OS PROJETOS DE LEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DO ESPANHOL NAS REDES DE ENSINO ESTADUAIS

RESENHA POR GESSICA LUANA SILVA CAMPOS

TEXTO: PROJETOS DE LEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DO ESPANHOL NAS REDES DE ENSINO ESTADUAIS (2017-2020)1

Quando pensamos em uma lei federal que tramitou durante pouco mais de dez anos alterando todo um sistema constitucional tanto no âmbito nacional como em cada região específica do país e que essas mudanças de maneira alguma foram infrutíferas, a primeira coisa que nos vem a mente é tentar entender o que leva alguém a querer eliminá-la.

Essa é exatamente uma pergunta difícil de se calar. Por anos profissionais se formaram e se aperfeiçoaram na área, alunos foram beneficiados com o conhecimento não apenas de uma nova língua mas de uma nova cultura e diversas novas oportunidades.

Ainda assim, a lei 11.161 do ano de 2005 que tornava obrigatório o ensino do espanhol nas escolas durou apenas até o ano de 2016, quando em meio a uma crise política sem precedentes o então presidente no poder, Michel Temer, promulgou a lei que alterou o ensino médio, desobrigando o ensino do espanhol nas escolas.

É triste perceber que o que mais motivou a derrocada do ensino do espanhol no Brasil foram as políticas educacionais, motivadas muito mais pela economia capitalista do que pelas necessidades educativas de fato.

Enfim, percebe-se pelo artigo em questão que felizmente certas atitudes podem depender ainda de pessoas que busquem reconectar o ensino público ao espanhol e que embora haja um empasse entre interesses relacionados ao espanhol, organizações e políticos fazem alianças e projetos de lei para realizar essa reinstalação.

Sendo que alguns lugares propiciam com mais rapidez que outros, provavelmente devido motivos geográficos, já que a maioria dos estados onde os projetos de lei foram aprovados são estados fronteiriços com países que falam espanhol.

Estados que não possuem essa proximidade, talvez não se sintam compelidos a aprovar o projeto, o que pode levar o projeto a ser engavetado por falta de atenção de quem precisa votar (seja a favor ou contra) como ocorreu em Alagoas que chegou a ser arquivado ou então em outros onde ainda estão em tramitação.

Como exceção de estado fronteiriço, temos Santa Catarina que recusou o projeto sob a premissa de que não deve haver obrigatoriedade de um determinando idioma quando há tantos outros imigrantes.

Dos dezesseis estados analisados no artigo, três deles rejeitaram a proposta, sendo que em Alagoas ocorreu o engavetamento automático, Santa Catarina os deputados decidiram também que não seriam responsabilidade da câmara tomar esse tipo de decisão mas sim do departamento relacionado a educação e Bahia o processo também foi arquivado.

Em resumo, ao ler o artigo, é visto que o primordial na situação de legalização e retorno do Espanhol nas escolas fica clara a importância da participação ativa de todos os interessados, seja pela parte dos educadores assim como a própria sociedade que só tem a se beneficiar com esse retorno do ensino da língua espanhola as escolas.

Localidades onde essa participação ocorreu de forma ativa o sucesso em relação ao retorno do idioma as escolas foi obtido, seja pela necessidade geográfica seja pela necessidade turística.