Relações Entre Cultura e Política no Brasil República: Do estado novo à ditadura militar

Osmar G. de Almeida Jr.

R.A 1717102159

Tema: Relações entre cultura e política no Brasil república: do estado novo à ditadura militar

O Estado novo, terminou em 29 de outubro de 1945, com Getúlio Vargas deposto, depois de 15 anos de governo, sendo que nos últimos anos, exerceu uma atuação ditatorial (de 1937 a 1945) e não obteve bons resultados na área da educação e, em 1946, o Brasil tentava retomar a democracia com a promulgação da constituição, que mantinha resquícios do período da ditadura e se mantinha baseado no populismo varguista, tanto na esquerda, quanto na direita, oferecendo migalhas ao povo e tentando passar uma imagem (das elites) semelhantes a do povo, em troca de apoio e voto desses eleitores.

Existiam vários partidos, os de maior influência, eram o PSD (principal representante das elites reacionárias), o PTB (fundado por Vargas) e a UDN (anti-Vargas e elitista). Nesse quadro político, surgiram as primeiras tentaivas de de formulação da LDBEN (Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional) e no governo do General Eurico Gaspar Dutra (PSD), eleito pelo voto direto, formou-se a primeira comissão para elaboração de um projeto para a LDBEN, composta por várias personalidades do debate educacional dos anos 20 e 30 e entusiasmados pela possibilidade de criar uma lei abrangente e de grande valia ã educação do povo. Esse entusiamo foi barrado logo na primeira tentativa de criação da LDBN pelo ex-ministro da educação, Carlos Capanema, que criou as Leis Orgânicas do Ensino.

Após novas (e desastrosas) tentativas, a comissão de educação e cultura do congresso, reiniciou o trabalho de um novo projeto e, em 1957, abriu nova discussão sobre esse projeto, mas, em 1958, recebeu um duro golpe com o Substitutivo Lacerda, criado pelo deputado Carlos Lacerda (UDN) que começou na vida política como comunista e terminou como golpista. Esse Substitutivo Lacerda, pregava e protegia, principalmente, os interesses dos comerciantes do ensino e suas instituições particulares em detrimento à escola pública e à expansão e democratização real do ensino de qualidade, dividindo os parlamentares e a opinião em defensores do ensino público e os partidários da escola privada.

O principal conflito, aconteceu entre o padre deputado Fonseca e Silva e Anísio Teixeira (na época, diretor do INEP) e Almeida Júnior (relator do projeto original da LDBEN) acusando-os de comunismo e de tentativa destruir as escolas confessionais

Nesse momento, o debate vai à opinião pública, imprensa, igreja, associações de profissionais da área, etc., fazendo que ocorressem aproximações inusitadas (como a OESP, conservadora, ao lado de educadores radicais-democratas e até de socialistas). “Assim, em 1959 veio a público o Manifesto dos Educadores Mais Uma Vez Convocados que, invocando as ideias do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, centralizou e organizou a campanha (...) foi redigido por Fernando de Azevedo. Educadores e intelectuais liberais, liberais-progressistas, socialistas, comunistas, nacionalistas, etc., deram sustentação ao documento. Personalidades de esquerda, como os historiadores Caio Prado Júnior e Nelson Werneck Sodré e sociólogos como Florestan Fernandes e o próprio Fernando de Azevedo, mesclaram-se com os mais conservadores, como o jurista Miguel Reale e outros em apopio ao novo Manifesto” (Ghiraldelli, 2005, p: 93).

Em 1960, se iniciou a Campanha em Defesa da Escola Pública, onde Florestan Fernandes e suas ideias se destacaram, por levar o debate ao interior do Brasil. “Participam da Campanha de Defesa da Escola Pública pessoas de diferentes credos, políticos (...) Limitando-nos a defender ideias e princípios que deixaram de ser matéria de discussão políticanos países adiantados. Tudo se passa como se o Brasil retrocedesse quase dois séculos, em relação à história contemporânea daqueles países, e como se fôssemos fprçados a defender, com unhas e dentes, os valores da Revolução Francesa (...) Apesar de socialista, somos forçados a fazer a apologia de medidas que nada têm a ver com o socialismo e que são, sob certos aspectos, retrógradas.” Fernandes, F. Apud Ghiraldelli, 2005, p: 95.

A partir desse ponto, os que defendiam o ensino privado, se associaram à igreja católica, tendo seu principal representante em frei Evaristo Arns e se apegando a argumentos fantasiosos sobre o que a escola livre pregava. Já as organizações como o sindicato dos metalúrgicos e outras, defendiam a escola pública.

Em 1961, a LDBEN foi aprovado pela câmara dos deputados e foi aprovado pelo senado com mais de 200 emendas que a descaracterizavam. Florestan Fernandes considerou a aprovação nesses moldes, uma derrota. Anísio Teixeira, considerou como uma meia vitória, mas ainda, uma vitória. A primeira LDB, conhecida como Lei 4024/61, a grosso modo “equalizava” os investimentos públicos na rede privada e pública.

De 1961 até 1964 o Presidente João Goulart (Jango)