Artes
Exames: Artes. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: walmoral • 27/3/2015 • 449 Palavras (2 Páginas) • 290 Visualizações
Direito Constitucional: conceito e objeto; fontes formais. 2. Constituição: sentido
sociológico, político e jurídico, conceito, objeto e elementos. 3. Classificação das
Constituições. 4. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 5. Poder Constituinte:
originário, derivado e decorrente; reforma e revisão constitucionais; limitações do poder de
revisão; emendas à Constituição. 6. Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas de
controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. Sistema
brasileiro de controle de constitucionalidade
Direito Constitucional: conceito e objeto; fontes formais. 2. Constituição: sentido
sociológico, político e jurídico, conceito, objeto e elementos. 3. Classificação das
Constituições. 4. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 5. Poder Constituinte:
originário, derivado e decorrente; reforma e revisão constitucionais; limitações do poder de
revisão; emendas à Constituição. 6. Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas de
controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. Sistema
brasileiro de controle de constitucionalidade
Direito Constitucional: conceito e objeto; fontes formais. 2. Constituição: sentido
sociológico, político e jurídico, conceito, objeto e elementos. 3. Classificação das
Constituições. 4. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 5. Poder Constituinte:
originário, derivado e decorrente; reforma e revisão constitucionais; limitações do poder de
revisão; emendas à Constituição. 6. Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas de
controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. Sistema
brasileiro de controle de constitucionalidade
Direito Constitucional: conceito e objeto; fontes formais. 2. Constituição: sentido
sociológico, político e jurídico, conceito, objeto e elementos. 3. Classificação das
Constituições. 4. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 5. Poder Constituinte:
originário, derivado e decorrente; reforma e revisão constitucionais; limitações do poder de
revisão; emendas à Constituição. 6. Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas de
controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. Sistema
brasileiro de controle de constitucionalidade
Direito Constitucional: conceito e objeto; fontes formais. 2. Constituição: sentido
sociológico, político
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