ao incendiar as massas sem poder contemplar, efetivamente, suas reinvindicações básicas, e estimular a quebra de hierarquia das Forças Armadas, Jango selou seu destino. Para ele o golpe e o regime subsequente são frutos mais do acaso, das intrigas palacianas, da pequena política, das personalidades individuais.

Delgado analisa textos representativos da produção historiográfica referente ao governo Goulart (1961-1964) e ao golpe de estado que o depôs. A ideia nuclear, que orienta seu diálogo com autores e textos, é de que a produção historiográfica sobre a trajetória política de João Goulart ainda é numericamente pouco expressiva. Ela trás nova classificação de teses explicativas para o golpe distinguindo-as em: visões estruturalistas e funcionais, interpretações que enfatizam o caráter preventivo do golpe, análises que privilegiam explicações conspiratórias do golpe, interpretações que enfatizam uma visão conjuntural (com destaque para a questão da democracia) e um novo ciclo produtivo (com acesso a documentação inédita, registro de efemérides e da relação memória e história).