As Letras Pretas

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Os alunos deverão, no final da aula, compreender quem pode ser legitimado ativo ou passivo na “exe-

cução”, bem como as classificações existentes.

BIB LIOG R AFIA / J

UR IS P R UDÊ NC IA:

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. vol. II, Forense, Rio de Janeiro;

CÂMARA, Alexandre de Freitas. Lições de Direito Processual Civil, vol. II. 14ª edição, Lumen Juris,

Rio de Janeiro.

CASO 0

1

Pedro é credor de Getúlio e Marcos, por um crédito de R$ 55.000,00, proveniente de uma obrigação

Os alunos deverão, no final da aula, compreender quem pode ser legitimado ativo ou passivo na “exe-

cução”, bem como as classificações existentes.

BIB LIOG R AFIA / J

UR IS P R UDÊ NC IA:

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. vol. II, Forense, Rio de Janeiro;

CÂMARA, Alexandre de Freitas. Lições de Direito Processual Civil, vol. II. 14ª edição, Lumen Juris,

Rio de Janeiro.

CASO 0

1

Pedro é credor de Getúlio e Marcos, por um crédito de R$ 55.000,00, proveniente de uma obrigação

solidária. Este crédito está consubstanciado em duas notas promissórias, já vencidas. No entanto, Pedro

optou por instaurar a execução apenas em face de Getúlio. Este, ao ser citado, protocoliza petição reque-

rendo o chamamento ao processo de Marcos.

INDAGA-SE

a) É possível chamamento ao processo neste caso? Fundamente a resposta.

b) E a assistência simples? Justifique a resposta.

CASO 0

2

Cristiano promove execução por quantia certa em face de Cristiane, fundada em título executivo

extrajudicial. Citada, a devedora oferece embargos no prazo de 15 dias e requer a suspensão do processo

de execução. O juiz defere o pedido de suspensão, por entender que foram preenchidos os seus requisitos

(art. 739-A, par. 1º, CPC). Após, o pedido constante nos embargos foi julgado improcedente, por meio de

uma sentença que foi impugnada por recurso de apelação, desprovido do efeito suspensivo (art. 520, V, do

CPC). Por este motivo, o exequente protocoliza petição requerendo