A Universidade Brasileira de 1930 à 1950

Estrutura e funcionamento do ensino superior

Arlinda Rosenilda G. Dias

Bruno Cézar

Josiane Valentim

Tainara Macedo

Universidade brasileira de 1930 à 1950

1930- Golpe de Estado comandado por Getúlio Vargas.

Quando Getúlio Vargas assume o poder em 1930, criou o Ministério da Educação e da Saúde Pública, ocupado primeiramente por Francisco Campos, que elabora o estatuto das universidades brasileiras e promove a chamada Reforma Francisco Campos, em 1931, e que permaneceu vigente até a LDB de 1961.

A chamada Reforma Francisco Campos tem como tônica a quebra do monopólio estatal do acesso ao ensino superior – nível secundário –, por meio da equiparação das escolas privadas às públicas. Do ponto de vista do ensino superior, a reforma representou a introdução do caráter universitário ao ensino estritamente profissional, bem como a criação de novas áreas além das “clássicas” engenharia, medicina e direito.

1931- Estatuto da Universidade Brasileira que fazia parte da ampla reforma educacional levada em efeito em, 1931, por Francisco Campos, Ministro da Educação e Saúde Pública.

O estatuto estabelecia o regime universitário como forma de organização do ensino superior, realçando as duas funções da universidade moderna, ensino e pesquisa. O estatuto faz a primeira referência legal à extensão.

Em 1932, lança-se o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nacional (SANFELICE, 2007), levantando questões como ensino gratuito a todos, igualdade de acesso ao ensino, independente do sexo, e buscando elaborar um planejamento do processo educativo para todo o país.

Em São Paulo, foi criada, em 1934, a FFCL \ USP destinada a formar os bacharéis na área de filosofia, ciências e letras, e também os professores do ensino secundário. Essa instituição fora idealizada com base no modelo da docência alimentada por preocupação de cunho teórico e especulativo, marcadamente influenciada pelo padrão francês, no qual se reservava pouco espaço para a pesquisa empírica.

Assim, após o fracasso da Intentona Comunista de 1935, teve início o processo de fechamento político que culminou com a instauração do Estado Novo ( 1937 – 1945 ). Após a extinção da UDF, em 1939, houve a incorporação de seus cursos e docentes à Universidade do Brasil que, no projeto centralizador do Estado Novo, deveria exercer a função de instituição modelar para o ensino superior em todo território nacional.

Portanto, na prática, o governo Vargas só irá se preocupar, efetivamente, com a universidade a partir do Estado Novo. Nessa época, a política educacional recebe grande influência do liberalismo, especialmente das ideias de John Dewey. Destacam-se duas correntes: os liberais elitistas e os liberais igualitários. Destaca-se neste período, Fernando de Azevedo, para quem a universidade deveria ser para as elites, “as verdadeiras forças criadoras da civilização”.

À partir de seu ideário que foi criada a Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo, transformada, em 1934, na Universidade de São Paulo – a USP14.

A outra corrente era liderada por Anísio Teixeira, que teve Dewey como seu principal inspirador. Em sua atuação como Diretor de Educação do Distrito Federal, de 1932 a 1935, criou escolas técnicas secundárias, voltadas à formação em indústria e comércio, e a Universidade do Distrito Federal (UDF), em 1935.

A UDF nasce com vocação científica e estrutura totalmente diferente das demais universidades, inclusive da USP, tendo como concepção o lugar da atividade científica livre e da produção cultural desinteressada, ou seja, a universidade é concebida como um projeto acadêmico e científico.

A UDF sofreu resistência do próprio governo que a consideravam esquerdista e comunista. às "vésperas " do Estado Novo, em 1936 vários professores foram presos  e a universidade vai perdendo suas características tomando a forma do poder central até que é reformulada em 1938.

Ao mesmo tempo o governo Vargas cria a Universidade do Brasil(UB)  por lei oriunda do Poder Legislativo em 5 de julho de 1937, ainda antes do Estado Novo. Dava continuidade à antiga Universidade do Rio de Janeiro, criada na década de 1920 como uma reunião das escolas superiores existentes na cidade.