Abandono De Crianças

ABANDONO INFANTIL E SUAS CARACTERÍSTICAS ATRAVÉS DA HISTÓRIA

1- Introdução

Um breve resumo sobre a visão psicossocial em relação ao abandono de crianças e atuação do psicólogo no apoio e assistência ao menor.

Dos relatos que veremos a seguir, foram extraídos de fontes bibliográficas, sites especializados no assunto inclusive experiências vividas em aulas acadêmicas, e relatos de entrevistados.

Observa-se que no decorrer das últimas décadas um grande aumento nos casos e abandono de incapaz e também afetivo desperta atenção da sociedade para a busca de soluções, a fim de amenizar este problema. Queremos apontar também que a questão do abandono, não envolve somente a orfandade, mas diz respeito a danos-morais e falta de valores.

Dos fatores que favorecem esse tipo de violência estão a pobreza, miséria, a gravidez na adolescência e a falta de planejamento familiar, o uso de entorpecentes entre outros. Essas condições extremas que colocam o Brasil no ranking dos países que tem um dos maiores índices de abandono de crianças no mundo chegando ao número assustador de 8 milhões de crianças abandonadas em 2011, sendo que 2 milhões estão nas ruas envolvidas em pequenos furtos, uso de drogas e prostituição. Esses dados são segundo levantamento da (OMS) Organização Mundial de Saúde que se mostra bastante preocupada com esses índices que não param de crescer.

1.2 ABANDONO INFANTIL E SUAS CARACTERÍSTICAS ATRAVÉS DA HISTÓRIA:

Para entender o contexto do abandono no Brasil é necessário voltarmos ao período da colonização e escravidão, nessa época já existiam dezenas de crianças que eram abandonadas por diversos motivos (doenças e deformidades, cor, raça no caso de adultério, quantidade de filhos, pobreza miséria). As primeiras instituições que surgem para dar assistência a essas crianças inicialmente na Europa adotaram o modelo de roda dos expostos, e mais tarde em torno de 1730 adotada no Brasil, primeiramente no Rio de Janeiro e posteriormente estendendo-se na Bahia e São Paulo.

As crianças deixadas nas rodas, eram alimentadas e assistidas, recebiam educação e aprendiam bons modos e um bom comportamento. Enfim, ao alcançar determinada idade seriam capazes de cuidar de suas próprias vidas. Eram acolhidas por Santas Casas da Misericórdia e muitas passaram suas infâncias no Asilo Sampaio Vianna e depois alfabetizadas no Colégio São José.

A necessidade do assistencialismo já percorre um período de 400 anos de história, e se adequa com o passar dos anos devido às mudanças que ocorrem na sociedade, o aumento da densidade demográfica, diferenças sociais, marginalização obriga um olhar mais atento das organizações publicas e também privadas.

Segundo a Constituição federal de (1988), conforme Art.227 que diz; Os pais possuem em relação aos filhos, ode dever de sustento, cuidado e zelo.

E conforme ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente garante em seus seguintes artigos:

“Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.”

“Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”

2. DIVERSOS TIPOS DE ABANDONO

Conhecendo um pouco da trajetória dessas crianças, é possível identificar que o problema acontece dentro do âmbito familiar e também social. Mulheres menores de idade muitas vezes sem orientação e apoio tanto familiar quanto psicológico, terminam por abandonar seus filhos na própria maternidade, quando não induzem o próprio parto e abandonam a crianças em caçambas e lixeiras. Tal atitude só aumenta o índice de morte em bebes recém-nascido.

Sabe-se que em muitos casos como este a criança pode ser fruto de abuso sexual, estrupo e até mesmo uma gravides não desejada, onde a mãe repudia a criança desde o ventre, não a reconhecendo ao nascimento. Hoje dentro das maternidades, já existe a possibilidade de ajuda do serviço social que logo comunica ao juizado de menores encaminha a criança para adoção, pois em sua maioria nem sempre a familiares interessado em cuidar da criança.

Mas, também é necessário considerar que famílias desestruturadas muitas vezes por não terem condições adequadas de sobrevivência levam as ruas e abrigos crianças de maior idade também. Mães e pais solteiros com muitos filhos sofrem por não terem onde deixa-los para buscarem o sustento de suas famílias. Sem moradia, cuidados e o mínimo de alimentação, essas crianças são deixadas nas ruas a mercê de aliciadores criminosos e traficantes. Com a inocência roubada, são apresentadas as drogas começando com o cigarro, maconha, cola até chegar ao consumo exclusivo de crack. Levados a marginalidade e a prostituição e a facilidade de consumo de drogas oferecido pelas ruas, muitos se recusam a serem acolhidos e tratados. As autoridades não dão conta da demanda que cresce a cada dia, mesmo com apoio de ONGS e instituições públicas como os CAPS especialistas nesse tipo de atendimento e com toda estrutura formada por uma equipe multiprofissional (médicos, enfermeiros, psicólogos, assistente social entre outros.) ainda assim é difícil tira-los das ruas.

2.1 INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS BRASILEIRAS.

Como pudemos perceber o Brasil possui uma longa tradição de internação de crianças e adolescentes desde o período colonial, instituições como colégios internos, asilos, seminários, escola de aprendizes e artífices, reformatórios entre outros que seguiam as tendências da época (RIZZINI e RIZZINI, 2004. Pag22), hoje não muito diferente de antigamente temos fundações mantidas pelo governo e por instituições privadas, que direcionam