Republica Velha

1 - Diferentes projetos republicanos:

República Positivista: centralização política nas mãos do presidente. Postura predominante entre os militares. Prevaleceu entre 1889 e 1894, durante a chamada República da Espada.

República Liberal: federalismo descentralizado com grande autonomia para os estados. Postura predominante entre os cafeicultores paulistas. Prevaleceu entre 1894 e 1930, durante a chamada República Oligárquica.

República Jacobina: formação de uma república com forte participação popular e favorável a criação de medidas com alcance social. Postura predominante entre setores da classe média urbana que não chegou a se concretizar.

2 - República da Espada (1889 – 1894):

Período em que o Brasil foi governado por dois presidentes militares: Mal. Deodoro da Fonseca (1889 – 1891) e Mal. Floriano Peixoto (1891 – 1894).

O Governo Mal. Deodoro da Fonseca (1889 – 1891):

Fase provisória:

Cancelamento de instituições imperiais.

Decretos.

Separação entre Igreja e Estado (criação do casamento civil).

Grande naturalização.

Eleições para Assembléia Constituinte.

Encilhamento (Rui Barbosa):

Objetivo – industrialização.

Meios – emissão monetária.

Conseqüências – crise econômica, inflação, especulação financeira.

A constituição (1891):

República Federativa com autonomia para os estados.

3 poderes: executivo, legislativo (bicameral) e judiciário.

Voto universal masculino (excluindo-se mulheres, menores de 21 anos, analfabetos, mendigos, padres e soldados);

A CRISE DO ENCILHAMENTO:

Voto aberto.

Eleições diretas (excetuando-se a primeira eleição presidencial, vencida por Deodoro).

Fase Constitucional (1891):

Atritos entre o presidente (avesso à idéia de democracia ou oposição) e o parlamento (controlado majoritariamente por cafeicultores desejosos de maior descentralização política).

Nov/1891 – Deodoro fecha o congresso e decreta Estado de Sítio.

Reação de diversos setores contra o gesto do presidente: cafeicultores, setores do exército, greve de trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil e marinha .

Deodoro renuncia.

O governo Mal. Floriano Peixoto (1891 – 1894):

Consolidador da República (apelidado de “Mal. de Ferro” devido a firmeza de suas atitudes em relação a seus opositores);

Medidas populares no RJ (apoio popular): redução de aluguéis, construção de casas populares, destruição de cortiços e eliminação de imposto sobre a carne