Trajetória Histórica Das Políticas Da Educação Básica

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DAS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

PRIMEIRA

REPÚBLICA

1889-1930

1889 – Realizou-se a Proclamação da República em 15 de novembro, onde ocorreu uma reorganização da elite política com o objetivo de aparelhar o Estado, colocando-o na defesa de seus interesses. Teve o café como guia da economia e decorreu a queda da monarquia.

Constituição de 1891 – Cria o voto direto e aberto, excluindo as mulheres e analfabetos deste direito. Caráter Republicano, federalista e laico. Não houve grande mudanças na área da educação, permanecendo com o descentralismo.

Tentativas de reformas de 1890 a 1925.

Política dos governadores – de troca de favores.

Política café com leite – união das oligarquias de São Paulo e Minas Gerais.

1920 – Escola nova: educação como forma de democratização da sociedade. Tendo como principal ideólogo Anísio Texeira e sofrendo influência por John Dewey. Desencadeou importantes reformas educacionais nos Estados da federação.

ESTADO NOVO

1930-1945 1930 – Foram observados os efeitos concretos da Escola nova após um movimento civil-militar que derrubou a oligarquia do café, causando a reorganização da fração elitista mais urbana e industrial.

Era Vargas (1930-1945) – Reestruturação do sistema capitalista, surgindo a necessidade de qualificação de mão de obra. Por essa razão, o Estado assume o papel de promotor da educação e estruturador de um sistema escolar em âmbito nacional. O governo provisório promoveu a criação do Ministério da educação.

Manifesto dos Pioneiros (1932) – Marco de proposição de uma reforma educacional, que almejava educação gratuita, laica, mista e obrigatória.

Decretos de 1931 – reformaram o ensino secundário e instituiu o Estatuto das Universidades Brasileiras.

Constituição de 1934 – foi promulgada em 15 de julho, tendo avanços como: voto secreto e a extensão de direito ao voto para as mulheres. obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário, investimentos em educação e obrigatoriedade do concurso público para a admissão de professores. Foi criada também, a Universidade de São Paulo.

1937- Surgiu o Estado novo; ditadura brasileira caracterizada pelo centralismo de poder, nacionalismo, anticomunismo e autoritarismo.

Constituição de 1937 – possuía caráter autoritário, centralizador e impositivo. No campo educacional, retirou do Estado a competência de prover educação pública.

Reforma Capanema (1942) – foi a intervenção estatal por meio de leis orgânicas. Sua ênfase recaiu sobre a escola de formação técnica e profissional.

1945 – Fim do Estado novo e da era Vargas,

SEGUNDA

REPÚBLICA

1945-1964 1945 – Após o fim da era Vargas, se ingressou em uma nova etapa política que promoveu a reorganização do sistema escolar. Bipolarização entre capitalismo e socialismo.

Constituição de 1946 – consolidou a educação como direito de todos, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário, a liberdade de oferta de ensino escolar à iniciativa privada, a manutenção do ensino religioso compulsoriamente na instituição de ensino.

1947 – Foi instalada no congresso nacional uma comissão parlamentar para propor um anteprojeto da futura lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional.

1950 – Paulo Freire revolucionou a educação de adultos.

A Campanha em Defesa da Escola Pública envolveu diversos setores progressistas em favor do ensino público e gratuito, principalmente ao longo dos anos de 1950 e 1960.

1961 – A LDB aprovada introduziu a descentralização do ensino, com a educação voltada a valorização da pessoa, não admitindo descriminações de raça ou classe.

1964 – Chega ao fim o frágil regime democrático construído no pós-guerra consequente do golpe militar que derrubou o presidente João Goulart. O país foi levado a um clima de radicalismo que culminou com a tomada das Forças Armadas apoiadas pela burguesia nacional, com notório apoio do Departamento de Estado dos EUA.

REGIME MILITAR

1964-1985 Com o golpe de 1964, foi instaurada uma ditadura que durou até 1985. A elite civil-militar aparelhou-se ao Estado, estabelecendo um projeto político,