O Período Jesuítico

O ano de 1549 foi marcado pelo Período Jesuítico. Nesse período, a educação tinha o intuito de difundir o catolicismo. A maior parte da população não tinha acesso ao ensino. Embora a atenção do ensino fosse prioritária as crianças, existiam poucos registros de ensinamentos aos adultos.

No Período Pombalino (1760), o Estado passou a controlar financeiramente e ideologicamente a educação, que foi praticamente reduzida totalmente. Durante esse período, não houveram registros de experiências significativas em relação à alfabetização de adultos.

O Panorama Educacional sofreu em 1808 modificações positivas com a chegada da  Família Real no Brasil, porém esta era destinada apenas à grandes elites, excluindo assim as demais classes sociais.

A Constituição Imperial (1824) almejava melhorias para a Educação, e inclusive visou um sistema nacional de educação que não obteve sucesso em sua prática.

Em 1827 foi marcado pelo surgimento e adoção do método mútuo para ensinar rapidamente um percentual quantitativo de pessoas.

Com a implementação da Lei Saraiva (1881) que determinava eleições diretas, veio a impedir que os analfabetos tivessem direito ao voto, reforçando assim, a concepção de que o analfabeto era um ser ignorante e incapaz.

No ano de 1885, um regime de escolas de instrução primária de Pernambuco, trouxe com detalhes a prescrição para o funcionamento das aulas destinadas a receber alunos maiores de 15 anos.

Durante todo esse tempo, o índice de analfabetismo brasileiro só aumentava, constatando um percentual de 80% da população brasileira analfabeta em 1890.  No decorrer das primeiras décadas do século XX, as mobilizações em torno da alfabetização se tornaram abundantes, devido à vergonha provocada pela publicação da taxa de analfabetos nos intelectuais.

1915 foi marcado pelo surgimento de Movimentos que vieram para protestar contra o analfabetismo. Esse movimento, surgiu a partir do método de Abner Brito, que era a favor da desanalfabetização, visando mudar o quadro vergonhoso de analfabetismo no país. Porém como toda luta, essa também encontrou alguns obstáculos, um deles, chamava-se Carneiro Leão que criticava o empenho na analfabetização de adultos, visto que ele considerava a alfabetização uma arma perigosa, que poderia aumentar a anarquia social.

 Com a Conferência Interestadual no ano de 1921 no RJ, deu-se a criação de escolas noturnas para adultos com duração de um ano. Quatro anos depois, já em 1924, foi implementado o Decreto 16782/A, também conhecida por Lei Rocha Vaz ou Reforma João Alves, que decretou que fossem criadas Escolas Noturnas de Ensino Primário para Adultos.

Em 1930, Paschoal Leme iniciou as primeiras tentativas oficiais de organizar o ensino supletivo. Surgiram experiências extraoficiais na alfabetização de adultos, bem como o uso da leitura de Cordel e a carta ABC.

No ano de 1934, com a implementação da Constituição da República Nova, que trouxe alguns impactos para o campo educacional, dentre eles o incentivo ao desenvolvimento do ensino superior e médio, tendo como meta formar futuras gerações preparadas para assumir postos de trabalhos gerados com os avanços pretendidos no setor econômico. Assegurou-se também a criação de um ensino primário público, gratuito e obrigatório. Nessa mesma carta, as diretrizes eleitorais criadas em 1932, foram finalmente consolidadas. Fazendo jus às propostas da Revolução de 30, a nova lei eleitoral permitiu a adoção do voto secreto e direto. Paralelamente, a nova lei permitiu o voto para todos aqueles maiores de 21 anos, incluindo as mulheres. Somente os analfabetos, soldados, padres e mendigos não poderiam ter direito ao voto. Em 1936, com o Plano Nacional de Educação, passou a ser obrigatório e gratuito o ensino primário e integral estendido aos adultos.

Em 1945, deu-se a aprovação do Decreto nº 19.513 de 25 de agosto, em que declarou oficial a educação de adultos. No ano seguinte,  com a primeira Lei Orgânica do Ensino Primário, foi também marcado pela construção de um material pedagógico apropriado, guia de leitura e alfabetização. O apelo para o engajamento voluntário e a falta de acúmulo de experiências que dessem suporte às ações governamentais, contribuíram para que a campanha não obtivesse êxito.

As décadas de 50 e 60 foram marcadas por movimentos de educação e cultura popular, inspirados por Paulo Freire, seu método propunha uma educação dialógica que valorizasse a cultura popular e a utilização de temas geradores. Esses movimentos procuravam a conscientização, participação e transformação social, por entenderem que o analfabetismo é gerado por uma sociedade injusta e não igualitária.  

Teve também como movimentos as atividades pastorais da Igreja Católica, nos subúrbios e áreas rurais no ano de 1950, e no ano seguinte a Campanha Nacional de Educação Rural (CNER), tendo como medida a capacitação individual e formação agrícola. No final da década de 50, deu início a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo (CNEA). Logo no início da outra década, marcada por Movimentos de Educação de Base (MEB), pela Lei 4024/61 sanciona em seu 2º artigo declara que “A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola”, pelo movimento de Cultura Popular do Recife/Paulo Freire (MCP), Centro Popular de Cultura da ONE (CPC) que visa a conscientização das classes populares: “Arte popular revolucionária” (educação crítica), tendo como líder, Paulo Freire, que em 1963, integrou o grupo para a elaboração do Plano Nacional de Alfabetização junto ao Ministério da Educação, processo interrompido pelo Golpe Militar de 1964, que foi marcado por perseguição e repressão dos movimentos, necessidade de mão de obra para o Estado, alfabetização funcional para votar: redução da alfabetização ao processo de aprender a desenhar o nome. Nesse marco histórico, o Governo importa um modelo de alfabetização de adultos dos Estados Unidos, de caráter evangélico: A Cruzada ABC.

Em 1966, com o Decreto 57.895, determinou-se a utilização dos Fundos Nacionais do Ensino Primário e Médio na alfabetização de maiores de dez anos. Já o ano seguinte foi marcado pelo Decreto 5379, determinava a criação do MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização), composto por um conteúdo acrítico e material padronizado, que além de não garantir a continuidade dos estudos, logo fracassou.

A legalização do Ensino Supletivo, foi decretada oficialmente na LDB 5692/71 em 11 de agosto de 1971.

Em 1985, com  o Decreto 91980, ocorreu a substituição do MOBRAL, pela criação da Fundação EDUCAR.