SERVIÇO SOCIAL E SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO NO BRASIL

Resumo

Discutem-se, neste artigo, temas que oferecem subsídios para a compreensão das relações sociais peculiares ao sistema social capitalista, estreitamente ligadas à questão social, às origens e ao desenvolvimento do Serviço Social no Brasil. Para estabelecer a relação do Serviço Social com a questão social e com as políticas sociais do Estado, foram focalizados elementos do Estado liberal, do Estado intervencionista, e as funções políticas e sociais do Estado moderno. Foram reconstituídos os processos de institucionalização da profissão, de ampliação do seu mercado de trabalho e a expansão das unidades de ensino de Serviço Social. Revisando-se a trajetória histórica do Serviço Social na sociedade brasileira, são oferecidas luzes para os debates atuais da profissão e seus questionamentos em relação às mudanças projetadas para o futuro.

PALAVRAS CHAVES: Relações Sociais. Questão Social. Políticas Sociais. Serviço Social.

Abstract

They are discussed, in this article, the themes that give subsidies for the understanding of the peculiar social relationships to the capitalist social system, linked to the social question, to the origins and development of the Social Work in Brazil. To establish the relationship of the Social Work with the social question and with the social politics of the State, elements of the liberal State were debated, of the controller State, and the political and social functions of the modern State. They were reconstituted the processes that turned the Social Work a profession, the amplification of its labor market and the expansion of the units of teaching of Social Work. Being revised the historical trajectory of the Social Work in the Brazilian society, lights are offered for the current discussions of the profession and its questions in relation to the changes projected for the future.

KEY WORDS: Social Relationships. Social Question. Social Politics. Social Work.

Introdução

Quando o Serviço Social surgiu no Brasil, na década de 30 do século passado, registrava-se no País uma intensificação do processo de industrialização e um avanço significativo rumo ao desenvolvimento econômico, social, político e cultural. Tornaram-se mais intensas também as relações sociais peculiares ao sistema social capitalista.

Quando se coloca em discussão a denominada questão social, dois elementos surgem em destaque: o trabalho e o capital. A resposta a ser dada ao conflito, entre esses dois pólos, vai depender da maior ou menor importância que se atribui a um ou outro desses elementos. Para entender melhor essa problemática, considera-se, de início, o trabalho humano, destacando as relações sociais que se desenvolvem no sistema produtivo. Focaliza-se, então, o cerne da questão social, a exploração do trabalho pelo capital, com todas as suas conseqüências para a vida do trabalhador.

O Serviço Social profissional teve suas origens no contexto do desenvolvimento capitalista e do agravamento da questão social. Para compreender as circunstâncias históricas ligadas ao surgimento

* Professora titular da Faculdade de Serviço Social da PUCRS, Mestre em Serviço Social pela Universidade Laval, Québec – Canadá; Doutora em Ciências Humanas – Educação, pela UFRGS e Pós-Doutora em Serviço Social e Gerontologia Social pela Universidade de Kassel, Alemanha.

Textos & Contextos

Revista Virtual Textos & Contextos. Nº 2, ano II, dez. 2003

Revista Virtual Textos & Contextos, nº 2, dez. 2003.

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dessa profissão no Brasil, estudou-se o contexto da época em que foi criada no País, a década de 30 do século passado, considerando-se como eixo central da análise a questão social em seus aspectos econômicos, políticos e sociais. Nesse contexto, foi promulgada uma série de medidas de políticas sociais, como uma forma de enfrentamento das múltiplas refrações da questão social, ao mesmo tempo em que o Estado conseguia a adesão dos trabalhadores, da classe média e dos grupos dominantes, donos do capital. O governo populista adotava, ao mesmo tempo, mecanismos de centralização político-administrativa, que favoreciam o aumento da produção, dando condições para a expansão e a acumulação capitalista.

Relacionando o Serviço Social com a questão social e com as políticas sociais do Estado, tornou-se necessário o debate de alguns elementos da problemática do Estado: o Estado liberal, o Estado intervencionista, e as funções educativas, políticas e sociais que se desenvolvem no âmbito do Estado moderno. Os processos de institucionalização do Serviço Social, como profissão, estão relacionados com os efeitos políticos, sociais e populistas do governo de Vargas. A implantação dos órgãos centrais e regionais da previdência social e a reorganização dos serviços de saúde, educação, habitação e assistência ampliaram de modo significativo o mercado de trabalho para os profissionais da área social. O Serviço Social, como profissão e como ensino especializado, beneficiou-se com esses elementos históricos conjunturais. Ao mesmo tempo em que se ampliava o mercado de trabalho, criavam-se as condições para uma expansão rápida das escolas de Serviço Social.

1. As relações sociais no sistema capitalista

O trabalho humano se encontra na base de toda a vida social. Os homens, impulsionados pelas necessidades vitais, apropriam-se da natureza e produzem os bens necessários a sua manutenção, que lhes dão condições de existir, de se reproduzir e de “fazer história”, salientaram Marx e Engels (1982, p.19). Satisfeitas as primeiras necessidades, surgem outras, exigindo novas soluções, que direcionam o homem nas relações com os outros homens. Enredado nesse conjunto de relações sociais, como um ser social e histórico, este desenvolve sua práxis, atividade material pela qual ele “faz o mundo humano” e se transforma a si mesmo (Vazquez, 1977, p. 9). Assim, através de contínuas transformações das condições sociais, realizadas pela práxis humana, foram sendo gerados os progressos econômico e social, bem como toda uma cultura.

Na teoria marxista, o modo de produção oferece elementos para caracterizar as sociedades e analisar as suas transformações. É importante apresentar aqui alguns elementos dessa teoria, que propiciam a discussão sobre as forças que atuam na vida social e a crítica a um determinismo mecanicista.

No processo de trabalho, os homens criam determinadas relações entre eles (relações