Resumo Ciência Política no Brasil Império

Ciência Política II

Portugal – século XIII - expulsam os mouros e colocam um rei – sócio da navegação para quebrar a hegemonia de Veneza – Colombo, Tratado de Tordesilhas – século XV.

Tratado de Tordesilhas:

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado em 4 de junho de 1494 entre Portugal e Espanha. Ganhou este nome, pois foi assinado na cidade espanhola de Tordesilhas. O acordo tinha como objetivo resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV.

O que estabelecia o Tratado de Tordesilhas

De acordo com o Tratado de Tordesilhas, uma linha imaginária a 370 léguas de Cabo Verde serviria de referência para a divisão das terras entre Portugal e Espanha. As terras a oeste desta linha ficaram para a Espanha, enquanto as terras a leste eram de Portugal.

Séc XV – invenção das caravelas:

• Portugal era um reino unificado, portanto sujeito a menos convulsões e disputas, contrastando com a França e a Inglaterra;

• A expansão marítima era boa para diversas classes, grupos sociais e instituições. Para os comerciantes existia a perspectiva de um bom negócio; para o rei era uma forma de aumentar a receita e motivo de prestígio; para o povo era a expectativa de uma vida melhor;

• Portugal – gosto pela aventura;

• Portugal – aperfeiçoamento das técnicas de navegação tanto na cartografia como nas caravelas.

Quais eram os bens buscados por Portugal?

Ouro e especiarias. O ouro era a moeda confiável.

As especiarias eram associadas a produtos raros, utilizadas como tempero, remédio ou perfumaria. O valor alto das especiarias se explica pelos limites das técnicas de conservação existentes na época e também pelos hábitos alimentares.

Feitorias: postos fortificados de comércio que Portugal implantou a princípio na costa da África.

Ilha da Madeira: dois sistemas agrícolas paralelos, sendo o trigo e a cana de açúcar. A plantação era incentivada pelos mercadores genoveses e pelos judeus. O regime de escravidão era o que dominava nessas plantações.

O Brasil colonial:

• Chegada de Cabral e instalação do governo geral em 1549;

• Governo geral durou até as últimas décadas do século XVIII;

• Entre 1500 e 1535 – exploração do pau Brasil, morte de indígenas.

A crise do antigo regime:

• O antigo regime era o conjunto de monarquias absolutas que imperavam na Europa desde o século XVI;

• O liberalismo do ponto de vista econômico defendia que o Estado não deveria interferir na individualidade, limitando-se a garantir segurança e educação dos cidadãos;

• Do ponto de vista político, o liberalismo defende o direito de representação dos indivíduos. Direito de organizar a nação a partir de uma lei básica, ou seja, a Constituição;

• Os democratas defendiam o sufrágio universal enquanto que os liberais defendiam a representação limitada por classes.

A crise do sistema colonial:

Em meados do século XVIII Portugal era considerado um país atrasado em relação às potências europeias como Inglaterra e França.

O Brasil colônia entrou em um período de depressão devido a crise do café e do ouro.

Vinda da família Real para o Brasil:

A Europa vivia em crise e Napoleão avançava com seu exército. Para fugir de Napoleão, Dom João VI veio para o Brasil.

A família real portuguesa desembarcou no Brasil em 1808. Logo ao chegar, Dom João VI declarou a abertura dos portos as nações amigas (entenda-se como amiga, a Inglaterra). Esse ato colocava fim aos trezentos anos de sistema colonial quando se tratava em comércio. A abertura dos portos favoreceu a Inglaterra e também os proprietários rurais produtores de bens para exportação

Dom João transferiu a sede da monarquia portuguesa para o Brasil e realizou intervenções militares, inclusive para não deixar que a Bacia da Cisplatina fosse da Argentina.

Em 1808 veio a público o primeiro jornal impresso na colônia, além da abertura de teatros e bibliotecas. Claro que isso foi feito com o interesse de agradar a corte.

Em dezembro de 1815 Dom João VI elevou o Brasil a condição de Reino Unido a Portugal e Algarves.

Com a derrota de Napoleão, Dom João voltou para Portugal e deixou Pedro I em seu lugar. Nada é tão ruim que não possa piorar!!!

Sobre Dom Pedro I:

Chegou ao Brasil em 1808 junto com a família real portuguesa, seu pai Dom João VI e sua mãe Carlota Joaquina. Dom Pedro se tornou o primeiro imperador do Brasil em 1822 e permaneceu até 1831.

Desobedecendo as ordens de Portugal que pediam seu retorno, declarou a famosa frase do ‘Dia do Fico’ em 1822. Declarou a independência do Brasil em 1822. Na prática pouca coisa mudou, pois no Brasil a classe dominante ainda mantinha seus privilégios e a maioria da população era escrava, sem poder de participação política.

Durante seu governo foram criados os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, porém ao notar que ele poderia perder espaço nas decisões políticas, criou o Poder Moderador de forma a manter sua palavra com sendo a última.

Pedro I autorizou gastos com a guerra da Cisplatina, gerando muitas críticas ao seu governo. Posteriormente se envolveu na disputa do trono português e somadas as revoltas internas, culminaram na sua decisão de abdicar o trono e voltar para Portugal. Calma, ainda vai piorar!

O processo de independência:

Para entender como foi o processo de independência é necessário saber como era o panorama da Europa no plano político, econômico e social. A revolução francesa com a queda do absolutismo e a revolução industrial foram temas importantes que influenciaram o modo de pensamento das metrópoles com as suas colônias.

Ao mesmo tempo em que a Europa passava por mudanças, havia no Brasil uma crise colonial causada principalmente pelo monopólio comercial de Portugal sobre os produtos brasileiros,