A EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: ASPECTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E LEGAIS.

EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: ASPECTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E LEGAIS.

SILVA, Valdeli Ribeiro da^[1]

SIQUEIRA, Simone Bueno de Lara^[2]

         

RESUMO

Neste artigo, a metodologia usada foi à pesquisa bibliográfica como principal fonte para abordar a discussão relativa ao tema da educação especial e inclusão escolar, pautando-se na construção de bases teóricas e práticas para a escolarização de pessoas com necessidades especiais na escola regular. Para tanto é primordial uma análise cuidadosa e reflexão sobre a história da educação especial, ressaltando sua evolução e consolidação ao longo da história da humanidade, destacando também, os fundamentos teóricos da área educacional e as características dos momentos históricos da mesma, abordando, concomitantemente, os aspectos filosóficos e político-legalista que permearam desde a concepção da educação especial até a atualidade. Os aspectos históricos, filosóficos e legais são concatenados para dar nova luz aos estudos sobre o segmento educacional voltado as necessidades dos portadores de deficiência no intuito de destacar características e princípios no processo de inclusão escolar para que o mesmo se torne efetivo tanto no contexto histórico atual como no vindouro.

Palavras chave: Educação Especial. História. Filosofia. Leis

1 INTRODUÇÃO

A educação especial firma-se como uma área de conhecimento e processo de ensino cujo objetivo é desenvolver práticas e estratégias pedagógicas direcionadas para os alunos com necessidades educacionais especiais.

A significação da inclusão escolar não se limita apenas ao acesso da pessoa deficiente, mas também a permanência desses educandos na instituição regular de ensino visando à aprendizagem, bem como sua evolução na trajetória escolar, com projeção a níveis mais elevados do ensino à conclusão dos estudos, primordialmente, no que tange ao ensino obrigatório, elementos primordiais na ação e uso do direito à educação, como também, alvo de atenção e investimento político, pedagógico, financeiro e demais áreas.

Objetivou-se investigar aspectos históricos, filosóficos e legais que possibilitem uma maior amplitude de conhecimento em relação intrínseca e extrínseca para trabalhar dia a dia a educação de alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento no processo de inclusão escolar refletindo sobre o processo histórico de tais alunos, analisando a Legislação Brasileira pertinente ao direito à educação para todos na perspectiva da inclusão escolar; contribuindo para a produção de conhecimentos para a área da Educação Especial/Inclusão Social.

Em vista, do desenvolvimento e necessidade da inclusão de portadores de alguma deficiência nas instituições de ensino normal, buscou-se através dessa pesquisa de cunho, pedagogicamente, bibliográfico contribuir na formação de futuros pedagogos e pedagogas. Pois, levando em conta os novos paradigmas de uma sociedade moderna que valoriza a pessoa humana como um todo, respeitando suas peculiaridades físicas, morais, intelectuais, culturais e econômicas corrobora-se a necessidade do professor estar se especializando cada vez mais, para enfrentar as dificuldades com relação aos desafios encontrados no cotidiano escolar, com relação às diversidades. Foi primordial tal estudo visando o aprofundado para que haja um bom desempenho do docente e, consequentemente, do discente também. Visto que, o professor deve saber direcionar sua aula em um processo de ensino/aprendizagem, para que todos os alunos, sem exceção possam acompanhar e obter um bom êxito.

No levantamento bibliográfico realizado se estudou contextos históricos, filosóficos e político-legalista, abordados por gestores e educadores a cerca da educação inclusiva Aranha (2004), Emmel (2002), Ferreira (2006), Jannuzzi (2004), Mendes (2009), Nóvoa (1997), Pessotti (1984), Smith (2008); documentos oficiais internacionais e nacionais que determinam em leis e decretos os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais.

A continuidade da pesquisa é necessária, por que sempre há algo novo a aprender devido à ciência se renovar permanentemente, e novas técnicas criadas com a finalidade de auxiliar no nosso crescimento profissional e humano. Daí, a necessidade em vislumbra os processos históricos, filosóficos, políticos e legais para construção de outros/novos olhares, outros/novos saberes e fazeres sobre a educação especial e inclusão na escola: Incentivo para a formação continuada de professores fora e dentro da escola; Professor com papel pesquisador intelectual transformador de sua realidade.

           “A troca de experiência e a partilha de saberes consolidam espaços de formação mútua, nos quais cada professor é chamado a desempenhar, simultaneamente, o papel de formador e de formado.” (NÓVOA, 1997, p.26).

Salienta-se que, desenvolver capacidades de reflexão, pesquisa e adaptação aos interesses e necessidades dos alunos é necessário ao professor, e mesmo aos futuros pedagogos.

2 HISTÓRIA, FILOSOFIA E LEIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA

Historicamente, pessoas com deficiências eram vítimas de abandono e negligência. A educação dos mesmos, quando existia, era realizada em escolas anexas a hospitais psiquiátricos e, também, em instituições especializadas. Por isso, especificamente no Brasil, a educação especial iniciou-se por volta da segunda metade do século XIX com características segregacionistas.

Na década de1960, há o início, um ruflar de questionamento sobre a prática segregacionista com a finalidade de, ao menos teoricamente, visar à participação dos estudantes com necessidades educacionais especiais nas escolas regulares brasileiras, posto que, tal período foi marcado pelo aumento das instituições especializadas. Mas tal intento não obteve êxito. Somente a partir da década de 1990 têm-se o fortalecimento do movimento de inclusão escolar para garantir a presença do discente com necessidades especiais na sala de ensino regular e, ao mesmo tempo, desenvolver mecanismos para tais alunos atingirem sucesso acadêmico.

        Na antiguidade e na Idade Média, mormente, as crianças nascidas com deformidades eram condenadas ao abandono, com exceção da cultura Egípcia antiga, onde há evidências arqueológicas de pessoas com deficiência exercendo atividades juntamente a outras no meio social.

        Os antigos das culturas greco-romanas visavam o ideal do adulto forte e saudável, em vista, da defesa da pátria, êxito nos jogos, boa prática das ciências, e, dependendo da localidade, os considerados doentes, frágeis ou deficientes tinham como destino o abandono até a morte ou o sacrifício.