Síntese do livro Síntese do livro: Para o desenvolvimento de uma cultura de participação na escola

MARIANA FERREIRA                                                                         RA:396141

Síntese do livro: “Para o desenvolvimento de uma cultura de participação na escola” de João Barroso.

        O documento a seguir foi publicado no ano de 1995 em Lisboa- Portugal e tem como principal objetivo contribuir para que se desenvolva nas escolas uma cultura de participação, nomeadamente através da adoção de formas de gestão participativa.

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Quando falamos em “Aumentar a participação na gestão escolar” precisamos analisar que tipo de participação estamos querendo e como ela pode se dar nesse espaço, respeitando as razões políticas e administrativas, além de quem pode fazer parte dessa discussão (professores, diretores, pais, alunos, funcionários).

O autor destaca três tipos de medidas que foram tomadas a partir de 1976 (que é quando a história da evolução da administração da educação começa a ganhar destaque), como: - A descentralização da administração da educação; A devolução de poderes e competências, por parte da administração central ou regional, aos órgãos de gestão das próprias escolas (gestão centrada na escola) ; O desenvolvimento de uma gestão participativa nas escolas com criação de estruturas que permitam o envolvimento dos trabalhadores na tomada de decisão e nas modalidades de funcionamento da organização.

        Porém, quando pensamos nessa estrutura de organização, percebemos que na maior parte dos casos, o aumento da “participação” de um dos grupos somente é obtido à custa da marginalização ou diminuição da influência de outros grupos, sem que se usem estratégias complementares que preservem o equilíbrio entre as três modalidades de participação destacadas acima. Logo, nem um dos grupos participam de maneira efetiva.

        BARROSO destaca que uma forma “formal-legal” organizar essa gestão é seguindo um quadro que distribui as funções de um modo organizado para todos os envolvidos, (pais, professores, alunos e outros funcionários). Seria basicamente: Descentralizar; Transformar cada escola, ou conjunto de escolas afins, numa unidade autónoma de gestão; Instituir e desenvolver nas escolas, estruturas e processos de gestão participativa; Preservar para o Estado, e em particular para a sua administração central a função de regulação necessária para garantir a unidade e qualidade do serviço público nacional de ensino e para corrigir as assimetrias existentes.

        O Autor aponta que estas medidas só podem ser tomadas pelo poder político, no quadro de um longo e faseado processo de evolução que a Lei de Bases anunciava, mas que está longe de ser cumprido. Porém esse quadro serve como um auxílio na organização para uma gestão participativa.

        Esse caderno tem o objetivo de contribuir para que se desenvolva nas escolas uma cultura de participação, nomeadamente através da adoção de formas de gestão participativa.

I — A GESTÃO PARTICIPATIVA E OS SEUS ACTORES

No domínio das teorias da administração em geral, a gestão participativa corresponde a um conjunto de princípios e processos que defendem e permitem o envolvimento regular e significativo dos trabalhadores na tomada de decisão.

O conceito de gestão participativa veio se modificando de acordo com os tempos, e por efeitos de movimentos políticos, sociais, psicossociais e gestionárias. Podemos destacar os finais da década de 60 até a década de 70, na Europa, um dos momentos em que ouve uma aceleração no desenvolvimento de formas de gestão participativa, em que trabalhadores e as suas organizações sindicais passam a reivindicar modalidades mais democráticas de gestão que levam à introdução de diversas formas de cogestão em muitas empresas e a experiências autogestionárias.

Pela complexa e lenta evolução desse movimento desde seu início, é possível concluir que somente ao longo dos anos 70 a participação de trabalhadores foi reivindicada na gestão. Já nos dias atuais existe um consenso quanto à necessidade de introduzir a gestão participativa nas diversas formas de organizações, sejam elas públicas ou privadas, com ou sem fim lucrativos, de serviços ou industriais.

Nas escolas somente a partir dos finais da década de 70 se assistiu a um movimento como as indústrias e foi dado a importância necessária para essa organização. Os estudos feitos nessa época apresentaram a importância dos modos organizacionais no rendimento escolar dos alunos, por exemplo. Além de destacar a participação dos professores no planejamento das atividades, o trabalho em equipe e uma cultura de reforço mútuo na resolução de conflitos e no desenvolvimento profissional.

Quando falamos de gestão participativa nas escolas, logo pensamos no envolvimento dos trabalhadores na gestão, ou seja, os professores em primeiro lugar, pois esses constituem, em princípio, uma força de trabalho altamente especializada e qualificada que em muitos casos se aproxima de um corpo profissional.

Na organização escolar, a gestão é uma dimensão do próprio ato educativo. Assim, cabe aos professores definir os objetivos, selecionar estratégias, organizar, avaliar as atividades e os recursos que serão utilizados ao nível da sala, ou até mesmo no nível da escola. São tarefas com sentido pedagógico e educativo evidente, mas igualmente ligadas à função participativa na vida escolar.

Por outro lado, a redefinição da profissão docente e as próprias mudanças nos modelos e práticas do ensino, têm valorizado a abordagem do professor como um gestor de situações educativas. Dessa maneira, o professor já não é mais um mero transmissor de conhecimentos, mas um facilitador da aprendizagem do aluno e cria condições para que essa aprendizagem aconteça. O professor desempenha um papel central para a gestão de uma escola e para a sua adequação aos objetivos educacionais.

No entanto, podemos dizer que a gestão do ensino e das escolas é uma tarefa complexa que exige conhecimentos específicos, no domínio da administração educacional, e que deveria fazer parte da formação inicial e contínua de cada professor, em função da natureza dos cargos que exercesse e das tarefas pelas quais se responsabilizassem.

Os alunos não podem ser vistos como produtos do trabalho dos professores e da atividade da escola, é preciso entender que o aluno é inerente à produção do próprio ato educativo além de envolve-lo no processo de gestão participativa, assim como os professores, por exemplo.

A escola deve criar condições para que os alunos sejam autores do seu próprio crescimento (físico, psíquico, intelectual, afetivo, moral etc.). É preciso oferecer-lhes oportunidades de cooperação no processo e na organização escolar. Do ponto de vista da gestão participativa, não basta dizer que a participação dos alunos na gestão das escolas “é uma aprendizagem da cidadania”, mas, além disso, a participação dos alunos na gestão das escolas “ é uma condição essencial para a própria aprendizagem”.