A Guia Educação Étnico-Racial

[pic 1]

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PAULISTA

GERÊNCIA PEDAGÓGICA

Guia de Orientações Pedagógicas

SEMANA EDUCAR PARA IGUALDADE RACIAL

Paulista

2023

Realização: Gerência Pedagógica da Secretaria de Educação do Paulista

Cooperação: Diretoria de Igualdade Racial da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos / Conselho Municipal de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Paulista (CMPPIR Paulista)

Elaboração do texto final: Julia Emília de Oliveira Araújo dos Santos

                                            Jaqueline Sales da Silva Coutinho

                                            Luciana Ferreira dos Santos

                                            Luciano Gomes de Lima

                                            Natália Valeska Bringel

                                            Roseane Maria de Andrade  Soares

                                            Suzana Teixeira de Queiroz

Revisão final: Marilene Rosa dos Santos

Equipe de colaboradores:

Educação Infantil

Aunia Heyde Candy Dantas da Silva

Anália de Sales Galdino Serpa

Kelly de Lima Azevedo Spinelli

Renata Maria Barros Lessa de Andrade

Ensino Fundamental

Cynthia Cybelle Rodrigues Fernandes Porto

Cleuselite Rilamar Guimarães Silva

Fabíola Nascimento dos Santos

Fernanda Maria Arruda dos Santos Andrade

Glauce Vilela Martins

Maria Grécia das Chagas

Jarmerson Franklin Bezerra de Moura

Jouse Carlos de Ananias Martins

Niedja Vidal de Negreiros Sales

Rozana Cláudia dos Santos Silva

Washington Lopes da Silva

Educação de Jovens e Adultos

Anderson da Silva Matos

Gilcélia Francisca da Penha

Maria de Fátima do Nascimento

Rosineide Francisca dos Santos

Silene Alves Gonçalves Santana

APRESENTAÇÃO

Na esteira das discussões relativas às relações étnico-raciais, destaca-se a questão da efetiva construção de cotidianos relacionados a temas que propiciem reflexões sobre os conteúdos conceituais e às relações sociais que são vivenciadas em sala de aula, como racismos, violências e silenciamentos. Ao considerar que as Relações Étnico-Raciais permeiam e agregam a reflexão acerca dos conceitos de cultura, de pluralidade, de multiculturalismo, de identidade, de diferença e de alteridade, compreendemos que se faz necessário, promover mudanças de paradigmas educacionais vigentes.

Neste ínterim, as alterações da LDB de 1996, primeiro com a Lei 10.639 de 2003 e, posteriormente, com a Lei 11.645 de 2007, bem como a implementação das Diretrizes Nacionais para Educação Básica (BRASIL, 2004), iniciaram um movimento na construção de estratégias e práticas voltadas ao desenvolvimento de educação para as relações étnico-raciais, em diferentes âmbitos. Através do convívio no ambiente escolar, os sujeitos trocam experiências de trato pedagógico, cultural e social. Porém, como afirma Nilma Lino Gomes (2001), as práticas educativas podem ser discriminatórias, quando estas negligenciam o reconhecimento das diferenças.

Dessa forma, a Semana Municipal Educar pela Igualdade Racial, instituída a partir da Lei Municipal 4971/2021, visa promover um conjunto de reflexões críticas e propositivas, em torno da questão étnico-racial na cidade do Paulista através das múltiplas possibilidades para a consolidação de uma educação antirracista na Rede Municipal de Ensino.

A Gerência Pedagógica da Secretaria de Educação do Paulista apresenta o Guia de Orientações Pedagógicas para o desenvolvimento de atividades durante a Semana Educar para Igualdade Racial nas turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, como parte de um trabalho que deve ser desenvolvido de maneira sistemática nas  pŕaticas de sala de aula, durante todo o ano letivo, reforçando o compromisso da Rede Municipal no combate ao preconceito, em prol da construção de uma educação antirracista.

 No ano de 2023, a Rede Municipal de Ensino de Paulista traz como tema do Ano Letivo “Educação Humanizadora: acolher, ressignificar saberes e fortalecer as competências socioemocionais”. Ao reconhecermos o ambiente escolarizado como espaço onde a pluralidade cultural, as diferentes linguagens e as múltiplas identidades se constroem e reconstroem. Desta forma, se faz necessário a implementação das diversas estratégias, as quais proporcionem o acolhimento das diversidades com base nas perspectivas, necessidades e identidades de classes e grupos subalternizados, contribuindo para uma escola verdadeiramente inclusiva.

Apresentamos o Guia de Orientações – Semana Municipal Educar pela Igualdade que contém uma rica seleção de atividades, em torno da questão étnico racial no Brasil e suas múltiplas implicações para a consolidação de uma educação antirracista. O Guia também dispõe de material bibliográfico e audiovisual voltado para a formação continuada da equipe docente, supervisão, apoios pedagógicos e gestão escolar.

A reflexão e promoção de práticas pedagógicas para desconstruir preconceitos e ressignificarem paradigmas não é tarefa fácil e irá certamente requerer do/a professor/a uma nova postura, novos saberes, novos objetivos, novos conteúdos, novas estratégias e novas formas de avaliação. Dessa forma, será possível fortalecer os pilares de uma educação antirracista, humanizadora e equitativa.

Objetivo

Contribuir com as práticas pedagógicas antirracistas nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino do Paulista, fundamentando-se nos marcos legais, para a orientação da implementação de ações pedagógicas que promovam a melhoria da prática do educador e da aprendizagem dos estudantes.

Justificativa

São inúmeras as situações nas quais as crianças negras, indígenas e de origem cigana, brancas, orientais…,  são alvo de atitudes racistas por profissionais de educação, pelos colegas de turma e pelos próprios familiares. As violências vão desde a negação de matrícula à situações como exclusão de rodas de brincadeira e atividades coletivas; comum serem alvo estereótipos como agressivas, agitadas, bagunceiras, desordeiras, inquietas…; constantemente ficam de castigo e de fora das atividades; os momentos de carinho e afeto são reduzidos ou inexistentes; as atividades festivas não tem espaço para o protagonismo das mesmas; brinquedos de uso coletivo, livros e ambientação da sala com pouca ou nenhuma representatividade; silenciamento diante situações de preconceito entre as crianças, entre tantas outras agressões e violências físicas e psicológicas. Para Antônio Olímpio de Sant'Ana (1938 - 2021), ativista de direitos humanos e pioneiro na luta antirracista nas igrejas protestantes no Brasil.