A Universidade Pública sob Nova Perspectiva

Bruno José de Queiroz Brito

Resenha

CHAUÍ, M. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação. 2003, n.24, p.05-15.

O texto de Marilena Chauí é dividido em três pontos distintos. Especialmente no primeiro ponto, a autora faz um destaque à universidade como uma instituição social, a qual reflete de maneira integra em suas estruturas internas, o modelo social vigente intrínseco em nossa sociedade. Estas representações sociais, segundo Chauí, tornam-se evidentes dentro da universidade, quando nas exposições de opiniões, atitudes e projetos conflitantes, que exprimem divisões e contradições da sociedade como um todo. Sendo estes conflitos regulados e pacificados através dos regulamentos internos próprios de cada instituição, livres e independentes, já que a universidade é uma instituição social republicana, pública e laica desde sua concepção. Ainda acerca desta questão, a autora destaca que as relações da universidade com o Estado e até mesmo com a própria sociedade, só pode haver dentro de um sistema democrático por excelência, e que fora da democracia a universidade perde seu sentido como instituição. Em outras palavras, Chauí afirma que a universidade como instituição social diferenciada e autônoma só é possível em um Estado republicano e democrático.

Dando seguimento ao texto, Chauí passa a dar ênfase à reforma do Estado, realizada no último governo da república e que dividiu os setores que compõem o estado. No caso da educação, da cultura e da saúde passaram a ser considerados como um setor de serviços não exclusivos do Estado, acarretando, mais especificamente no caso da educação, a perda do direito a educação como um princípio constitucional e a concepção da educação como um serviço, além disso, permitia que a educação pudesse ser um serviço de ordem privado, ou até mesmo, passasse a ser um serviço privatizado. O texto destaca ainda, que a reforma passou a definir a universidade não mais como uma instituição social, mas agora, como uma organização social.

A autora ainda estabelece ainda, um paralelo entre instituição social e organização social quando afirma que: “Em outras palavras, a instituição se percebe inserida na divisão social e política e busca definir uma universidade (imaginária ou desejável) que lhe permita responder às contradições impostas pela divisão”. De maneira oposta, a organização pretende gerir seu espaço e tempo particulares aceitando como dado bruto sua inserção em um dos polos da divisão social, assim, seu alvo não seria responder às contradições e sim vencer a competição com seus supostos iguais.

Dentro desta realidade, são destacadas as consequências geradas por esta mudança ocorrida na educação, mais precisamente dentro da universidade, uma vez que as consequências geradas por estas mudanças acontecem quando há um aumento insano de horas aula, diminuição do tempo para mestrados e doutorados, a avalição pela quantidade de publicações, colóquios e congressos, a multiplicação de comissões e relatórios e etc. A docência tornou-se assim, uma transmissão rápida de conhecimento e reduzida a uma organização a universidade abandona a formação e a pesquisa para lançar-se na fragmentação competitiva. Destaca ainda que a ciência deixa de ser teoria para ser um componente do capitalismo.

No que diz respeito ao segundo tópico do texto, Chauí irá destacar duas principais ideias difundidas principalmente por organismos internacionais que subsidiam e subvencionam as universidades públicas: a ideia de sociedade do conhecimento e uma nova concepção da educação permanente ou continuada.

Sobre a sociedade do conhecimento, a autora esclarece que a transformação da ciência em detrimento do capital, a qual gerou esta tal sociedade do conhecimento, implica unicamente no uso intensivo e competitivo dos conhecimentos, fazendo um convite a compreensão de como se dá este processo. A autora explica que o misto de informação e capital resulta em um movimento de especulação próprio da economia moderna, e que a informação produzida e financiada pelo capital dentro das universidades, gera uma produção de riquezas puramente virtual, ou seja, sua existência se reduz à própria informação. Em outras palavras, denominada sociedade do conhecimento, do ponto de vista da informação, é regida pela lógica do mercado (sobretudo o financeiro), de sorte que ela não é propícia nem favorável a ação política da sociedade civil e ao desenvolvimento efetivo de informações e conhecimentos necessários a vida social e cultural.

Em decorrência desta produção de conhecimento e informação, Chauí elucida que em decorrência da globalização e do processo de transformação constante resultante desta mesma globalização, a educação permanente ou continuada é uma estratégia pedagógica indispensável para a permanência do indivíduo no mercado de trabalho. Finalizando a segunda parte do texto, a autora destaca o fato de o capital confundir educação e “reciclagem”, exigidas pelas condições do mercado de trabalho. Para a autora, o processo de educação ocorre em cada indivíduo como uma transformação interna e por isso a educação deve ser inseparável da formação e só pode ser permanente.

No terceiro e último ponto, a autora afirma que se quisermos tomar a universidade pública por uma nova perspectiva, precisamos começar exigindo, antes de tudo, que o Estado não tome a educação pelo prisma do gasto público e sim como investimento social e político, o que só é possível se a educação for considerada um direito e não um privilégio, nem um serviço. Para isso, apresenta sete pontos para a solução dos problemas que permeiam a universidade, referenciais práticos que ela acredita que podem proporcionar as mudanças na formação e na democratização da universidade, para que a mesma volte a ser a instituição social proposta em sua essência.