A Atividade de Autodesenvolvimento

Pedagogia

 1º ano

Faculdade Anhanguera Valinhos

Tutora: Salete Teodoro dos Santos

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Tecnologias Aplicadas à Educação

Aula-Tema 3 - Atividade de Autodesenvolvimento

Direito Autoral e Plágio

O que mais se vê hoje em dia são alunos que simplesmente copiam e colam textos da internet, sem dar as referências ao autor, isso é considerado plágio e é crime no Brasil.

Plágio é o ato de apropriar-se de ideias de outra pessoa e utiliza-las como se fosse de sua autoria, então, se é utilizado um texto que não é nosso, devemos dar os devidos créditos para o responsável, fazendo valer o direito autoral. Não podemos nos apropriar do que não é nosso, nesse caso denomina-se direito moral, aonde o autor tem o direito sobre sua “personalidade” por assim dizer.

Atualmente algumas universidades utilizam softwares para tentar combater o plágio, evitando assim que o autor caia no esquecimento.

Alguns casos recentes de plágio são do Ministério Público do Rio de Janeiro em 2011, algumas questões já haviam sido utilizadas para concursos anteriores da OAB-RJ em 2007 e da Fiocruz em 2010.

Outro caso é da Universidade Federal do Mato Grosso em 2013, onde uma aluna plagiou vários trechos de uma monografia para apresentar em seu TCC sem dar os créditos aos autores. A aluna foi reprovada.

E por último temos outro concurso, dessa vez em Londrina para fisioterapeutas em 2013, cinco questões eram plágio e o concurso foi anulado prejudicando várias pessoas.

Estratégias de ensino-aprendizagem: o Direito Autoral e o Domínio Público

Domínio público é a regra, direito de exploração exclusivo é a exceção. Essa afirmação poderia ser a direção para o tratamento da proteção das obras artísticas e cientificas protegidas pelo direito autoral. Afinal, após esse período de exploração da criação exclusivamente pelo autor, a obra passará ao acervo comum, terá acesso e utilização livre e servirá também para inspirar a criação de novas obras.

No direito da propriedade intelectual, é o conjunto das obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções, entre outros) de livre uso comercial, porque não submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objetos de direitos morais.

Os direitos autorais (ou direitos do autor) duram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção excedeu, pertencem ao domínio publico também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores, as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos étnicos e tradicionais.

Denominam-se direitos autorais aqueles que o autor exerce sobre suas criações.

Formas possíveis para se evitar o Plágio

1. Permitir que você seja encontrado e contatado, pois existem reprodutores de conteúdo que até desejam pedir permissão, porém como não conseguem reproduzem sem autorização um conteúdo que julgaram interessante.

2. Abordar o tipo de licença usado para proteger seu conteúdo. Escolher a licença de forma adequada pode ser uma saída, isso não evita que as pessoas copiem e publiquem indevidamente seu conteúdo, porém fica como um simples aviso de que algo pode ocorrer e que o dono está observando.