Psicologia da Educação e da Aprendizagem

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        3

DESENVOLVIMENTO        4

CONSIDERAÇÕES FINAIS        8

REFERÊNCIAS        9

INTRODUÇÃO

Através desse trabalho iremos apresentar como tema “o papel da cultura afro-brasileira e indígena para a democratização social”. Abordando nossas respectivas disciplinas como apoio, sendo elas: Políticas Públicas da Educação Básica, Ética, Política e Cidadania, Psicologia da Educação e da Aprendizagem, Práticas Pedagógicas: Gestão da Aprendizagem, Educação e Diversidade.

Com base na Constituição Federal de 1988 podemos constatar que a educação é um direito de todos os brasileiros, porém precisamos falar sobre os preconceitos estruturais na sociedade brasileira.

A modificação da LDB obriga o sistema a introduzir em sua proposta curricular o ensino da História e da cultura afro-brasileira, africana e indígena. No ensino que se disponibiliza, considera-se que o público negro e indígena são sujeitos de sua própria história e protagonistas na constituição da sociedade brasileira. O intuito é instituir e implementar uma soma de medidas e atuações com o propósito de retificar injustiças, eliminar discriminações que estão enraizadas desde os primórdios e promover a integração social e a cidadania para todos os indivíduos.

Sendo a escola uma instituição capaz de influenciar e ser influenciada pela sociedade, deve ser também ambiente de respeito à diversidade em sua totalidade, local de eliminação de tabus.

DESENVOLVIMENTO

O Brasil, assim como outros países, é marcado pela mestiçagem, sendo ela biológica, cultural e social. São misturas entre diversos grupos raciais, envolvendo hábitos, costumes e crenças. Por conta dessas amistosas e grandes variedades de origens culturais e habitacionais no país estão presentes duas fortes culturas: a afro-brasileira e indígena.

O país se caracterizou, por um longo tempo, pelo colonialismo/escravismo. Suas normas foram ditadas por Portugal e o que se produzia era para a sustentação da Capital. A escravidão africana era de suma importância para o campo econômico no período colonial. Observamos a permanência de exclusão racial e ações preconceituosas. Os escravos souberam reviver suas culturas de origem, além de novas práticas culturais mesmo naquele tempo difícil.

Entretanto, existem especificidades, os povos indígenas constantemente estão em conflitos insistentes na defesa de suas formas de sobrevivência, culturas e terras. Segundo o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em vários municípios do Brasil, existe uma grande parte dos habitantes indígenas em intensa pobreza. Com isso, as populações negras e indígenas sofrem preconceitos raciais e encontra-se em dificuldade de obter bens e serviços, como: emprego, segurança, saúde e educação.

Nos últimos tempos, tem surgido o crescimento de novas forças sociais originadas nas décadas de 60/70, e tem influenciado pelo consentimento que os direitos humanos devem ser os princípios essenciais para uma comunidade livre, compreensiva, justa e harmônica. Logo, a Constituição Federal de 1988 caracteriza-se como a expressão dos anseios de liberdade, das buscas e lutas pela democracia do povo brasileiro, com força jurídica em ambição de justiça social e proteção da dignidade de cada ser humano.

Como afirma Romão (2005, p. 60), “para resolver essas questões, é preciso dar dois passos sempre. O primeiro é a lei; o segundo, o estabelecimento de políticas públicas que a efetivem”.

Temos como reflexão e discussão sobre o problema, componentes que possam ajudar com a desconstrução do conceito de submissão e inferioridade dos afrodescendentes e indígenas. Mostrando sua relevância para a construção da História do Brasil.

A concepção do desenvolvimento das relações raciais no dia a dia das instituições educativas caracteriza-se como uma importante ferramenta no combate ao racismo. Como afirma Paulo Freire (2006), “educar-se é encharcar de sentido cada ato da vida cotidiana”.

A obrigatoriedade de introdução de História, Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos da Educação Básica refere-se da decisão política, com fortes decorrências pedagógicas. E com essa capacidade, garantimos vagas para negros e indígenas nas escolas, valorizando adequadamente a história e cultura do seu povo, reparando danos, que se repetem há cinco séculos. Diz respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos presentes no meio de uma sociedade multicultural, sendo capazes de construir e organizar uma nação democrática.

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 1988).

Vale destacar que não se trata de alterar um foco etnocêntrico marcado de raiz europeu por um africano, mas de expandir o âmbito dos currículos escolares para a diversidade cultural, social, racial e econômica brasileira.

A implementação do artigo 26-A da LDB demanda uma prática afetiva, democrática, ancestral, observadora e indenitário. O acesso ao conhecimento deve ser democrático.

De acordo com a LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

“Art. 26-A.  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1o  O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.