Reflexão do espaço da cidade

Reflexão do Espaço Urbano

Nos estudos sobre os movimentos populares urbanos, as análises têm oscilado entre as que enfatizam o seu potencial transformador, as que apontam as suas limitações políticas e, nas últimas décadas, as que salientam a sua crise quanto a mobilização e capacidade de intervir nas políticas públicas. Entendemos que os movimentos sociais em geral continuam a ter um papel imprescindível na democratização brasileira, e o movimento popular urbano em particular permanece provocando mudanças nas legislações e políticas urbanas em busca de melhores condições de vida e de acesso a direitos sociais básicos, abrindo espaços para a participação das classes populares na esfera pública.

Os movimentos populares urbanos são entendidos aqui como as ações coletivas organizadas pelas classes populares1 em prol de melhores condições de vida urbana e de acesso à habitação, ao uso do solo, aos serviços e equipamentos de consumo coletivo, contendo, portanto, como diz Maria da Glória Gohn2, “uma problemática urbana que tem a ver com o uso, a distribuição e apropriação do espaço urbano”. De acordo com Pedro Jacobi 3, esta problemática urbana é a manifestação da crise da cidade capitalista, decorrente da ação contraditória do Estado, que gera um processo de politização do cotidiano.

Como Pedro Jacobi, entendemos que as organizações populares devem ser analisadas não a partir de abordagens sobre o seu potencial transformador ou, ao contrário, suas limitações, mas a partir de seus momentos específicos, da sua dinâmica específica, procurando pensá-los como processos, abertos, sujeitos a contradições internas e pautados por uma composição heterogênea que potencializa a emergência de diferentes formas de ação coletiva e de interação e/ou negação em face do Estado4.

Neste sentido, os movimentos populares urbanos se traduzem por diferentes formas de organização popular de resistência da população às condições de vida a que está submetida. Assim, consideramos as Ligas de Inquilinos do começo do século passado, os Centros Democráticos Progressistas dos anos 40, as Sociedades Amigos de Bairro no período de 1945 a 1964, os Novos Movimentos Populares Urbanos a partir do final dos anos 70, a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo a partir da década de 1980, a Central de Movimentos Populares a partir da década de 90, como movimentos populares urbanos que se diferenciam por práticas sociais e estilos de organização distintos.

Por um lado, Gotz Ottman argumenta que prefere não desprezar o caráter cíclico dos movimentos sociais e que a adoção de um período de análise mais longo permitirá ver que as suas identidades são fluídas e dependentes do contexto, não podendo, portanto, ter sempre a mesma intensidade:

Uma escavação das lutas populares urbanas revela que os movimentos sociais continuam a dar uma contribuição substancial para uma democratização profunda da política brasileira. As organizações de moradores, de fato formam a base do projeto de democracia popular do Brasil ao facilitar estrutural e cognitivamente um grau de participação popular.

Por outro lado, Francisco Oliveira6 (1994: 17) ressalta que não há crise nos movimentos sociais e sim mudança na sua forma de interlocução com o Estado, fruto do processo de democratização, no qual tiveram um papel indispensável. Não considera como crise, mas um ganho do processo de organização, o fato de já não aparecerem na mídia ou no imaginário das pessoas como interlocutores diretos do Estado.

Finalmente, Marlene Ribeiro pondera: com os pés no chão, é preciso ter em conta a historicidade das categorias e dos movimentos para percebê-los na permanência e na continuidade das lutas, e na transitoriedade das formas de protesto e dos conteúdos das reivindicações. O desafio que fica, apontado por diferentes autores e inspirado na contribuição dos clássicos, é criarmos nossos próprios instrumentos de análise para a compreensão da multiplicidade de rostos dos novos sujeitos sociais.

Acreditamos que a democracia efetiva só se dará quando todos os indivíduos conquistarem a capacidade de se apropriarem da riqueza socialmente produzida, de atualizarem todas as potencialidades de realização humana abertas pela vida social. É assim que Carlos Nelson Coutinho define cidadania. E acrescenta que ela é resultado de uma luta permanente, travada quase sempre pelas “classes