Trabalho Acadêmico

PROPOSTA DE TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO

Acadêmica: Eudeni Santos Rocha da Silva

1° período A

Você receberá três "casos jurídicos" fictícios, inspirados nos sistemas do Código de Hamurabi, do Direito Hebreu e do Direito Grego. Responda às perguntas de cada caso com base nos princípios desses sistemas antigos e justifique se a decisão tomada na época seria ou não válida nos dias atuais.

Casos para Julgamento:

• CASO 1 – CÓDIGO DE HAMURABI

          Um comerciante babilônico foi acusado de vender grãos com peso inferior ao indicado. Segundo o Código de Hamurabi, a punição poderia incluir desde a devolução do dobro da quantidade roubada até o corte da mão do comerciante.

Pergunta: Essa punição é justa? Se sim, por quê? Se não, como essa situação seria resolvida no direito atual?

R= Pra época era justa sim já que foi imposta justamente para manter a ordem e a disciplina, já que era um " território que passaram e dominaram diversos povos." Por esse motivo eram leis muito severa, mas necessária para época "baseava na Lei do Talião"

         No Direito atual o primeiro procedimento Em geral, é necessário entrar em contato com o fornecedor do produto ou serviço e solicitar a solução do problema. O ideal é solicitar por escrito, para que haja um registro formal do pedido. Caso o fornecedor se recuse a resolver o problema, o consumidor pode buscar auxílio nos órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon. Se mesmo assim o problema não for resolvido, o consumidor pode ingressar com uma ação judicial para garantir seus direitos.

• CASO 2 – DIREITO HEBREU

           Uma pessoa foi acusada de desrespeitar o dia sagrado de descanso (o sábado), infringindo uma lei da época. As normas do Direito Hebreu indicavam que essa pessoa poderia ser expulsa da comunidade ou até punida fisicamente.

Pergunta: Essa punição é proporcional? Como a liberdade religiosa e os direitos individuais influenciam essa questão nos dias atuais?

R= Nem sempre as punições eram realmente justa, mesmo sendo em uma época que leis e religião caminhavam juntos, pois em alguns casos a hipocrisia era muito evidente, pois geralmente eram os mais fracos que eram punidos. Entretanto o direito hebreu e o pensamento jurídico veio alicerçar muitos princípios do direito moderno. Exemplo é o nosso pais ser laico, mas respeita os dogmas e religiões, pautado na Constituição Federal de 1988, no Art. 5º, VI, o artigo 19, I, e outros artigos e inciso, regulamenta a liberdade religiosa influenciado pelo direito hebreu.

• CASO 3 – DIREITO GREGO

Em Atenas, um cidadão foi acusado de um crime e, segundo as leis da época, seu julgamento será feito diretamente pelo júri popular, composto por 501 cidadãos sorteados.

Pergunta: Esse modelo de julgamento é eficiente? O tribunal do júri ainda é utilizado nos dias de hoje? Há alguma diferença no modo como ele funciona atualmente?

R= Nem sempre é eficiente, mas no caso de Atenas era comum esse tipo de julgamento, entretanto poderia o júri se trair como foi o caso de Sócrates, uma cidade famosa pela liberdade de expressão nela existente processar um filósofo que não era acusado de outra coisa senão exercer o direito de se exprimir livremente. O tribunal do júri ainda é utilizado e segue algumas características comuns da época de Atenas, como os jurados ser pessoas comuns, em formação jurídica, escolhidos por sorteio, A sentença é determinada pelo juiz com base na decisão tomada pela maioria do júri.