A Valorização e formação dos professores para a educação básica

SCHEIBE, Leda. Valorização e formação dos professores para a educação básica: questões desafiadoras para um novo Plano Nacional de Educação. Educação e Sociedade. Campinas, 2010, vol.31, n.112, pp. 981-1000. 

José Júnior Filho^[1]

CREDENCIAIS DA AUTORA

Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1966), mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1977) e doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987). Professora Titular Emérita da Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora na área de Políticas de Formação de Professores para a Educação Básica. Foi professora de várias universidades, recebeu diversos prêmios e deu grande contribuição para a melhoria da Educação Brasileira.

RESUMO

Logo na Introdução a autora traz a informação que o Plano Nacional de Educação – o PNE – está com prazo esgotando e o novo plano a ser construído, para o período de 2011 a 2020, será o “momento da sociedade dizer o que deve ser”.

O primeiro tópico intitulado O cenário de uma profissão que precisa ser valorizada,  são apresentados dados do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pelo Censo Escolar – que mostram a realidade dos profissionais da educação que estão em atuando na sala de aula, muitos sem, se quer, o Ensino Superior , além de assumirem disciplinas que são incompatível com a sua formação. Como também, que em sua maioria, estes profissionais trabalham em mais de uma das redes educacionais, seja municipal, estadual, federal ou privada, isso devido à má valorização e remuneração destes.

Como pode haver valorização se o professor enfrenta diversas situações desgastantes e, assim, não realizando seu trabalho como deveria ou gostaria. Não seria a tarefa do professor só ensinar? Seria mais fácil se os pais educassem e o professor ensinasse. Mas, não é assim que acontece.        

Além disso, não reconhecido pelo que faz, não se oferece condições e estrutura para um trabalho no mínimo digno e nem uma remuneração à altura do cargo confiado.

Para gerir essas inquietações, a autora propõe a criação de um Sistema Nacional de Educação, para haver um nivelamento desses profissionais em todos os aspectos.

No segundo tópico a autora trata dos Marcos legais: o embate entre a centralização e a descentralização no que diz respeito às políticas de valorização e formação do docente, levantamento esclarecimentos das muitas medidas que estão garantidas na Constituição Federal de 1988 e na LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – e compartilhadas com os municípios de estados sobre as políticas públicas a serem desenvolvidas, como a valorização do Magistério pelo FUNDEF e depois FUNDEB, com recursos federais e a criação dos Fóruns Estaduais de Apoio à Formação dos Profissionais da Educação, dentre outras iniciativas, como o piso salarial. ”O professor, tido como agente de mudança, emerge, pois, cada vez mais, como o responsável pela realização do ideário do século XXI”.

O terceiro tópico  é dividido em subtópicos que apresentam algumas prioridades para o desenvolvimento da valorização e formação dos professores para a educação básica no novo PDE:

• A indissociabilidade entre valorização, formação e outras condições para o desenvolvimento do trabalho docente, deixando claro que esses fatores não podem ser separados para que haja uma boa educação;
• A necessidade de avançar no sentido de uma formação voltada para ao modelo pedagógico-didático dos professores, como forma de combater a exclusão, pois segundo Saviani (2009) configuram-se dois grande modelos de formação de professores: o modelo dos conteúdos culturais cognitivos (domínio específicos dos conteúdos de sua área de formação) e o modelo pedagógico-didático (socialização do conhecimento, na ideia de ensinar tudo a todos, todo e qualquer conteúdo).
• A efetivação do pano de carreira e remuneração para o magistério, no sentido de melhoria do trabalho docente, além de estipular a quantidade de alunos em sala para que possam ser bem desenvolvidas as atividades planejadas;
• Limites à Educação a Distância Essa modalidade de ensino gera desconfiança por parecer mais fácil ter acesso e concluir um curso nesses moldes.  A autora mostra que, em algumas regiões do Brasil essa é a única possibilidade de formação dos professores.
• O estabelecimento de prazo para a extinção do curso Normal de nível médio do país, uma vez que será ofertado cursos superiores de licenciatura. No entanto o artigo 62 da LDB/96 e o artigo 61, alterado em 2006, considera que estão “habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio”, deixando essa de ser uma prioridade;
• Avaliação da formação e da ação docente requer um caráter participativo, fundamentado em princípios éticos, democráticos, autônomos e coletivos.

Por fim, em suas considerações finais Scheibe ressalta que, mesmo havendo diversas políticas públicas voltadas para a formação e a valorização do trabalho docente, as dificuldades e os embates são inúmeros, cabendo ao novo PNE estabelecer prioridades para dar continuidade às ações que possam corrigir essa defasagem.

CRÍTICA DO RESENHISTA