Direio Civil

SUMÁRIO

1- Introdução.................................................................................................pág.1

2- Etapa 3(ética do Advogado- relatório).....................................................pág.2

3- Questão individual................................................................................... pág.3

4- Etapa 4 (conceito de ética e ética e a profissão Forense relatório............pág.4

5- Questões da Atps.....................................................................................pág.5

6- Bibliografia...............................................................................................pág.6

 

ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas)

Aula-tema: Ética do Advogado.

Relatório Prévio

O código de Ética e Disciplina foi elaborado pelo Conselho Federal da OAB devido as mudanças provocadas pela introdução da lei n°8.906/94. Possuindo regras de condutas que devem ser obrigatoriamente praticadas pelos advogados.

Este relatório se trata no " Art. 8º O advogado deve informar o cliente, de forma clara e inequívoca, quanto a eventuais riscos da sua pretensão, e das conseqüências que poderão advir da demanda." e no "Art. 24 O substabelecimento do mandato, com reserva de poderes, é ato pessoal do advogado da causa."

Esses artigos se encontram no Capitulo II do Código de Ética e Disciplina.

Baseados nos fatos discutidos pelo nosso grupo sobre o exemplar de Rui Barbosa "O Dever do Advogado", compreendemos que Rui visa mostrar a ética moral e profissional do Advogado que devem ser respeitadas e praticadas pelos mesmo constantemente.

O Advogado tem que agir com a preocupação de respeitar e cumprir as ordens estabelecidas pela OAB. Lealdade, dignidade e de boa fé deverá ser o agir do Advogado com seu cliente que está previsto no Art. 2º, Parágrafo II.

O Papel deste profissional é defender os interesses de seus clientes e direitos desde que não sejam mal intencionados, mas segundo Rui B. o advogado deverá procurar outro para que esclareça ao seu cliente as conseqüências de seu ato judicial. "A própria Deontologia garante a defesa a qualquer pessoa, seja ela culpada ou inocente". O Advogado é essencial, sem ele não há justiça sendo assim ele indispensável em um ato processual. Deve ter sigilo absoluto com seu cliente previsto no Art. 25. O sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se o seu respeito, salvo grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente e, em defesa própria, tenha que revelar segredo, porém sempre restrito ao interesse da causa. Os Honorários Profissionais devem ser respeitados e seguidos como está previsto no Art. 35. Os honorários advocatícios e sua eventual correção, bem como sua majoração decorrente do aumento dos atos judiciais que advierem como necessários, devem ser previstos em contrato escrito, qualquer que seja o objeto e o meio da prestação do serviço profissional, contendo todas as especificações e forma de pagamento, inclusive no caso de acordo. Finalizamos este relatório com a conclusão que na Obra de Rui Barbosa demonstra grande preocupação com a conduta ética profissional e sustentação de defesa do Advogado.

Responder a seguinte pergunta :

Responder, individualmente, à seguinte questão: “O advogado comete falta de ética ao dar tratamento diferenciado entre os clientes de diferentes níveis sociais?”. Justificar sua resposta.

Resposta elaborada por Samantha F.Oliveira

Sim comete falta de ética sendo assim discriminação, todos clientes merecem ter o mesmo tratamento, indiferente da classe social em que se encontra como consta na constituição Federal de 88 no Art. 5° º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O Advogado deve ser o primeiro a reconhecer e respeitar está situação. Os honorários devem ser estabelecidos pelo advogado não podendo cobrar menos que estabelecido pela OAB, o mesmo não é obrigado a defender a causa. Cabe ao profissional ser honesto, imparcial e justo.

Resposta elaborada por Letícia Ribeiro

Resposta elaborada por Jaqueline O. De Souza

Sim, como a constituição federal mesmo diz, que todos devem ser tratados igualmente.

 

ETAPA 4 (tempo para realização: 05 horas)

Aula-tema: Conceito de Ética. Ética e a Profissão Forense.

Relatório

Ética