A Coordenação Pedagógica

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO:

UMA CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA

Inês Von Mühlen  ^[1]∗

RESUMO

As escolas públicas têm a possibilidade de construir sua identidade, por meio do Projeto Político-Pedagógico (PPP). Sua elaboração e construção deve ser fundamentada no principio da gestão democrática. Portanto, faz-se necessário à participação efetiva de toda a comunidade escolar, que é composta pelos pais, alunos, professores, funcionários e a comunidade. Seguindo esse viés, esta pesquisa tem por objetivo, refletir acerca da gestão e implementação do Projeto Político Pedagógico de uma Escola Estadual, localizada no município de Teutônia – RS e identificar quais desafios e praticas desenvolvidos no processo de busca da gestão democrática na instituição de ensino pública estadual analisada. Considerando o princípio da gestão democrática elencada na legislação vigente, como ponto de partida desta pesquisa, buscamos alicerce nas concepções de diferentes estudiosos da área, mas principalmente nas obras de Paro, que concebem a gestão democrática como algo fundamental para a melhoria no ensino público. Assim, esta pesquisa caracteriza-se por ser um estudo de caso de natureza qualitativa que utiliza analise documental como principal procedimento metodológico. Ao decorrer da pesquisa foi evidenciado que é possível desenvolver uma gestão democrática através de estratégias que possibilitem a descentralização de poder e a participação efetiva de todos os segmentos que fazem parte da escola no processo educativo, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pelas escolas da rede estadual de ensino.

Palavras-chave: Projeto Político Pedagógico. Gestão democrática. Comunidade escolar.

1 INTRODUÇÃO

A educação é uma prática social e histórica e, dessa forma, abrange concepções e projetos sociais. No entanto, é fundamental mencionar que:

A educação é antes de mais nada, desenvolvimento de potencialidades e a apropriação de ‘saber social’ (conjunto de conhecimentos e habilidades, atitudes e valores que são produzidos pelas classes, em uma situação histórica dada de relações para dar conta de seus interesses e necessidades). Trata-se de buscar, na educação, conhecimentos e habilidades que permitam uma melhor compreensão da realidade e envolva a capacidade de fazer valer os próprios interesses econômicos, políticos e culturais. (GRYZYBOWSKI, 1986 apud FRIGOTO, 1996)

Seguindo essa prerrogativa, este estudo aborda a importância de se trabalhar numa perspectiva democrática, em um ambiente que propicie a participação da comunidade escolar nas ações desenvolvidas na escola, especialmente, na elaboração e construção do Projeto Político Pedagógico.

Compreendendo que a luta por uma escola cada vez mais democrática, que tenha a participação de toda a comunidade escolar é o compromisso que deve ser assumido por todos os profissionais da educação e um direito de todos os que compactuam com a Escola.

Dessa forma a presente pesquisa tem por finalidade compreender a elaboração e a implementação do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola Estadual, localizada no município de Teutônia, RS, principalmente, conceber se o PPP da Escola foi construído observando o principio da gestão democrática escolar.

Trata-se de um estudo de caso, cujos principais procedimentos são pesquisa documental e aplicação de questionários, que propiciaram a elaboração de quadros contendo os dados coletados para posterior análises.

Neste estudo apresento inicialmente a justificativa e contextualização da pesquisa. A seguir trato da abordagem metodológica. A construção participativa do PPP da escola é abordada no item quatro, contendo também a análise dos dados coletados. Após apresento minhas considerações finais.

2 JUSTIFICATIVA E CONTEXTUALIZAÇÃO DA PESQUISA

Há décadas a gestão democrática esta diretamente associada à luta de educadores organizados por meio de movimentos sociais que buscam defender uma proposta de educação pública de qualidade. Através dessa luta, que visa à democratização da educação, originou-se o principio da gestão democrática instituído na Constituição Federal (BRASIL, C. F. art. 206, 2006). Consequentemente, após a instituição desse principio, as instituições de ensino conquistaram legitimidade para praticar a democratização da gestão escolar.

Conforme Gadotti (2001) a Lei de Gestão Democrática do Ensino Publico que concede, as instituições de ensino, autonomia pedagógica, financeira e administrativa, somente terá bons efeitos se os gestores, professores, funcionários, pais e alunos, juntos construírem e exercitarem essa autonomia. Partindo dessa prerrogativa, para uma gestão democrática surtir bons resultados, é necessário a participação de todos os seguimentos da comunidade escolar, estabelecendo e criando espaços de interação de saberes que viabilizem a diversidade de compreensão da instituição de ensino. Essa nova dinâmica organizacional das instituições de ensino tem como objetivos principais, o desenvolvimento integral dos estudantes e o progresso da instituição de ensino por meio da gestão e implementação de um Projeto Político Pedagógico que abrange as exigências coletivas.

Na direção dessas afirmações, o propósito desse trabalho de conclusão de curso é conceber quais são os desafios e as praticas desenvolvidas no processo de busca da gestão democrática na instituição de ensino pública estadual. Conforme Paro (2006, p. 25) “Não pode haver democracia plena sem pessoas democráticas para exercê-las”.

Nesse contexto, o presente trabalho procura refletir acerca da gestão e implementação do Projeto Político Pedagógico na Escola Estadual, localizada no município de Teutônia – RS. A pesquisa foi realizada utilizando como base de analise os documentos que regem as ações escolares, sendo eles, Regimento Escolar e Projeto Político Pedagógico e um questionário que foi respondido por representantes da comunidade escolar.

3 ABORDAGEM TEÓRICA

No presente capítulo, apoio-me sobre os estudos de estudiosos do campo da Educação, para analisar o trabalho de forma mais crítica, procurei referenciais teóricos que contemplassem o foco selecionado para este estudo: a Gestão e Implementação do Projeto Político Pedagógico.

O termo democratização, no presente trabalho, é empregado no sentido da democratização das ações referentes à organização e o funcionamento das instituições de ensino públicas. Nessa perspectiva, evidencio medidas que estão sendo realizadas visando à partilha do poder entre dirigentes, professores, funcionários, pais e alunos, bem como, a participação nas tomadas de decisão. Conforme as palavras de Paro: