Reflexão da história desde o período colonial

Por que não se investe em educação no Brasil? Reflexão sobre a história da educação brasileira aos dias atuais.

        A educação é o único mecanismo que pode salvar o país do caos. Mas, por que não se investe nela? A educação liberta, transforma, torna-se o indivíduo crítico, quanto maior for o senso crítico, menor o risco da população ser enganada, e é justamente o que a minoria no poder não quer. Vivemos em uma ideologia onde diz, “somos todos iguais perante a lei, tendo os mesmos direitos”, mas na prática podemos dizer que vivemos em um país censitário, quem tem mais poder são os mais privilegiados dos direitos.

        Partindo do grande arcabouço teórico, podemos responder tal pergunta e dentre outras, começando pelo período Colonial, com a chegada dos portugueses, temos a introdução da educação jesuíta (1549), com o objetivo de cuidar da educação e difundir a religião, através da catequese indígena, criando assim as primeiras escolas de alfabetização e colégios de formação de sacerdotes, porém o governo de Portugal não permitia a criação de universidades, a qual pudesse desenvolver a emancipação intelectual e política. O ensino se fundamentava no conhecimento humanístico e enciclopédico, que são características da escola tradicional. A educação já começa na história brasileira como privilégio da nobreza, embora tivesse a alfabetização dos índios, porém com restrição no processo de alfabetização. Com a chegada de Marquês de Pombal houve a expulsão dos jesuítas, período conhecido como Pombalino, pois “a educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal” (BELLO, 2001). Assim, a escola vai ser organizada para servir aos interesses do Estado, ou seja, da coroa portuguesa. O período Joanino marcado pela chegada da Família Real no Brasil (1808) permitiu uma nova ruptura na educação. “Para atender as necessidades de sua estadia no Brasil, D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real [...] (BELLO, 2001)”. Já no período Imperial, a educação continua sendo privilégio dos nobres, mesmo com a outorga da primeira Constituição brasileira, que diz no Art. 179 desta Lei Magna que a "instrução primária é gratuita para todos os cidadãos”, a estrutura da educação básica nesse período é precária, devido à má infraestrutura, a qual causa uma grande desordem e afetando o acesso a esse ensino. Temos um sistema de progressão e não havia uma articulação do ensino primário e secundário. Em 1869, surgem alguns debates que vão questionar a presença da igreja e do estado na formulação da estrutura educacional através das ideias liberais sendo reforçadas pela reforma de Lêoncio de Carvalho com tendências positivistas. O ensino superior continua sendo elitista, realizado em Portugal, principalmente em Coimbra e em Évora. Com a proclamação da República, período da Primeira República (1889-1929) é influenciado por modelos estrangeiros baseados no sistema presidencialistas, aqui vamos ter uma experiência anarquista, com o objetivo de implantar uma educação que não estivesse atrelada aos interesses capitalistas, uma educação que articulasse ideias positivistas, distantes das ideias burguesas. A constituição republicana reafirma a descentralização do ensino. O estado fica responsável pelo ensino fundamental e profissionalizante e a união pelo ensino secundário e superior, baseados no sistema tradicional dualista. Aqui temos também a reforma de Benjamin Constant com os princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino e a gratuidade da escola primária (BELLO, 2001). O período da Segunda República (1930 - 1936) tem um governo provisório comandado por Getúlio Vargas, nesse período a mão de obra especializada torna-se uma exigência, ficando em segundo plano os estudos literários e clássicos da educação, no mesmo ano (1930) é criado o Ministério da Educação e Saúde Pública. O movimento da Escola Nova, marcante nesse momento, se caracteriza pela disputa de interesses liberais x conservadores, a qual vai lutar por uma escola não dualista e vai impulsionar o manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em 1932, esse documento defende os ideais do escolanovismo, educação obrigatória, educação pública, gratuita, leiga, e educação como dever do Estado. Getúlio Vargas promulga a terceira Constituição brasileira, em 1934, a qual diz que a “educação é direito de todos”. Em 1937, acontece uma nova ruptura educacional e política, formando um novo governo chamado de Estado Novo (1937 - 1945), marcada por uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas e o trabalho manual, voltado para o ensino profissional para as classes desfavorecidas, após 1945, a educação brasileira irá passar por mais reformas, Getúlio Vargas é deposto por um regime militar e em seguida é instituída a Nova República (1946 - 1963), tendo como presidente Gaspar Dutra, no entanto é elaborada uma nova carta Magna a qual volta o princípio da educação como direito de todos; em 1951 o país está novamente sob o comando de Getúlio Vargas que volta ao poder através de eleições diretas e nesse novo mandato que Getúlio inicia o conceito de escola classe e escola parque, e é também o período que as teorias científicas de Jean Piaget ganham espaço na didática das escolas, nesse governo a educação passa a ser administrada pelo Ministério de Educação e Cultura – MEC. Com a morte de Getúlio Vargas o Brasil passa a ser governado por JK em 1956, sua administração ficou marcada com um governo que impulsionou a industrialização, em seu plano de metas não priorizou a educação e tinha como foco a formação técnica. Em 1961, foi aprovada a Lei de Diretrizes Básicas 4.024 e com o movimento da cultura popular de Pernambuco que passou a difundir as manifestações da arte popular regional e a desenvolver o trabalho de alfabetização de crianças e adultos por Paulo Freire, ganhou conhecimento nacional e se desenvolveu um novo método de ensino, assim são elaborados o Plano Nacional de Educação e o Plano Nacional de Alfabetização, o caráter de redemocratização brasileira será sufocado a partir de 1964, com o golpe militar, período conhecido como Regime Militar (1964 - 1985), vai abortar as iniciativas de revolucionar a educação brasileira, a educação terá o caráter anti-democrático, vamos ter professores e estudantes presos, universidades invadidas, e até casos mais graves como de mortes. É implantado um novo sistema e novas propostas, até para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização, mas não acontece. No fim do regime militar surgem discursões sobre as questões educacionais que haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político, mas na verdade sempre teve um caráter político de interesses.

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