Monografia Educação Democratica

POLÍTICAS PÚBLICAS: UM OLHAR PARA A EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA

Marriel da Silva Campos ¹

Francilene da Silva Memória ²

INTRODUÇÃO

Este artigo trata sobre a temática acerca da educação sobre as políticas públicas lançando um olhar democrático nas políticas educacionais no ensino fundamental. Buscando assim, esclarecer e debater de forma dinâmica com relação às dúvidas geradas pelos alunos quanto ao direito democrático e passar um conceito geral sobre as políticas públicas partidárias e sua importância na sociedade direcionando principalmente nas escolas do ensino fundamental tanto nas públicas como nas privadas do ensino regular com novas metodologias.

Desta forma, a escolha desse tema deu-se na ocasião do período de estágio supervisionado nas instituições educacionais, o qual possibilitou observar de forma crítica a educação das políticas públicas ao perceber as dificuldades dos professores do ensino fundamental ao ensinar aos alunos sobre políticas públicas partidárias com relação ao sistema da política educacional democrática, ou seja, todos temos o mesmo direito perante a sociedade, principalmente quando temos como ponto de partida a escola como aliado nessa fase de aprendizagem.

Com o crescimento da corrupção em nossa sociedade as políticas públicas têm se tornado cada vez mais o alvo principal que leva a má administração do país. Considerando que as políticas públicas partidárias têm um vínculo efetivo quanto as políticas educacionais dentro dos seus próprios objetivos na sociedade usando uma mesma ideologia democrática. Nessa perspectiva, a pergunta da pesquisa faz o seguinte questionamento: Será que as políticas públicas está colaborando de certa forma em uma educação de igualdade e qualidade para todos no sistema democrático em nossa sociedade?

Nesse sentido, a investigação em torno dessa problemática se justifica por buscar elementos que possibilitam o aclaramento da utilização das políticas públicas enquanto conteúdo aliado nas escolas no ensino fundamental permitindo lançar um olhar crítico e democrático com ideias a serem trabalhadas dentro da instituição de ensino, onde boa parte da população não tem o real conhecimento de como funcionam esses assuntos tão abrangente no cotidiano e que às vezes não sabemos a quem recorrer, principalmente, devido os políticos tomarem atitudes que não ajudam a população na atualidade, no entanto, se faz necessário preparar a nova geração de como agir perante a sociedade futura.

Sendo assim, o objetivo geral desse artigo é analisar as políticas públicas com vista às políticas educacionais democráticas, Para tanto, tem como objetivos específicos: Entender o que são políticas públicas e suas contribuições para o sistema da política educacional; Compreender a importância da educação em um sistema político democrático; Investigar o papel das políticas públicas no âmbito escolar.

Portanto, trata-se de uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa na qual esta metodologicamente organizada por três seções: Políticas públicas e sua relação com as políticas educacionais democráticas, a importância do sistema democrática na educação, a contribuição e a importância das ações governamentais para a formação do cidadão.

POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS

As políticas públicas são o modo efetivo do Estado de responder às demandas que emergem da sociedade e do seu próprio interior, através da previsão legal de direitos e garantias. São também expressão do compromisso público de atuação, em longo prazo, em uma determinada área.

Seriam, nas palavras de Maria Paula Dallari Bucci, uma “evolução em relação à idéia da lei em sentido formal”.

 A política social é um tipo de política pública, cuja expressão se dá através de um conjunto de princípios, diretrizes, normas e objetivos, de caráter permanente e abrangente, que orientam a atuação do poder público em uma determinada área. Uma política pública educacional deve ser orientada pelos valores de igualdade e eqüidade de oportunidades na educação. O primeiro vem inserido em uma meta social na qual se estabelece que as pessoas ou grupos de pessoas devem ser tratados de forma igual - ou desigual - o que denota sua íntima ligaçao.

Para entender melhor sobre o que são politicas públicas este presente artigo vai citar alguns pontos de extrema importância na aprendizagem escolar e na escolha certa por um mundo melhor na sociedade em que vivemos. Ao analisar a história das políticas públicas no Brasil percebe-se que a maioria da população habitava na área rural na década de 20 e com isso nossa economia era voltado diretamente na agricultura e o político daquela época só pensava no seu interesse pessoal com relação à educação, ou seja, na educação dos seus filhos.

Somente na década de 70, quando o processo de industrialização do país avança, as pessoas que até então moravam na área rural começaram a migrar paras as cidades grandes onde se instalavam as indústrias em busca de melhores condições de vida, no entanto, essas pessoas não contavam com as condições que lhe aguardavam nestas cidades, uma vez que o governo não dava ênfase aos benefícios que a sociedade carecia, mas sim a indústria. Neste cenário as politicas públicas eram obscurecidas pela industrialização.

Visto que as politicas públicas só foram consideradas modernas a partir de 1930 com programas que beneficiava a população como exemplo o ministério do trabalho, as aposentadorias e as pensões, anos mais tarde o governo militar acrescenta ainda mais com o fundo de garantia por tempo de serviço conhecido hoje como FGTS, a partir da Constituição de 1988 as políticas públicas passaram a ser investigada devida o aumento da desigualdade social no país, onde a educação, saúde, esporte e lazer eram assuntos esquecidos.

De acordo com a lei de diretrizes e bases nº 9.394/96 regulamenta uma educação democrática nas escolas públicas e pela primeira vez apresenta no artigo 12 a necessidade da escola elaborar e executar suas próprias propostas dos projetos políticos pedagógicos usando os três eixos norteadores do ensino determinado nesse artigo.

 Esses eixos são: a flexibilidade que está vinculada à autonomia democrática que possibilita a escola organize seu trabalho pedagógico, a avaliação que reforça um aspecto importante a ser observado nos diversos níveis do ensino público e principalmente a liberdade que se expressa no âmbito do pluralismo de ideias e de concepções de projetos políticos pedagógicos e da gestão e educação democrática que são definidas em cada sistema político de educacional.