Resumo Do Livro O Estupro

O livro relata um fato ocorrido em um pequeno município, Monte Carlos com menos de 400 habitantes, no estado amazonas; onde a vida ara calma e pacata, viviam quase que isolados do mundo, e carentes dos serviços públicos essenciais como, educação, saúde, luz elétrica entre outros. No entanto quando se tratava de justiça não havia queixa de moradores, pois, o convívio os ensinou a necessidade do respeito mutuo, solidariedade etc.

Doralice, uma jovem de 13 anos de idade, filha de Deodato, um dos mais humildes moradores do local. Apesar de jovem já era considerada moça, e como as outras moças do lugarejo já namorava, e isto não era segredo para seus pais. Era sua primeira experiência em um relacionamento; seu namorado tinha por nome João Pedro, de 28 anos, que trabalhava de lavrador.

Na véspera de completar seus 14 anos de idade, Doralice manifestou a vontade de fazer uma festa para comemorar seu aniversario e oficializar o namoro aos seus pais; João Pedro concordou com pedido da namorada, e deu-se inicio aos preparativos para a festa.

No dia da festa, praticamente todos os moradores da vila compareceram, simbólicos presentes foram arrecadados. A alegria tomava de conta de todos os presentes no local.

Doralice chega ao local, toda cheia de felicidade; depois de muita musica, bebida, e dança, alguns convidados vão aos poucos indo embora, enquanto outros não têm hora pra sair.

Quando os galos já cantavam e sol ia raiando, Doralice diz a João Pedro que precisara descansar a ai começa a se desenrolar o “suposto” estupro. A moça vai se deitar em um pequeno quarto, em cima de uma mesa. João Pedro permanece junto aos convidados até o dia amanhecer, neste momento lembra-se de Doralice, que dormira no pequeno quarto, e vai ao encontro de sua amada, chegando no recinto, depara-se com a mesma debruçada sobra a mesa; o rapaz não resistiu e passou a beijar a moça, beijou a por todo o corpo, mas apenas a respiração se alterava. A seguir, passou a beija-lhe na boca, mas Doralice não dava nenhuma reciprocidade por conta do sono profundo.

Enfim após todas as caricias, Doralice ainda dormindo chama pelo nome do amado, então João Pedro entende que era uma resposta positiva; ele se debruça sobre ela e tenta manter relações sexuais com a mesma, certo de seu consentimento, porem, quando inicia-se a penetração, Doralice se contrai e grita, o rapaz se assusta com a reação, e tenta acalmá-la, mas a moça não para de gritar, atraindo assim alguns convidados para o local. O rapaz tenta se explicar, mas não tem ouvidos para suas justificativas e acaba sendo preso pelos próprios convidados.

Dada a circunstância, os conselheiros da localidade, resolvem levar João Pedro para uma autoridade, na sede municipal.

Por conto de todo o ocorrido, João Pedro foi condenado à pena de oito anos de reclusão, (por estupro de vulnerável) aumentando em mais 4 anos, aplicado quando o estupro resulta em gravidez, totalizando 12 anos de reclusão.

A respeito do ocorrido, o CP brasileiro afirma no seu Art. 2017-A afirma: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos tem por efeito uma pena de reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos; levando em consideração apenas a lei seca, o magistrado agiu acertadamente em sua decisão na condenação do mesmo.