Ajuda contratada pesquisa qualitativa entrevista sobre o sentido do trabalho para domesticas

A Ajuda Contratada: Empregadas Domésticas

Marcelo Santos

Michelle Small do Vale Nascimento

Ana Cândida Cardoso Cantarelli

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Goiânia, 2016

A Ajuda Contratada: Empregadas Domésticas

Marcelo Santos

Michelle Small do Vale Nascimento

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Artigo apresentado à Profª. Ms. Ana Cândida Cardoso Cantarelli do Departamento de Psicologia da PUC Goiás como requisito parcial para a obtenção da conclusão da disciplina de Psicologia Social I.

Resumo

O artigo presente surgiu com interesses pessoais pelo assunto na disciplina de Psicologia Social I no início de 2016 em busca de alcançar a realidade social das empregadas domésticas de Goiânia. As relações que atravessam dois universos culturais de influencias mutuas patrão(a)-empregada, o reconhecimento da importância do trabalho formal e a desvalorização simbólica do trabalho informal (maior risco de saúde), processos de aceitação e o constituído socialmente “lugar da mulher”.  Foram realizadas duas entrevistas semiestruturadas a fim de contemplar a realidade do serviço prestado por duas empregadas domésticas.

Palavras Chave: empregada; doméstica; mulheres; leis trabalhistas; entrevista.

A Ajuda Contratada: Empregadas Domésticas

Marcelo Santos

Michelle Small do Vale Nascimento

Ana Cândida Cardoso Cantarelli

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

        O serviço doméstico no Brasil tem sua história bem parecida com a dos Estados Unidos, os escravos domésticos realizavam tarefas direcionadas ao lar. Após a Abolição, tornou-se predominante a ocupação desses cargos por mulheres. Ao longo do século XIX, a "ajuda" era a idéia de serviço doméstico, casa e alimento. A exigüidade do mercado de trabalho numa sociedade tipicamente rural fez com que nem sempre o serviço doméstico fosse uma ocupação exclusivamente feminina (Kuznesof e Higman, 1989). Porém, esse destaque quantitativo de mulheres atuantes em cargos domésticos é passível de análise de gênero.

        A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não representam os trabalhadores domésticos e estes, por sua vez, são regidos por uma legislação singular; são os trabalhadores (as) rurais, funcionários públicos, servidores de autarquias paraestatais, direitos definidos pela Constituição de 1988. Em 1972 passaram a ter direitos legais por legislação específica e no ano de 1973 foram dados aos rurais os mesmos direitos dos urbanos e domésticos. A Constituição de 1988 equiparou os trabalhadores rurais aos urbanos; às empregadas domésticas foram estendidos outros direitos, mas não o conjunto dos direitos trabalhistas.

        Somente em 02 de junho foi sancionada a lei complementar n° 150, ampliando os direitos dos trabalhadores domésticos, garantindo a categoria seguro desemprego, salario família, auxilio creche, estabilidade em razão de gravidez, seguro contra acidentes de trabalho, adicional noturno, horas extra, multa por demissão sem justa causa, a regulamentação da carga horária passando a ser de 44 horas semanais com jornadas de ate 8 horas por dia, dentre outros. Trazendo-nos assim a realidade do quanto tais trabalhadores eram e são discriminados na nossa sociedade, pois as demais classes trabalhadoras possuem a maioria destes direitos desde a promulgação da CLT em 1° de maio de 1943. Com esta nova lei esta classe trabalhadora emerge da informalidade e da exploração podendo agora estar em condições iguais de proteção e de reivindicar seus direitos como qualquer outra classe trabalhadora brasileira

        O presente estudo não analisa em termos econômicos o serviço doméstico remunerado, há sutilezas ideológicas e culturais que organizam esse processo não capitalista, pois este não circula em mercado e a mobilização de capital para cozinhar alimentos e lavagem do lar vem de rendas pessoais. Há empregadas domésticas que vivem no lar, recebendo salário mensal, casa e alimento. Por outro lado, as diaristas – as quais são contempladas no estudo pelo fato da "profissionalização" ser uma salva as domésticas que residem na casa de patrões e perdem sua individualidade – não residem no local de trabalho, trabalham em diferentes casas de família ou outros serviços em tempo livre, recebem salário de forma mensal, semanal ou diário. Quaisquer categorias carecem de contrato de trabalho formal que afirme a jornada de trabalho, o descanso remunerado, férias, fixação do salário, atendimento em acidentes de trabalho, doença, licença-maternidade, afim de que não haja desvalorização.

        Patroas e empregadas domésticas participam de uma relação de identidade mediada pela lógica de servir aos outros como algo natural (Leon, 1989) e a da identidade de gênero feminino estabelecida na sociedade contemporânea, mesmo sua origem sendo arcaica. Na divisão sexual do trabalho, a criação das crianças – fator que influencia o bom desenvolvimento humano – por exemplo, embora universalmente atribuída à fêmea do casal, pode ser transferida, no caso das mulheres de classes economicamente superiores, a outras mulheres, de classes inferiores, que se encarregam dessa tarefa, até mesmo amamentando, como era o caso das amas de leite. As relações, fruto desse repasse, apontam como a problemática da mulher comporta, ao mesmo tempo, oposição e aliança.

        Desse modo, a análise da divisão do trabalho doméstico pressupõe uma abordagem relacional que permita pensar as diferentes combinações entre classes e gêneros, abrindo espaço para se trabalharem as ambigüidades - difíceis de serem admitidas quando se opera com sistemas hierárquicos independentes (Combes e Haicault, 1986).

        Os vínculos estabelecidos entre patroa e empregada doméstica é uma situação de uma mulher trabalhando em função para e por outra mulher, patroa e empregada mergulhadas em um campo conflituoso de gênero e classe, em ambivalência. O poder e o controle ficam em mãos da patroa e se revela em máscaras, numa expectativa por sem prontamente obedecida a uma sutil amizade. As mulheres ocupam o serviço doméstico, ainda que não seja desconhecida a existência de homens em cargos iguais, porém são marginais para a análise proposta. Os homens que não se envolvem na execução de trabalhos domésticos constroem a divisão sexual no trabalho e atuam no domínio masculino em espaços públicos.