A Linguagem Neutra

Câmara dos Deputados

Relatório de Proposições Resultado da Pesquisa

Proposições

Ementa

Explicação da Ementa

Autor

UF

Partido

Apresentação

Situação

PL 5385/2020

Estabelece medidas de proteção ao direito dos estudantes brasileiros ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.

Caroline de Toni

SC

PSL

04/12/2020

Tramitando em Conjunto

PL 5248/2020

Estabelece o direito dos estudantes de todo o Brasil ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, e dá outras providências.

Guilherme Derrite

SP

PP

24/11/2020

Tramitando em Conjunto

RIC 2818/2017

Requeremos informações do Ministro da Educação sobre competências da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação.

João Campos

GO

PRB

29/03/2017

PL 2615/2015

Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado ao cidadão, institui a dispensa de apresentação de documento original em face de apresentação de cópia autenticada e dá outras providências.

Marcos Soares

RJ

PR

12/08/2015

Arquivada

RIC 2783/2017

Requeremos informações do Ministro da Educação sobre Conteúdos Curriculares a Serviço de Competências na Terceira Versão da Base Nacional Comum Curricular.

Flavinho

SP

PSB

14/03/2017

Aguardando Definição Encaminhamento

VTS 4 CCJC => PL 5139/2009

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas 2, 4 a 7, 9 e 10 apresentadas nesta Comissão, com substitutivo; pela inconstitucionalidade das Emendas 1 e 11; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas 3 e 8.

Antonio Carlos Biscaia

RJ

PT

15/09/2009

REL 2/2011 CEDROGA

PROPOSTAS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NO BRASIL - SEGUNDA VERSÃO

Givaldo Carimbão

AL

PSB

07/12/2011

Aguardando Deliberação

EMC 1927/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Modifique-se todo o texto do PL 8.035, de 2010, com o seguinte intuito: Usar linguagem inclusiva em todo o texto da lei, indicando os vocábulos tanto no gênero masculino quanto feminino toda a vez que o assunto se referir tanto a homens quanto mulheres.

Janete Rocha Pietá

SP

PT

07/06/2011

Proposições

Ementa

Explicação da Ementa

Autor

UF

Partido

Apresentação

Situação

EMC 2317/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Modifique-se todo o texto do PL 8.035, de 2010, com o seguinte intuito: Usar linguagem inclusiva em todo o texto da lei, indicando os vocábulos tanto no gênero masculino quanto feminino toda a vez que o assunto se referir tanto a homens quanto mulheres.

Luci Choinacki

SC

PT

07/06/2011

SBT 1 PL699813 => PL 6998/2013

1 COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6.998, DE 2013 – Primeira Infância PROJETO DE LEI Nº 6.998, DE 2013 Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Autor: Deputado Osmar Terra e outros Relator: Deputado João Ananias 1 – RELATÓRIO Em 18 de dezembro de 2013, o Projeto de Lei em análise foi ...

João Ananias

CE

PCdoB

17/11/2014

PRL 2 PL699813 => PL 6998/2013

Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e não implicação orçamentária e financeira deste, das emendas ao projeto de nºs 1 a 10, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, e das emendas nº 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 9, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nº 2, 8 e 10.

João Ananias

CE

PCdoB

17/11/2014

RRL 1 CPIPETRO => RCP 3/2015

Relatório do Relator - Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretame ...

Luiz Sérgio

RJ

PT

19/10/2015

RLF 1 CPIPETRO => RCP 3/2015

Relatório Final CPI PETROBRAS

Luiz Sérgio

RJ

PT

22/10/2015

PRL 5 PL740614 => PL 7406/2014

Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária deste, dos PLs 8000/2010, 1081/2011, 1810/2011, 2174/2011, 2209/2011, 2266/2011, 2796/2011, 3230/2012, 4942/2013, 4987/2013, 5168/2013, 5529/2013, 5778/2013, 5796/2013, 6271/2013, 6325/2013, 6586/2013,

Jorge Tadeu Mudalen

SP

DEM

23/11/2016

Proposições

Ementa

Explicação da Ementa

Autor

UF

Partido

Apresentação

Situação

6663/2013, 6943/2013, 7607/2014, 168/2015, 2713/2015, 3608/2015, 3746/2015, 4481/2016, apensados, e das Emendas apresentadas ao PL 6789/2013 ...

RIC 565/2015

Requer ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil.

Izalci;Cesar Souza;Diego Garcia;Eduardo Cury;Eros Biondini;Evandro Gussi;Flavinho;Leandre;Lelo Coimbra;Mariana Carvalho;Moses Rodrigues;Professor Victório Galli;Professora Dorinha Seabra Rezende;Ronaldo Nogueira

DF;SC;PR;SP;MG;SP;SP;PR;ES;RO;CE;MT;TO;RS

PSDB;PSD;PHS;PSDB;PTB;PV;PSB;PV;PMDB;PSDB;PPS;PSC;DEM;PTB

20/05/2015

REQ 284/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ilmo Sr. Coordenador de Defesa Institucional do Departamento de Polícia Federal, de instauração de inquérito policial nos termos que especifica.

Valdir Colatto

SC

PMDB

22/06/2016

Arquivada

PL 5422/2020

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para proibir a utilização de gênero neutro na língua portuguesa.

