Relações Etno-Raciais

1 CONCEITOS INICIAIS: A QUESTÃO DE RAÇA E

ETNIA

1.1 Raça

Se esta disciplina apresenta em seu título a expressão

“relações étnico-raciais”, precisamos primeiramente deixar claro dois conceitos essenciais para a compreensão de seu conteúdo:

os conceitos de raça e etnia. Comecemos pelo primeiro.

Historicamente, desde o século XVI, o termo raça recebeu

inúmeros tratamentos, reforçando racismos, preconceitos

e discriminações pelo mundo afora. Por isso, é preciso

desenvolver com calma esse conceito, a fim de se perceber

como essa construção foi lenta, paulatina e extremamente

“eficaz” ao longo de nossa trajetória histórica. Esse

detalhamento será dado nos próximos tópicos, quando

trataremos sobre o racismo científico e o mito da democracia

racial no Brasil.

Neste momento, nossa primeira abordagem sobre o

termo raça deve enfatizar que não se trata de diferenciar

biologicamente os seres humanos, uma vez que as vertentes

teóricas construídas a partir do século XVI já foram superadas,

pela perspectiva de que somos uma só raça humana.

Portanto, vamos deixar claro: não existem “raças humanas”,

nossa constituição genética indica que somos uma única

raça humana. Corroborando essa afirmação, Flores (2008)

escreve:

As mais recentes pesquisas dos especialistas no

assunto, os geneticistas, demonstram que nos genes

não se comprovam as teorias das raças humanas. A

genética, com vigor para se tornar a principal ciência

do século 21, tem afirmado que não há motivos para

acreditar que a espécie à qual pertencemos, Homo

sapiens, possa ser dividida em grupos biológicos

distintos e separados. A diversidade biológica é,

incomparavelmente, pequena quando analisada

com as experiências e as situações ambientais e

culturais. Por isso, quando afirmamos que as raças

não existem, queremos chamar a atenção para o

fato de que somos todos parentes e também somos

todos diferentes. Assim, a palavra raça será tomada aqui a partir de uma

perspectiva sócio-histórica, segundo preconizam as Diretrizes

Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais

e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana,

aprovada em junho de 2004 pelo Ministério da Educação:

É importante destacar que se entende por raça a

construção social forjada nas tensas relações entre

brancos e negros, muitas vezes simuladas como

harmoniosas, nada tendo a ver com o conceito

biológico de raça cunhado no século XVIII e hoje

sobejamente superado. Cabe esclarecer que o

termo raça é utilizado com frequência nas relações

sociais brasileiras, para informar como determinadas

características físicas, como cor de pele, tipo de cabelo,

entre outras, influenciam, interferem e até mesmo

determinam o destino e o lugar social dos sujeitos no

interior da sociedade brasileira (Brasil, 2004).

Portanto, podemos assumir o uso do termo raça quando

quisermos nos referir aos aspectos físicos (à aparência exterior

herdada e transmitida hereditariamente), que mostram

repercussões negativas nas relações entre brancos e negros, ou

seja, quando for necessário demonstrar as tensões existentes a

partir das diferenças na cor de pele, olhos, tipos de cabelo etc., a

partir de um padrão estético branco e europeu, que estabelece

também relações de dominação.

Complementando essa concepção, contemplamos também

a problemática de raça sob uma perspectiva política, ou seja, a

partir do uso que os movimentos negros fazem desse termo nas

lutas contra o racismo e contra toda forma de discriminação.

Vejam o que diz a militante do movimento negro Nilma Bentes

(apud Munanga e Gomes, 2006, p. 176): cultural produzida no interior das relações sociais e de

poder ao longo do processo histórico. Não significa, de

forma alguma, um dado da natureza. É no contexto

da cultura que nós aprendemos a enxergar as raças.

Isso significa que aprendemos a ser negros e brancos

como diferentes na forma como somos educados e

socializados a ponto dessas ditas diferenças serem

introjetadas em nossa forma de ser e ver o outro, na

nossa subjetividade, nas relações sociais mais amplas.

(...) É preciso, portanto, saber em que situação, por

que, para que e por quem está sendo utilizado o

conceito raça, para distinguir seu significado. Temos

que distinguir se a conotação empregada lhe atribui

um caráter negativo e racista, ou se está sendo

atribuído um caráter positivo para a compreensão da

história e o reconhecimento da presença do negro em

nossa sociedade.

Percebam que, aqui, a ênfase é dada nas circunstâncias em

que o conceito raça é utilizado, se positiva ou negativamente,

daí o uso político do termo pelo movimento negro para definir os

anseios e lutas dos negros na sociedade brasileira. Dessa maneira,

de forma corrente, a palavra raça acabou sendo fortemente

associada aos negros no Brasil, a despeito da presença de

outros grupos em nossa população. Isso mostra a apropriação

política que o conceito acabou sofrendo pelo movimento negro

brasileiro.