TRABALHO SOBRE CONAE

TRABALHO SOBRE O CONAE - ANO 2015 - DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

INTRODUÇÃO

A CONAE (Conferência Nacional de Educação) é um movimento que contribuiu para a elaboração do Plano Nacional de Educação de 2011 à 2020 com propostas para execução do mesmo pelos municípios, estados e pelo Distrito Federal, com argumento de construir o Sistema Nacional de Educação, envolvendo principalmente a participação da população com a assistência e participação dos órgãos federativos, é um espaço democrático onde toda a comunidade pode participar com opiniões para o desenvolvimento da Educação Nacional. As reuniões do CONAE acontecem em vários territórios do país, bem como nos municípios e estados inclusive Distrito Federal em espaços institucionais e nas escolas. Os temas debatidos no CONAE são voltados para o Sistema Nacional da Educação abrange desde a Educação Infantil até a Pós Graduação é aberta a participação à estudantes, pais, gestores, educadores e todos os profissionais ligados à educação, funcionários públicos e a sociedade civil, essas pessoas tem o direito de fiscalizar e debater sobre os rumos da educação no Brasil.

Com as reuniões do CONAE nas escolas, os alunos podem participar e se inteirar dos assuntos, das dificuldades que a escola e professores enfrentam, e então podem contribuir com ideias pois eles vivem os desafios, devem expor a rotina e as necessidades da escola. Os pais e a comunidade podem e devem participar para entender tudo o que acontece na escola, além de se inteirar nos assuntos a que se refere para a melhoria da educação no país.

Alguns assuntos tratados nas reuniões do CONAE são: propostas pedagógicas sobre gênero e diversidade sexual (com intuito de eliminar discriminações sexuais entre outras) e incluir nos projetos político-pedagógicos, as "diversidades da juventude, com modelos de participação, com condutas, organização em grupos, linguagens e expressões". São tratados ainda assuntos de financiamento da educação, a transparência e o controle dos recursos financeiros; as condições adequadas no trabalho do professor e a valorização do mesmo; assuntos do meio ambiente, cultura, ciência, inclusão, entre outros de interesse da sociedade, dos estudantes e dos profissionais da educação.

Trecho do documento do CONAE:

“Ampliar o investimento em educação pública em relação ao PIB, na proporção de, no mínimo, 1% ao ano, de forma a atingir, no mínimo 7% do PIB até 2011 e, no mínimo 10% do PIB até 2014, respeitando a vinculação de receitas à educação definidas e incluindo de forma adequada, todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) (CONAE, 2010, p.112).”

Definindo de forma clara e objetiva a função do CONAE para a educação, é dar voz ao povo para sugestões de melhoria ao sistema educacional de ensino no Brasil, o CONAE representa o povo, é um apoio muito importante para o sistema de ensino e em alguns aspectos os documentos da CONAE podem ser discutidos nas escolas e colocados em prática através do regimento escolar e projeto político pedagógico (PPP). A escola não modifica as leis mas pode elaborar e alterar esses documentos visando melhorias na educação.

Analisando os sistemas de ensino

Os sistemas de ensino no Brasil são estruturados e organizados de acordo com a LDB 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 20 de dezembro de 1996), lei que determina os órgãos administrativos responsáveis pelo ensino e os níveis e modalidades de ensino, entre outros fatores define e regulariza o sistema de educação nacional com base nos princípios da Constituição Brasileira.

Os órgãos responsáveis pela educação no Brasil são: em nível federal o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em nível estadual, a Secretaria Estadual de Educação (SEE), o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Delegacia Regional de Educação (DRE) ou Subsecretaria de Educação. E, em nível municipal, a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Conselho Municipal de Educação (CME).

A educação infantil, ensino fundamental e ensino médio fazem parte da educação básica. Além dessas, segundo o artigo 21 da LDB 9394/96 também faz parte da educação o nível superior de ensino. E outras modalidades de ensino como o ensino fundamental ou médio para EJA (Educação de Jovens e Adultos), Educação especial (para crianças portadoras de deficiência física ou mental), Educação à distância (EAD) e Educação Técnica ou Profissional. Para que se concretize a universalização na educação, é necessário que a família e o Estado se comprometam em manter o aluno na escola, essa prática ainda está longe de ser alcançada. Infelizmente a repetência e a evasão são consideradas como grandes transtornos para o sistema educacional brasileiro.

Infelizmente os investimentos realizados na educação não são suficientes para a qualidade do ensino público, há muitas escolas no Brasil com falta de materiais didáticos e pedagógicos, salas de aula em situações precárias que muitas vezes não possui nem mesmo giz a lousa e as carteiras para o aluno estudar, bem com não há investimentos em tecnologia (inclusão digital), o salário dos professores é baixo portanto há desvalorização dos profissionais da educação.

A diversidade e a pluralidade cultural estão presentes nas escolas brasileiras e devem ser levadas em consideração para que se elabore e execute um projeto político pedagógico consciente e eficiente para uma educação eficaz e para que todos tenham as mesmas oportunidades no ensino.

A GLOBALIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NA ESCOLA CONTEMPORÂNEA

Na educação observa-se buscas constantes às inovações vinculadas à globalização, desde a revolução industrial até os PCNS, sempre reivindicando aperfeiçoar cada vez mais os conhecimentos e o aprender a aprender para a melhoria da educação. Os Sistemas de informação como a internet por exemplo são indispensáveis à globalização, portanto quando se fala de globalização e educação, refere-se principalmente a internet e todos os recursos da tecnologia que se pode utilizar em sala de aula, pois ela é indicada como inovação na comunicação e informação e muito importante para preparar o aluno para o mercado de trabalho. Como exemplo dois casos de colégios no Rio de Janeiro que estão conseguindo alcançar bons resultados com a globalização devido à