Julio Cesar Ribeiro

DF

REPUBLIC

07/12/2020

Tramitando em Conjunto

PL 211/2021

Estabelece medidas protetivas à Língua Portuguesa, idioma oficial da República Federativa do Brasil e patrimônio cultural brasileiro.

Chris Tonietto

RJ

PSL

04/02/2021

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

REL 1/2010 CMADS

Relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados destinado à análise das implicações do uso do amianto no Brasil

Edson Duarte

BA

PV

14/05/2010

Arquivada

Proposições

Ementa

Explicação da Ementa

Autor

UF

Partido

Apresentação

Situação

PL 1859/2015

Acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).

Alan Rick;Antonio Carlos Mendes Thame;Antonio Imbassahy;Bonifácio de Andrada;Celso Russomanno;Eduardo Cury;Eros Biondini;Evandro Gussi;Givaldo Carimbão;Izalci;João Campos;Leonardo Picciani;Luiz Carlos Hauly;Rosangela Gomes;Stefano Aguiar

AC;SP;BA;MG;SP;SP;MG;SP;AL;DF;GO;RJ;PR;RJ;MG

PRB;PSDB;PSDB;PSDB;PRB;PSDB;PTB;PV;PROS;PSDB;PSDB;PMDB;PSDB;PRB;PSB

10/06/2015

Tramitando em Conjunto;Tramitando em Conjunto

VTS 2 PEC00619 => PEC 6/2019

Voto em seperado da Bancada do Partido dos Trabalhadoresm, divergente das conclusões do relator.

Henrique Fontana;Gleisi Hoffmann;José Guimarães;Pedro Uczai;Carlos Veras;Jorge Solla;Paulo Teixeira;Rubens Otoni

RS;PR;CE;SC;PE;BA;SP;GO

PT;PT;PT;PT;PT;PT;PT;PT

02/07/2019

PL 6442/2016

Institui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 5.889, de 1973 e a Portaria nº 86, de 2005.

Nilson Leitão

MT

PSDB

08/11/2016

Arquivada

RLF 1 CAPADR => PFC 111/2005

Relatório Final, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), que conclui por fomentar a investigação a investigação científica, viabilizar a reestruturação do sistema nacional de defesa sanitária e pela elaboração de um Plano Nacional de Contingências .

Cezar Silvestri

PR

PPS

13/12/2006

Proposições

Ementa

Explicação da Ementa

Autor

UF

Partido

Apresentação

Situação

SBT 1 CCJC => PL 5139/2009

Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências.

Antonio Carlos Biscaia

RJ

PT

15/09/2009

PRL 1 PL187699 => PL 1876/1999

Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4524/2004, do PL 4091/2008, do PL 4395/2008, do PL 4619/2009, do PL 5226/2009, do PL 5367/2009, do PL 5898/2009, do PL 6238/2009, do PL 6313/2009, e do PL 6732/2010, apensados, com substitutivo.

Aldo Rebelo

SP

PCdoB

08/06/2010

SBT 1 PL187699 => PL 1876/1999

1Parecer do relator deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei nº 1876/99 e apensados 2Dedicado aos agricultores brasileiros Apresentação 3“(...) há dois tipos de leis: umas, absolutamente equânimes e gerais, outras, estranhas, cuja sanção provém apenas da necessidade ou da cegueira das circunstâncias. Se estas cobrem de ignomínia o culpado que as infringe, a ignomínia é passageira e o tempo se encarrega de revertê-la definitivamente sobre os juízes e as nações. Hoje, quem ...

Aldo Rebelo

SP

PCdoB

08/06/2010

REL 3/2011 CEDROGA

Relatório da Comissão.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS

12/12/2011

Aguardando Providências Internas

EMC 2195/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Altera PL 8035/2010

Fátima Bezerra

RN

PT

07/06/2011

RRL 2 CPIPETRO => RCP 3/2015

Relatório apresentado pelo Deputado LUIZ SÉRGIO, Relator da CPI - PETROBRAS.

Luiz Sérgio

RJ

PT

21/10/2015

PRL 1 CCTCI => PL 7004/2013

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela rejeição.

Silas Câmara

AM

PSD

19/05/2015

SBT 5 PL740614 => PL 7406/2014

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7.406, DE 2014 PROJETO DE LEI Nº 7.406, DE 2014 (Apensos: PL8000/2010, PL1081/2011, PL1810/2011, PL2174/2011, PL2209/2011, PL2266/2011, PL2796/2011, PL3230/2012, PL4942/2013, PL4987/2013, PL5168/2013, PL5529/2013, PL5778/2013, PL5796/2013, PL6271/2013, PL6325/2013, PL6586/2013, PL6663/2013, PL6943/2013, PL6789/2013, PL7607/2014, PL168/2015, PL2713/2015, PL3746/2015,

Jorge Tadeu Mudalen

SP

DEM

23/11/2016

Proposições

Ementa

Explicação da Ementa

Autor

UF

Partido

Apresentação

Situação

PL3608/2015, PL4481/2016) Altera o art. 3º da Lei nº ...

Fonte:

Sistema de Informações Legislativas - Câmara dos Deputados

Data/Hora da pesquisa:

27/03/2021 12:06

Total de Registros:

31

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2016

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