Antropologia

Introdução

A antropologia (antropo=homem, logia=estudo) em sua visão mais geral, é vista como o estudo do homem. Porém, como todas as outras ciências, ela se preocupa com um assunto mais específico. Logo, essa ciência vai atrás sempre de um retorno reflexivo, ou seja, ela estuda outras culturas, sociedades ou costumes de modo que se aprenda alguma coisa da sociedade que realiza o estudo, através do conhecimento de uma outra cultura. A antropologia como linha de conhecimento já tem mais de dois séculos. Entretanto, foi apenas no século XIX que se organizou e ganhou status de disciplina científica. Por ser a ciência da humanidade, a antropologia possui um cenário bem vasto de estudo. Afinal, os humanos anatomicamente modernos originaram-se na África há cerca de 200 mil anos, atingindo o comportamento moderno há cerca de 50 mil anos e com essa imensidade de tempo e diversidade de locais surge milhares de sociedades com culturas, pensamentos e hábitos muito diferentes uns dos outros.

Por isso, houve a necessidade de se subdividir o campo de estudo. Divide-se em duas grandes áreas com objetivos definidos e interesses teóricos próprios: a Antropologia Biológica (ou física) e a Antropologia Cultural, que focaliza, talvez, o principal conceito desta ciência, a cultura.

A antropologia cultural abrange três tópicos gerais que por sua vez subdivide-se e constituem-se como especialidades : etnografia / etnologia, linguística aplicada à antropologia e Arqueologia.

Nos dias atuais, diversos assuntos surgidos no mundo jurídico necessitam do conhecimento dos objetivos de estudo da antropologia, em virtude disso que há uma aproximação intensa dessas duas matérias.

Por exemplo, assuntos como : a delimitação das terras indígenas, elaboração de políticas públicas, preservação do patrimônio histórico nacional, questões relativas à saúde e educação diferenciadas e os direitos das minorias étnicas.

O Direito é de certa forma uma ciência prescritiva que através de seu poder coercitivo impõe um modo de agir. Já a Antropologia busca compreender os homens e sua cultura. Dessa forma, o pensamento antropológico assume importante papel para proporcionar uma ampliação e uma melhor compreensão sobre o homem, logo sobre o papel do Direito nas relações sociais.

Desenvolvimento

A antropologia jurídica seria a matéria encarregada de analisar e comparar as instituições do direito e as concepções de justiça de determinadas culturas. Além disso, a antropologia jurídica busca também, através do conhecimento das minorias e suas aspirações, garantir de certa forma uma abrangência maior no entendimento do que pode ser considerado fonte de direito e, portanto, assegurar a legitimidade do mesmo.

Por conseguinte, é essa ciência a responsável por tentar humanizar e amenizar os traços fortes, coercivos, obrigatórios e, de certa forma, violentos que o direito impõe em uma sociedade e cultura. De maneira que, o direito também possa ser considerado cultura e não apenas regulador da sociedade.

O estudo da antropologia jurídica revela que muitas vezes os costumes, mais que normas positivas, formam as relações sociais. O ser humano sempre procura sentido para a sua existência e isso se consegue através das dimensões do invisível e do metafísico, as quais são estudadas, no campo científico, pela Antropologia. Um Direito que realmente privilegie a compreensão do ser humano precisa dialogar com essas áreas. A antropologia voltada para o mundo jurídico é das disciplinas científicas a mais “aberta” e que compreende melhor as pluralidades culturais e as minorias étnicas. A ciência que estuda os homens e suas diversas culturas é de valor importantíssimo desde a criação da norma (para os sistemas romanísticos a mais importante revelação do direito) até sua aplicação e possível descumprimento. Por ser, como já falado, uma ciência “flexível” com as ações humanas, a antropologia, quando unida com a ciência do direito, ajuda na percepção da necessidade da criação de novas leis ou revogação de antigas, de acordo com as transformações ocorridas na sociedade por consequência do tempo ou outros fatores. Em relação a aplicação e descumprimento, os antropólogos por entenderem o comportamento humano em qualquer momento de seu estágio evolutivo, conseguem revelar para o jurisconsultos se o descumprimento é um caso isolado ou tem haver com uma maneira comum de pensar de determinado