A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

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INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como temática “A escolarização de Jovens e Adultos analfabetos ou com baixa escolarização” e para compreendermos como ela se configurou, analisaremos sua trajetória começando nossa pesquisa a partir do Brasil colônia, até a atualidade.

 O objetivo deste trabalho é compreender de que maneira o pedagogo pode contribuir para a efetivação da função social da escola, analisando as relações que se estabelecem entre o contexto social e político, compreendermos o processo histórico da Educação de Jovens e adultos e identificarmos os fatores que podem interferir na prática pedagógica realizada com esse público.

 É de conhecimento geral que, no nosso país, o analfabetismo ainda é uma realidade e que diversas tentativas vêm sendo executadas para erradica-lo. No decorrer deste trabalho veremos que ainda tem muito a ser feito e principalmente que o olhar para esse público deve ser reconsiderado, atendendo as necessidades do educando e seu contexto.

A educação é um direito garantido por lei, mas vêm sendo tratada de forma inconsequente e colocada em planos posteriores ao crescimento econômico e interesses das classes dominantes, por esse motivo, neste trabalho faremos como conclusão uma reflexão sobre como nós, futuros educadores, devemos nos preparar para enfrentarmos os desafios com os quais poderemos nos deparar na Educação de Jovens e Adultos.

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1. DESENVOLVIMENTO

 O analfabetismo é uma triste realidade no Brasil que vêm se alastrando ao longo da história. Nosso país ainda não conseguiu garantir, na prática, educação a toda sua população como garante a Constituição Federal e reforça a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Inconsequentemente as autoridades políticas do Brasil, vêm colocando a educação em planos posteriores ao crescimento econômico e interesse de classes. Por conta disso, muitas pessoas, espalhadas em nosso país, ainda não foram alcançadas por uns dos direitos básicos e fundamentais que deveria receber, deixando-os assim à margem, excluídos da sociedade letrada.

Ao analisarmos o passado vemos que desde o tempo da colônia a educação já era negligenciada. No Brasil colonial, eram os jesuítas que alfabetizavam os índios, mas o intuito era ensinar a língua portuguesa e catequiza-los. Quando os jesuítas saem do Brasil, em 1759, a responsabilidade da educação fica por conta do Império, e este, exclui negros e indígenas, alfabetizando apenas, filhos de colonizadores, brancos e homens.

Anos mais tarde a Constituição Imperial de 1824 faz uma tentativa para garantir a educação a todos, mas fracassou e ficou só no papel, por não saber como introduzir as classes inferiores na educação formal. Em 1834 a instrução de pessoas analfabetas era um ato caridoso e missionário, com o objetivo de tira-las da ignorância e visando o progresso do país, sendo responsabilidade das províncias como definia o Ato Constitucional desse ano. Já a Lei Saraiva, em 1881, limitou o voto apenas a pessoas alfabetizadas e Rui Barbosa, em 1882, rotula os analfabetos como crianças e pessoas incapazes de pensarem por si só. Pior foi em 1891, sendo o voto restrito as pessoas alfabetizadas e com posses, como forma de elitizar a democracia.

Posteriormente, já no século XX, o atraso do país é atribuído aos analfabetos e por esse motivo varias mobilizações começaram a se desenvolver para tentar erradicar o analfabetismo, como por exemplo, a Liga Brasileira contra o Analfabetismo e a Associação Brasileira de Educação. Com o fortalecimento da democracia a partir de 1920 surgem os ideais da Escola Nova e pouco depois a pedagogia de Paulo Freire ganha força e reconhecimento.

Em 1934, é criado o Plano Nacional de Educação, que previa o ensino primário, integral, obrigatório e gratuito para jovens e adultos. Oito anos depois em 1942 se inaugurava o Fundo Nacional de Ensinos Primários cujo objetivo era ampliar e incluir o Ensino Supletivo para adolescentes e adultos, o mesmo surgiu através de estudos e pesquisas feitos pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos). Com a pressão da UNESCO (Órgão das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) e ONU (Organização das Nações Unidas) o Brasil realiza a primeira Campanha Nacional de Alfabetização. Esta campanha estava mais preocupada com a quantidade de alfabetizados que com a qualidade, já que o voto era atribuído só a pessoas alfabetizadas e era uma forma de garantir o caminho à democracia e se ajustar a padrões internacionais.

Só a partir de 1958, no Congresso Nacional de Educação de Adultos, realizado no Rio de Janeiro, começou-se a pensar em novas formas de ensinar os adultos analfabetos, colocando o preconceito de lado; antes disso, qualquer cidadão alfabetizado poderia alfabetizar um adulto de forma voluntária.  Paulo Freire foi quem apresentou ao Brasil, uma nova pedagogia, preocupada não só no aluno, mas também no seu contexto. Vários movimentos sociais, preocupados com o analfabetismo, lutavam pelo direito a educação e identificavam as pessoas analfabetas como produtoras de conhecimento, valorizando o saber e a cultura popular.  Nessa época Paulo Freire é convidado a elaborar o Plano Nacional de Educação, mas sem sucesso devido ao Golpe Militar de 1964.

Mobral, Movimento Brasileiro de Alfabetização, foi criado pelo governo militar com o intuito de alfabetizar funcionalmente e dar educação continuada, mas dando importância a quantidade de indivíduos alcançados e não a qualidade oferecida. Esse movimento caracterizava o analfabeto como responsável pela sua situação e pelo subdesenvolvimento do país. O Mobral foi extinto na época da Nova República e vários outros programas foram criados sem sucesso, por exemplo, a Fundação Educar que tinha como papel supervisionar e acompanhar os investimentos dos recursos transferidos para execução dos seus programas.

 Por fim na Constituição de 1988, o acesso à educação é declarado como direito a todas as pessoas, reforçado anos depois pela Lei De Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n°9394/96 de dezembro de 1996, que reforça o direito à educação de jovens e adultos adequada às suas necessidades, que seja esta gratuita a partir de cursos e exames supletivos.

No entanto, em 1990, com a extinção da Fundação Educar, a Educação de Jovens e Adultos é assumida pelos municípios. Anos mais tarde, o Governo Federal, cria em 1996 o Programa Alfabetização Solidária (PAS), repetindo como no passado, a discriminação e o preconceito, além de achar que o analfabeto podia ser alfabetizado por qualquer pessoa q tivesse mínima instrução. O Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) surge em 1998 para atender à população dos assentamentos e estava vinculado ao INCRA e outros movimentos sociais.