Incluir Ou Excluir Dessa água, Eu Nunca Beberei - Incluir-se Ou Excluir-se, Eis O Dilema! Por Jorge Márcio Pereira De Andrade

Da Educação Segregada à Educação Inclusiva: uma Breve Reflexão sobre os

Paradigmas Educacionais no Contexto da Educação Especial Brasileira1

Rosana Glat e Edicléa Mascarenhas Fernandes

Faculdade de Educação / Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A educação de alunos com necessidades educativas especiais que,

tradicionalmente se pautava num modelo de atendimento segregado, tem se voltado nas

últimas duas décadas para a Educação Inclusiva. Esta proposta ganhou força, sobretudo

a partir da segunda metade da década de 90 com a difusão da conhecida Declaração de

Salamanca (UNESCO, 1994), que entre outros pontos, propõe que “as crianças e

jovens com necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas regulares,

que a elas devem se adequar...”, pois tais escolas “constituem os meios mais capazes

para combater as atitudes discriminatórias, construindo uma sociedade inclusiva e

atingindo a educação para todos...” (p. 8-9, grifo nosso).

Sob este enfoque, a Educação Especial que por muito tempo configurou-se como

um sistema paralelo de ensino, vem redimensionando o seu papel, antes restrito ao

atendimento direto dos educandos com necessidades especiais, para atuar,

prioritariamente como suporte à escola regular no recebimento deste alunado. De forma

suc inta, esse artigo pretende acompanhar a trajetória da área no Brasil, considerando os

paradigmas teóricos vigentes, bem como a política educacional da época. Ressaltando,

porém, que um paradigma não se esgota com a introdução de uma nova proposta, e

que, na prática, todos esses modelos co-existem, em diferentes configurações, nas redes

educacionais de nosso país.

A Educação Especial se constituiu originalmente como campo de saber e área de

atuação a partir de um modelo médico ou clínico. Embora hoje basta nte criticado, é

preciso resgatar que, como lembra Fernandes (1999), os médicos foram os primeiros

que despertaram para a necessidade de escolarização dessa clientela que se encontrava

“misturada” nos hospitais psiquiátricos, sem distinção de idade, principalmente no caso

da deficiência mental. Sob esse enfoque, a deficiência era entendida como uma doença

crônica, e todo o atendimento prestado a essa clientela, mesmo quando envolvia a área

educacional era considerado pelo viés terapêutico. A avaliação e identificação eram

1 Artigo publicado na Revista Inclusão nº 1, 2005, MEC/ SEESP.

pautadas em exames médicos e psicológicos com ênfase nos testes projetivos e de

inteligência, e rígida classificação etiológica.

Nas instituições especializadas o trabalho era organizado com base em um

conjunto de terapias individuais (fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia,

psicopedagogia , etc) e pouca ênfase era dada à atividade acadêmica, que não ocupa va

mais do que uma pequena fração do horário dos alunos (GLAT, 1989). A educação

escolar não era considerada como necessária, ou mesmo possível, principalmente para

aqueles com deficiências cognitivas e / ou sensoriais severas. O trabalho educacional

era relegado a um interminável processo de “prontidão para a alfabetização”, sem

maiores perspectivas já que não havia expectativas quanto à capacidade desses

indivíduos desenvolverem-se academicamente e ingressarem na cultura formal.

Os anos 70 representa ram a institucionalização da Educação Especial em nosso

país, com a preocupação do sistema educacional público em garantir o acesso à escola

aos portadores de deficiências2. Em sua progressiva afirmação prático-teórica, a

Educação Especial absorveu os avanços da Pedagogia e da Psicologia da

Aprendizagem, sobretudo de enfoque comportamental. O desenvolvimento de novos

métodos e técnicas de ensino baseados nos princípios de modificação de

comportamento e controle de estímulos permitiu a aprendizagem e o desenvolvimento

acadêmico desses sujeitos , até então alijados do processo educacional. “O deficiente

pode aprender”, tornou-se a palavra de ordem, resultando numa mudança de paradigma

do “modelo médico” , predominante até então, para o “modelo educacional”. A ênfase

não era mais a deficiência intrínseca do indivíduo, mas sim a falha do meio em

proporcionar condições adequadas que promovessem a aprendizagem e o

desenvolvimento (GLAT, 1985; 1995; KADLEC & GLAT, 1984).

A metodologia de pesquisa privilegiada era da análise aplicada do

comportamento, com ênfase nos estudos de natureza experimental e semi-experimental,

com controle de variáveis e observação direta do comportamento. Esse foi o momento

dos “métodos e técnicas” e das especificidades da Educação Especial (metodologias de

ensino