FORMAÇÃO DE PROFESSORES: UM ASPECTO ESSENCIAL PARA A EFETIVAÇÃO DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Curso de Pós-Graduação em Educação Especial

Ana Lucia de Souza Lima

FORMAÇÃO DE PROFESSORES: UM ASPECTO ESSENCIAL PARA A EFETIVAÇÃO DA INCLUSÃO  NAS ESCOLAS PÚBLICAS

RESUMO

Este artigo visa pensar aspectos pertinentes à inclusão, aborda um breve histórico do processo de inclusão nas escolas, como e onde ele se iniciou, assim como a inclusão no Brasil e no mundo. Pensa os aspectos da formação de professores quanto há uma capacitação que possibilite oferecer a todos uma educação de qualidade e que alcance essa perspectiva inclusiva. Perpassa enfim como tem se dado a inclusão nas instituições de educação infantil.

PALAVRAS-CHAVE: inclusão.formação de professores.educação infantil.

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1 INTRODUÇÃO

A escola pública contemporânea vive uma nova perspectiva que é ser uma escola inclusiva. Até meados dos anos 80, crianças com algum tipo de deficiência estudavam em escolas “especiais”, crianças consideradas indesejadas pela escola comum, eram encaminhadas para as classes especiais (Bueno, 1993).

 No Brasil, em 2008 com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva essa realidade começou a  tomar novos rumos. Segundo dados da Revista Escola Pública (2015),em cinco anos, de 2007 a 2012, o número de alunos com deficiência na escola regular passou de cerca de 306 mil para mais de 620 mil, um aumento de 102,78%. O MEC tem adotado varias medidas visando  auxiliar as redes públicas nessa tarefa de formar uma escola inclusiva, todavia o sucesso dessa nova escola que agrega, respeita as diferenças, depende  de investimento financeiro, políticas públicas efetivas e  uma quebra de paradigmas da sociedade em geral.

Implantar uma política de educação inclusiva no Brasil é ainda um campo que se depara com uma infinidade de desafios, escolas mal preparadas fisicamente, falta de preparo dos profissionais, falta de formação continuada dentre outros.

 Em relação ao aspecto legal várias são as leis que amparam  e garantem a inclusão, dentre elas é possível citar:

A lei nº 9394/96  que traz seu artigo 4 º:

III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; e o Decreto Federal nº 5.626, de 2005  que  regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Lingua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de Dezembro de 2000, as crianças surdas passaram a ter o direito a inclusão na lei federal nº 13.146 de 2015.

Efetivamente as leis trouxeram garantias o que já foi um ganho, mas ainda não existe uma escola realmente inclusiva, os alunos são matriculados  e apenas incluídos no rol da escola na maioria dos casos, mas a qualidade dessa inclusão ainda deixa a desejar.

A formação docente, é um dos desafios mais relevantes, pois de nada adianta os governos investirem em tecnologia, salas de recursos, material para atendimento educacional especializado ( AEE), se o profissional que vai trabalhar diretamente com o aluno não está preparado profissionalmente ou mesmo socialmente, e porque não dizer humanamente pois infelizmente existe uma parcela de educadores que “ torcem o nariz” quando se deparam em sua lista de chamada com um aluno que tenha necessidades especiais.

Existe também uma parcela de profissionais que apesar de abraçarem a inclusão, sentem-se angustiados, pois não tem preparo para oferecer uma educação de qualidade, que atenda as demandas gerais da sala e mais as demandas  específicas.

Pressupõe-se, para o sucesso da escola inclusiva, a exigência de mudanças radicais nas suas estruturas físicas, materiais e de pessoal, em seu projeto pedagógico e gestão administrativa (MANTOAN, 2001).

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Educação Inclusiva no mundo

Foi realizada em 1990 na cidade de Jomtiem, Tailãndia a Conferência Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, promovida pelo Banco Mundial, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).  Educadores de países do mundo compareceram, sendo aprovada na ocasião a Declaração Mundial sobre Educação para Todos.

 Segundo Mendes (2006), nos países pobres e em desenvolvimento, as estatísticas do início da década de 1990 mostravam que mais de 100 milhões de crianças e jovens não tinham acesso à escolarização básica; e  apenas 2% de uma população com deficiência, estimada em 600 milhões de pessoas, recebia qualquer modalidade de educação o que veio estimular um consenso sobre a necessidade de concentrar esforços para atender as necessidades educacionais de inúmeros alunos até então privados do direito de acesso, ingresso, permanência e sucesso na escola básica (Declaração Mundial sobre Educação para Todos, 1990).

O governo da Espanha e a UNESCO, promoveram em 1994  a Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais: acesso e qualidade, que produziu a Declaração de Salamanca (Brasil, 1997), considerada um marco mundial  da educação inclusiva desencadeando então as teorias e práticas inclusivas em muitos países, dentre eles o Brasil.

2.2 Educação Inclusiva no Brasil

De acordo com Mendes( 2006), iniciativas isoladas e precursoras de educação de indivíduos com necessidades educacionais especiais podem ser constatadas no Brasil  desde o século XIX, em instituições residenciais e hospitais – fora do sistema de educação formal.

Na década de 50, a escassez de serviços e o descaso do poder público originaram movimentos comunitários que culminaram com a implantação de redes de escolas especiais privadas filantrópicas para aqueles que sempre estiveram excluídos das escolas comuns (Jannuzzi, 2004 apud Mendes 2006), mas apenas na década de 70  surgiu uma posição mais efetiva do poder público  em relação a essa questão.

 Mendes aponta que o início da institucionalização da educação especial no Brasil coincidiu com o auge da hegemonia da filosofia da "normalização" no contexto mundial, e que este passou então a atuar, por cerca de trinta anos, sob o princípio de "integração escolar", quando então surgiu em meados de 90 o discurso em defesa da "educação inclusiva".